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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 28 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [AP (317)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AP/index.okf.md) → [Macapá (285)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/index.okf.md) → [04 · Abril (28)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AP/cidade/macapa-cc2feb404324f0f7/mes/04/index.okf.md)

- [Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da guarnição de Macapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2521097/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS ACLS (Advanced Cardiac Life Support) E ATLS (Advanced Trauma Life Support), A SER REALIZADO PELA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS (CPP-SEJUSP).  (FUNSEP / ÁREA TEMÁTICA VPSP ¿ REPASSE 2019 ¿ META 03/ AÇÃO 03 ) ¿ AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375331/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2321505/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REGULARIDADE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOCUMENTAL E INFORMACIONAL SOBRE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA/AP. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2336881/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE COM PLATAFORMA DE GESTÃO, SOLUÇÃO COMPLETA DE INTELIGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA   EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 990620/2025. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277237/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 65 créditos de desbloqueio de senhas de Aparelho Celular com validade por 1 ano para atender a Polícia Científica do Amapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2277230/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Procedimentos contemplando as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), promovido pela Esafi- Escola de Administração e Treinamento, no período 27a 29 de Abril de 2026, São Paulo-SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2276772/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de taxa de inscrição no Curso 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ato e no TR ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2235955/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Refere-se à inscrição da 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e do servidor   Marcelo de Oliveira Morais, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2227054/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2174671/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2174458/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2160328/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2142517/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [XIV Congresso Consad de Gestão Pública,](https://editais.wendelmaques.com/compra/2137233/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento, divulgação e publicação de atos legais, compreendendo a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais, com a publicação em sistema de pesquisa online, para o período de 60 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2128090/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de Sala Comercial localizado na Av. FAB, nº 1070, sala 110, bairro Central, Macapá/AP](https://editais.wendelmaques.com/compra/2120427/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Construção / Manutenção / Reforma - Telhado](https://editais.wendelmaques.com/compra/2089124/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação do servidor José Seixas de Oliveira, no evento de capacitação X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2071572/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação do servidor Breno Borges Vasconcelos Dias, no evento de capacitação X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2071566/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação, que tem por objetivo, além de assegurar o cumprimento dos princípios da transparência e da publicidade, cumpri o disposti no art. 54, §1º, da Lei 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/2071482/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da guarnição de Macapá.

```json
{
  "id": 2521097,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000066/2027",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da guarnição de Macapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 15:54:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS ACLS (Advanced Cardiac Life Support) E ATLS (Advanced Trauma Life Support), A SER REALIZADO PELA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS (CPP-SEJUSP).  (FUNSEP / ÁREA TEMÁTICA VPSP ¿ REPASSE 2019 ¿ META 03/ AÇÃO 03 ) ¿ AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255

```json
{
  "id": 2375331,
  "numero_controle_pncp": "31443333000119-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS ACLS (Advanced Cardiac Life Support) E ATLS (Advanced Trauma Life Support), A SER REALIZADO PELA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS (CPP-SEJUSP).  (FUNSEP / ÁREA TEMÁTICA VPSP ¿ REPASSE 2019 ¿ META 03/ AÇÃO 03 ) ¿ AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - FUNSEP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 158340,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 14:11:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇO.

```json
{
  "id": 2321505,
  "numero_controle_pncp": "34943480000146-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇO.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA TECNICO CIENTIFICA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 12300,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 10:34:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REGULARIDADE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOCUMENTAL E INFORMACIONAL SOBRE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA/AP. 

```json
{
  "id": 2336881,
  "numero_controle_pncp": "11762237000126-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "REGULARIDADE DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOCUMENTAL E INFORMACIONAL SOBRE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA/AP. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 34869.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-27 21:13:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE COM PLATAFORMA DE GESTÃO, SOLUÇÃO COMPLETA DE INTELIGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA   EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 990620/2025. 

```json
{
  "id": 2277237,
  "numero_controle_pncp": "28332262000172-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE COM PLATAFORMA DE GESTÃO, SOLUÇÃO COMPLETA DE INTELIGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA   EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 990620/2025. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 1999900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 13:30:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 65 créditos de desbloqueio de senhas de Aparelho Celular com validade por 1 ano para atender a Polícia Científica do Amapá.

```json
{
  "id": 2277230,
  "numero_controle_pncp": "34943480000146-1-000001/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 65 créditos de desbloqueio de senhas de Aparelho Celular com validade por 1 ano para atender a Polícia Científica do Amapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA TECNICO CIENTIFICA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 194378.81,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 13:24:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Procedimentos contemplando as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), promovido pela Esafi- Escola de Administração e Treinamento, no período 27a 29 de Abril de 2026, São Paulo-SP.

```json
{
  "id": 2276772,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000037/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Procedimentos contemplando as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), promovido pela Esafi- Escola de Administração e Treinamento, no período 27a 29 de Abril de 2026, São Paulo-SP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4290,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 09:19:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de taxa de inscrição no Curso 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ato e no TR 

```json
{
  "id": 2235955,
  "numero_controle_pncp": "10820882000195-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Pagamento de taxa de inscrição no Curso 8º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste ato e no TR ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 5985,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 10:29:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Refere-se à inscrição da 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e do servidor   Marcelo de Oliveira Morais, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

```json
{
  "id": 2227054,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000021/2026",
  "objeto_compra": "Refere-se à inscrição da 2º vice Presidente deste Tribunal de Contas, Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço e do servidor   Marcelo de Oliveira Morais, no 5º CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 6380,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-23 08:32:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.

```json
{
  "id": 2174671,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000055/2027",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 50000000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 15:37:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.

```json
{
  "id": 2174458,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 6200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 14:10:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP. 

```json
{
  "id": 2160328,
  "numero_controle_pncp": "34870246000136-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 4290,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 12:46:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS

```json
{
  "id": 2142517,
  "numero_controle_pncp": "22918796000107-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 17375,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 11:36:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## XIV Congresso Consad de Gestão Pública,

```json
{
  "id": 2137233,
  "numero_controle_pncp": "11778653000112-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "XIV Congresso Consad de Gestão Pública,",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 12480,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 11:09:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento, divulgação e publicação de atos legais, compreendendo a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais, com a publicação em sistema de pesquisa online, para o período de 60 meses.

```json
{
  "id": 2128090,
  "numero_controle_pncp": "34869354000199-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestar serviço de gerenciamento, divulgação e publicação de atos legais, compreendendo a implantação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais, com a publicação em sistema de pesquisa online, para o período de 60 meses.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 121520.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 10:45:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de Sala Comercial localizado na Av. FAB, nº 1070, sala 110, bairro Central, Macapá/AP

```json
{
  "id": 2120427,
  "numero_controle_pncp": "07217693000118-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Locação de Sala Comercial localizado na Av. FAB, nº 1070, sala 110, bairro Central, Macapá/AP",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO AMAPA - CRMV/AP",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 31800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 10:01:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Construção / Manutenção / Reforma - Telhado

```json
{
  "id": 2089124,
  "numero_controle_pncp": "04892707002588-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Construção / Manutenção / Reforma - Telhado",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-17 09:46:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação do servidor José Seixas de Oliveira, no evento de capacitação X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE.

```json
{
  "id": 2071572,
  "numero_controle_pncp": "34927343000118-1-000023/2026",
  "objeto_compra": "Participação do servidor José Seixas de Oliveira, no evento de capacitação X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE.",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 979.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-16 18:33:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Participação do servidor Breno Borges Vasconcelos Dias, no evento de capacitação X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE. 

```json
{
  "id": 2071566,
  "numero_controle_pncp": "34927343000118-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "Participação do servidor Breno Borges Vasconcelos Dias, no evento de capacitação X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral - CBDE. ",
  "uf_sigla": "AP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA",
  "unidade_municipio_nome": "Macapá",
  "valor_total_estimado": 979.9,
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## Contratação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação, que tem por objetivo, além de assegurar o cumprimento dos princípios da transparência e da publicidade, cumpri o disposti no art. 54, §1º, da Lei 14.133/2021

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