# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 110 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [AM (1247)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/index.md) → [Manaus (716)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/index.md) → [04 · Abril (110)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/cidade/manaus-3c8702ecb6d2e623/mes/04/index.md)

- [Inexigibilidade Contratação Empresa](https://editais.wendelmaques.com/compra/2494437/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de Emerson Alves de Gusmão para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas: Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026](https://editais.wendelmaques.com/compra/2494391/index.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade Contratação Empresa](https://editais.wendelmaques.com/compra/2494317/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Naor Gorga Luna para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2494315/index.md) — registro · 1 compras
- [A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clinicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2494281/index.md) — registro · 1 compras
- [Serv. de man. de eq. hospitalares - FHAJ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2494277/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Aristóteles Miranda de Carvalho para fins de prestação de serviços de docência , nas aulas: 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrerem no período de 27 a 30 de abril de 2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2487271/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Eneá de Stutz e Almeida para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Justiça de Transição no Brasil", realizado no dia 12 de março de 2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2487205/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Joanne Paola Menezes de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2487091/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de inscrições em capacitação presencial no "Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2486973/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2486865/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de FLÁVIA GOTELIP CORRÊA VELOSO PIVARI para fins de prestação de serviços de examinadora dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia", realizado no dia 11 de julho de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2481163/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS DE GINECOLOGIA - FCECON](https://editais.wendelmaques.com/compra/2430493/index.md) — registro · 1 compras
- [INSCRIÇÕES PARA O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM](https://editais.wendelmaques.com/compra/2402077/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para capacitação de servidor no curso “SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens: prática e operação no sistema”, com carga horária de 21 horas. Valor Unitário/Total: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais). ](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375781/index.md) — registro · 1 compras
- [CONSAD SEAD](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375495/index.md) — registro · 1 compras
- [Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)](https://editais.wendelmaques.com/compra/2375375/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM no curso de capacitação presencial intitulado “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/2374803/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa INBEHAVIOR ACADEMY PESQUISA E FORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.401.764/0001-83, visando à inscrição da servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI no curso “Formação Cientista Comportamental – Curso de Extensão Universitária”, com carga horária de 60h, na modalidade EAD, no valor total de R$ 3.469,00 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais).](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322639/index.md) — registro · 1 compras
- [CURSO GOFIN-PCAM](https://editais.wendelmaques.com/compra/2322505/index.md) — registro · 1 compras

## Inexigibilidade Contratação Empresa

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```

##  Contratação de Emerson Alves de Gusmão para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas: Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026

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## Inexigibilidade Contratação Empresa

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```

## Contratação de Naor Gorga Luna para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026.

```json
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  "id": 2494315,
  "numero_controle_pncp": "04812509000190-1-000117/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Naor Gorga Luna para fins de prestação de serviços de docência, nas aulas 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrer no período de 27 a 30 de abril de 2026.",
  "uf_sigla": "AM",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA",
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```

## A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clinicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica, a prestação de serviços laboratoriais.

```json
{
  "id": 2494281,
  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-003639/2026",
  "objeto_compra": "A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Laboratório de Análises Clinicas e/ou Citopatologia e Anatomia Patológica,\na prestação de serviços laboratoriais.",
  "uf_sigla": "AM",
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```

## Serv. de man. de eq. hospitalares - FHAJ

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  "objeto_compra": "Serv. de man. de eq. hospitalares - FHAJ",
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  "orgao_razao_social": "FUNDACAO HOSPITAL ADRIANO JORGE",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 12:18:30",
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```

## Contratação de Aristóteles Miranda de Carvalho para fins de prestação de serviços de docência , nas aulas: 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrerem no período de 27 a 30 de abril de 2026. 

```json
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  "id": 2487271,
  "numero_controle_pncp": "04812509000190-1-000116/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Aristóteles Miranda de Carvalho para fins de prestação de serviços de docência , nas aulas: 01 Teoria e Fundamentos do Algemamento e Revista ; 02 Prática de Algemamento e Busca; 03 Abordagem Veicular e DPP ; e 04 Simulados e Defesa Pessoal, previsto para ocorrerem no período de 27 a 30 de abril de 2026.\n",
  "uf_sigla": "AM",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## Contratação de Eneá de Stutz e Almeida para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Justiça de Transição no Brasil", realizado no dia 12 de março de 2026. 

```json
{
  "id": 2487205,
  "numero_controle_pncp": "04812509000190-1-000115/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Eneá de Stutz e Almeida para fins de prestação de serviços de docência, no curso \"Justiça de Transição no Brasil\", realizado no dia 12 de março de 2026.\n",
  "uf_sigla": "AM",
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```

## Contratação de Joanne Paola Menezes de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.

```json
{
  "id": 2487091,
  "numero_controle_pncp": "04812509000190-1-000114/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Joanne Paola Menezes de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência, no curso \"Violência Doméstica, Uso Abusivo de Substâncias e Impactos Comunitários\", previsto para ocorrer no dia 23 de junho de 2026.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de inscrições em capacitação presencial no "Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)

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  "id": 2486973,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001212/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de inscrições em capacitação presencial no \"Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)\". O treinamento, com carga horária de 21 horas, será realizado em Natal/RN. O conteúdo abrange fundamentos jurídicos de retenções, legislações vigentes (IRRF, INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL) e os impactos operacionais do novo modelo tributário (IBS e CBS)",
  "uf_sigla": "AM",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 7980,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra "Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.

```json
{
  "id": 2486865,
  "numero_controle_pncp": "04812509000190-1-000113/2026",
  "objeto_compra": " Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na palestra \"Para Além dos Tribunais: O Direito Achado na Rua e os Limites da Jurisdição\", previsto para ocorrer no dia 09 de abril de 2026.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-30 10:44:13",
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```

## Contratação de FLÁVIA GOTELIP CORRÊA VELOSO PIVARI para fins de prestação de serviços de examinadora dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do "MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia", realizado no dia 11 de julho de 2025.

```json
{
  "id": 2481163,
  "numero_controle_pncp": "04812509000190-1-000112/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de FLÁVIA GOTELIP CORRÊA VELOSO PIVARI para fins de prestação de serviços de examinadora dos Trabalhos de Conclusão do Curso (TCC), do \"MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia\", realizado no dia 11 de julho de 2025.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 360,
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```

## SERVIÇOS DE GINECOLOGIA - FCECON

```json
{
  "id": 2430493,
  "numero_controle_pncp": "34570820000130-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS DE GINECOLOGIA - FCECON",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 22:03:42",
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}
```

## INSCRIÇÕES PARA O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM

```json
{
  "id": 2402077,
  "numero_controle_pncp": "07583812000156-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "INSCRIÇÕES PARA O 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANAUS",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 3900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 18:31:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para capacitação de servidor no curso “SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens: prática e operação no sistema”, com carga horária de 21 horas. Valor Unitário/Total: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais). 

```json
{
  "id": 2375781,
  "numero_controle_pncp": "10792928000100-1-000043/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para capacitação de servidor no curso “SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens: prática e operação no sistema”, com carga horária de 21 horas. Valor Unitário/Total: R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais). ",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 4290,
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```

## CONSAD SEAD

```json
{
  "id": 2375495,
  "numero_controle_pncp": "02287757000133-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "CONSAD SEAD",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E GESTAO",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 14:49:26",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)

```json
{
  "id": 2375375,
  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001190/2026",
  "objeto_compra": "Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
  "valor_total_estimado": 3990,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 14:21:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM no curso de capacitação presencial intitulado “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 2374803,
  "numero_controle_pncp": "04667846000130-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN-AM no curso de capacitação presencial intitulado “Oficina para elaboração do Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR)”, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 11:34:30",
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## Contratação da empresa INBEHAVIOR ACADEMY PESQUISA E FORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.401.764/0001-83, visando à inscrição da servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI no curso “Formação Cientista Comportamental – Curso de Extensão Universitária”, com carga horária de 60h, na modalidade EAD, no valor total de R$ 3.469,00 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais).

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  "numero_controle_pncp": "05829742000148-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa INBEHAVIOR ACADEMY PESQUISA E FORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.401.764/0001-83, visando à inscrição da servidora MICHELLE DE FREITAS BISSOLI no curso “Formação Cientista Comportamental – Curso de Extensão Universitária”, com carga horária de 60h, na modalidade EAD, no valor total de R$ 3.469,00 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais).",
  "uf_sigla": "AM",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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```

## CURSO GOFIN-PCAM

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  "objeto_compra": "CURSO GOFIN-PCAM",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS",
  "unidade_municipio_nome": "Manaus",
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