# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [AP (317)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AP/index.md) → [Macapá (285)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.md) → [05 · Maio (50)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/05/index.md)

- [Inscrições das servidoras deste do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Claudia Valeria Coelho Farias e Silvana Cristina Espindola dos Santos, no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6513108/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL INTITULADO ¿INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6162334/index.md) — registro · 1 compras
- [inscrição de servidores deste Tribunal de Contas do Estado “XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a ser realizado no período de 22 a 29 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR](https://editais.wendelmaques.com/compra/6086436/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação do servidor Rogério Muniz de Abreu no Curso RHTOTAL - SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, que será realizado no período de 4 a 7 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6078202/index.md) — registro · 1 compras
- [CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS (DIPSA) - FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO - SERVIDORES CIVIS, REGIME RELAÇÃO JURÍDICO-FUNCIONAL ESTATUTÁRIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/5462442/index.md) — registro · 1 compras
- [Participação do Conselheiro-Presidente Reginaldo Parnow Ennes no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza](https://editais.wendelmaques.com/compra/5268822/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Seguradora para fins de emissão de apólice de Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações (Seguro DPEM), para 03 (três) embarcações do Ministério Público do Estado do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5249520/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel já identificado destinado ao funcionamento de um Alojamento Anexo da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macêdo Medina, situado na Comunidade Rio Vila Nova localizada na Estrada Macapá/Jari Km 84, Rio Vila Nova, área rural do município de Santana AP, 68906-838, que servirá para atender as necessidades da comunidade escolar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135510/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS EM AMBIENTE WEB](https://editais.wendelmaques.com/compra/5135484/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL INTITULADO ¿INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5121338/index.md) — registro · 1 compras
- [O processo tem como objeto a Contratação de empresa para assessoramento e consultoria técnica para implementação, execução e prestação de contas da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTRA – PNAB, no município de João Pinheiro.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5121160/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA "7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA" QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 16/06/2026 A 19/06/2026,NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5061850/index.md) — registro · 1 compras
- [CURSO DE CAPACITAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4934020/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook.         ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4682876/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de capacitação/treinamento em Média Training, no período de 22/05 das 14h às 18h e 23/05, das 08h às 12h e das 14h às 18h, com turma de 20 participantes e treinamento individualizado na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4680262/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Gestão Estratégica e Manutenção de Frota de Veículos Gestão Estratégica e Manutenção de Frota de Veículos”, promovido pela Consultre, no período de 10 a 12/06/2026, que será realizado em João Pessoa-PB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4680220/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “XII Simpósio Nacional One Cursos - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal da Administração Pública” a ser realizado entre os dias 26 e 29 de maio de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4677994/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública](https://editais.wendelmaques.com/compra/4632658/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4586318/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4586266/index.md) — registro · 1 compras

## Inscrições das servidoras deste do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Claudia Valeria Coelho Farias e Silvana Cristina Espindola dos Santos, no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE.

```json
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```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL INTITULADO ¿INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TR.

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```

## inscrição de servidores deste Tribunal de Contas do Estado “XII Simpósio Nacional One Cursos: Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública”, a ser realizado no período de 22 a 29 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR

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```

## Participação do servidor Rogério Muniz de Abreu no Curso RHTOTAL - SEMANA NACIONAL PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, que será realizado no período de 4 a 7 de agosto de 2026, na cidade de Blumenau/SC.

```json
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```

## CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE PAGAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS (DIPSA) - FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO - SERVIDORES CIVIS, REGIME RELAÇÃO JURÍDICO-FUNCIONAL ESTATUTÁRIA

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```

## Participação do Conselheiro-Presidente Reginaldo Parnow Ennes no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza

```json
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```

## Contratação de Seguradora para fins de emissão de apólice de Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações (Seguro DPEM), para 03 (três) embarcações do Ministério Público do Estado do Amapá.

```json
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```

## Locação de imóvel já identificado destinado ao funcionamento de um Alojamento Anexo da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macêdo Medina, situado na Comunidade Rio Vila Nova localizada na Estrada Macapá/Jari Km 84, Rio Vila Nova, área rural do município de Santana AP, 68906-838, que servirá para atender as necessidades da comunidade escolar.

```json
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BANCO DE PREÇOS EM AMBIENTE WEB

```json
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  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO",
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```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL INTITULADO ¿INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TR.

```json
{
  "id": 5121338,
  "numero_controle_pncp": "55515312000120-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL INTITULADO ¿INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MAPA DE RISCOS E TR.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 87200,
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```

## O processo tem como objeto a Contratação de empresa para assessoramento e consultoria técnica para implementação, execução e prestação de contas da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTRA – PNAB, no município de João Pinheiro.

```json
{
  "id": 5121160,
  "numero_controle_pncp": "16930299000113-1-000113/2026",
  "objeto_compra": "O processo tem como objeto a Contratação de empresa para assessoramento e consultoria técnica para implementação, execução e prestação de contas da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTRA – PNAB, no município de João Pinheiro.",
  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO",
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  "valor_total_estimado": 18000,
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA "7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA" QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 16/06/2026 A 19/06/2026,NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

```json
{
  "id": 5061850,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA \"7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\" QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 16/06/2026 A 19/06/2026,NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.",
  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
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  "valor_total_estimado": 38430,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CURSO DE CAPACITAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

```json
{
  "id": 4934020,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "CURSO DE CAPACITAÇÃO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 9180,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook.         

```json
{
  "id": 4682876,
  "numero_controle_pncp": "34870576000121-1-000003/2027",
  "objeto_compra": "Contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook.         ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 13250,
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}
```

## Contratação de serviços de capacitação/treinamento em Média Training, no período de 22/05 das 14h às 18h e 23/05, das 08h às 12h e das 14h às 18h, com turma de 20 participantes e treinamento individualizado na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000052/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de capacitação/treinamento em Média Training, no período de 22/05 das 14h às 18h e 23/05, das 08h às 12h e das 14h às 18h, com turma de 20 participantes e treinamento individualizado na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.",
  "uf_sigla": "AP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Gestão Estratégica e Manutenção de Frota de Veículos Gestão Estratégica e Manutenção de Frota de Veículos”, promovido pela Consultre, no período de 10 a 12/06/2026, que será realizado em João Pessoa-PB.

```json
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  "id": 4680220,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000051/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso “Gestão Estratégica e Manutenção de Frota de Veículos Gestão Estratégica e Manutenção de Frota de Veículos”, promovido pela Consultre, no período de 10 a 12/06/2026, que será realizado em João Pessoa-PB.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 3990,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 08:42:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “XII Simpósio Nacional One Cursos - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal da Administração Pública” a ser realizado entre os dias 26 e 29 de maio de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.

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{
  "id": 4677994,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “XII Simpósio Nacional One Cursos - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal da Administração Pública” a ser realizado entre os dias 26 e 29 de maio de 2026 em Foz do Iguaçu-PR.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 5980,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 08:31:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública

```json
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  "id": 4632658,
  "numero_controle_pncp": "34868257000181-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 9980,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 17:17:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema "Crimes Raciais no Brasil" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.

```json
{
  "id": 4586318,
  "numero_controle_pncp": "11762144000100-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do Prof. Dr. Fábio Roque da Silva Araújo para ministração de palestra com o tema \"Crimes Raciais no Brasil\" no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 15300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-18 17:27:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.

```json
{
  "id": 4586266,
  "numero_controle_pncp": "11762144000100-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, por meio do Instituto Educacional de Direito Constitucional e Ciências Criminais Tema Ltda, para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-18 17:00:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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