# 04 · Abril

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 2 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [AL (1096)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/index.md) → [Taquarana (18)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/taquarana-63495716937cd3f9/index.md) → [04 · Abril (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/taquarana-63495716937cd3f9/mes/04/index.md)

- [O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o PNAE, e no FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR](https://editais.wendelmaques.com/compra/2335637/index.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de materiais de uso estudantil de discentes e docentes para os municípios consorciados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência](https://editais.wendelmaques.com/compra/2276990/index.md) — registro · 1 compras

## O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o PNAE, e no FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR

```json
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  "id": 2335637,
  "numero_controle_pncp": "12207445000126-1-000031/2026",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o PNAE, e no FUNDEB, composto pelas complementações do VAAF, VAAT e VAAR",
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## O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de materiais de uso estudantil de discentes e docentes para os municípios consorciados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

```json
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  "id": 2276990,
  "numero_controle_pncp": "12207445000126-1-000030/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits de materiais de uso estudantil de discentes e docentes para os municípios consorciados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TAQUARANA",
  "unidade_municipio_nome": "Taquarana",
  "valor_total_estimado": 2483883.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-24 11:00:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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