{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.json","total":141638,"filhos":28},{"titulo":"AL","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/index.json","total":1096,"filhos":42},{"titulo":"Maragogi","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maragogi-5e8133e7496be621/index.json","total":10,"filhos":5},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maragogi-5e8133e7496be621/mes/07/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a\nProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.","tipo":"registro","dados":{"id":23819927,"numero_controle_pncp":"12248522000196-1-000059/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a\nProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MARAGOGI","unidade_municipio_nome":"Maragogi","valor_total_estimado":480000,"data_publicacao_pncp":"2026-07-22 10:38:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/23819927/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maragogi-5e8133e7496be621/mes/07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maragogi-5e8133e7496be621/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maragogi-5e8133e7496be621/mes/07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maragogi-5e8133e7496be621/mes/07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maragogi-5e8133e7496be621/mes/07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maragogi-5e8133e7496be621/mes/07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}