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type: "Public Data Collection"
title: "04 · Abril"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/cidade/benjamin-constant-b60903fc26ad956f/mes/04/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 7 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [AM (1247)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/index.okf.md) → [Benjamin Constant (64)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/cidade/benjamin-constant-b60903fc26ad956f/index.okf.md) → [04 · Abril (7)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AM/cidade/benjamin-constant-b60903fc26ad956f/mes/04/index.okf.md)

- [\[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADO PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM](https://editais.wendelmaques.com/compra/2416207/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PEDAGÓGICOS E DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM](https://editais.wendelmaques.com/compra/2186048/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2166744/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2163469/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERARIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENJAMIN CONSTANT/AM](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060997/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - AQUISIÇÃO DOS KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060987/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM](https://editais.wendelmaques.com/compra/2060485/index.okf.md) — registro · 1 compras

## \[LICITANET\] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADO PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM

```json
{
  "id": 2416207,
  "numero_controle_pncp": "04243978000135-1-000197/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADO PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT",
  "unidade_municipio_nome": "Benjamin Constant",
  "valor_total_estimado": 200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-29 19:15:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PEDAGÓGICOS E DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM

```json
{
  "id": 2186048,
  "numero_controle_pncp": "04243978000135-1-000196/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PEDAGÓGICOS E DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT",
  "unidade_municipio_nome": "Benjamin Constant",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 17:27:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

```json
{
  "id": 2166744,
  "numero_controle_pncp": "04243978000135-1-000195/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\nESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE\nPROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\nMUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO E O TREINAMENTO DOS\nTÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT",
  "unidade_municipio_nome": "Benjamin Constant",
  "valor_total_estimado": 83484,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 13:26:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO E O TREINAMENTO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

```json
{
  "id": 2163469,
  "numero_controle_pncp": "04243978000135-1-000193/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA\nESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE\nPROGRAMAS OU SISTEMAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\nMUNICIPAL, POR TEMPO INDETERMINADO E O TREINAMENTO DOS\nTÉCNICOS MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT",
  "unidade_municipio_nome": "Benjamin Constant",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-22 12:53:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERARIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENJAMIN CONSTANT/AM

```json
{
  "id": 2060997,
  "numero_controle_pncp": "04243978000135-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERARIAS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENJAMIN CONSTANT/AM",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT",
  "unidade_municipio_nome": "Benjamin Constant",
  "valor_total_estimado": 238472,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 18:50:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - AQUISIÇÃO DOS KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS

```json
{
  "id": 2060987,
  "numero_controle_pncp": "04243978000135-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - AQUISIÇÃO DOS KITS DE LIVROS PARADIDÁTICOS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT",
  "unidade_municipio_nome": "Benjamin Constant",
  "valor_total_estimado": 3129303,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 18:06:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM

```json
{
  "id": 2060485,
  "numero_controle_pncp": "04243978000135-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM",
  "uf_sigla": "AM",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT",
  "unidade_municipio_nome": "Benjamin Constant",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-14 13:28:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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