# 07 · Julho

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [AM (1247)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/index.md) → [Borba (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/cidade/borba-89f8e4d9e3efdf86/index.md) → [07 · Julho (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/cidade/borba-89f8e4d9e3efdf86/mes/07/index.md)

- [\[LICITANET\] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.](https://editais.wendelmaques.com/compra/25015217/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, TRABALHISTA, GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL COM PATROCÍNIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DA JUSTIÇA COMUM, FEDERAL-TRF1, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE, INCLUSO SUPORTE JURÍDICO AO PROCESSO LEGISLATIVO, SUPORTE CONSULTIVO À MESA DIRETORA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18452549/index.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.

```json
{
  "id": 25015217,
  "numero_controle_pncp": "63656516000109-1-000019/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA",
  "unidade_municipio_nome": "Borba",
  "valor_total_estimado": 626559.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-24 17:12:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, TRABALHISTA, GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL COM PATROCÍNIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DA JUSTIÇA COMUM, FEDERAL-TRF1, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE, INCLUSO SUPORTE JURÍDICO AO PROCESSO LEGISLATIVO, SUPORTE CONSULTIVO À MESA DIRETORA.

```json
{
  "id": 18452549,
  "numero_controle_pncp": "63656516000109-1-000012/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/AM, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, TRABALHISTA, GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE INTERNO, ATUANDO NAS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL COM PATROCÍNIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DA JUSTIÇA COMUM, FEDERAL-TRF1, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS – TCE, INCLUSO SUPORTE JURÍDICO AO PROCESSO LEGISLATIVO, SUPORTE CONSULTIVO À MESA DIRETORA.",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AMAZONAS CAMARA MUNICIPAL DE BORBA",
  "unidade_municipio_nome": "Borba",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-08 17:45:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/cidade/borba-89f8e4d9e3efdf86/index.md)