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type: "Public Data Collection"
title: "05 · Maio"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/mes/05/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 94 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.okf.md) → [AL (1096)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/index.okf.md) → [Maceió (474)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.okf.md) → [05 · Maio (94)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AL/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/mes/05/index.okf.md)

- [A realização da 3ª Edição do Seminário Interestadual de Líderes Evangélicos possui elevada importância social, institucional e educativa, considerando sua proposta de promover debates, orientações e ações de  onscientização voltadas ao fortalecimento da cidadania, da inclusão social e da atuação das instituições religiosas junto à sociedade. O evento reunirá representantes dos 102 municípios do Estado de Alagoas e dos 09  stados da Região Nordeste, tornando-se um importante espaço de integração, troca de experiências e disseminação de conhecimento entre líderes religiosos, autoridades públicas e profissionais especializados. A  brangência interestadual do seminário demonstra sua relevância regional e o potencial multiplicador das informações e orientações que serão compartilhadas durante a programação. A importância do seminário também se destaca pelos temas que serão abordados, todos de grande relevância social e alinhados às demandas contemporâneas da sociedade, dentre eles: conscientização contra o racismo, combate ao feminicídio, incentivo à participação da mulher na política, defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, preservação do meio ambiente, regularização jurídica das igrejas e prevenção ao uso de drogas ilícitas entre jovens. Além de promover conhecimento e conscientização, o evento busca fortalecer a atuação das igrejas como agentes de transformação social, estimulando o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de apoio comunitário em parceria com os órgãos competentes. A presença de palestrantes qualificados, como juiz de direito, promotor de justiça, pastor e psicóloga, contribuirá para ampliar o debate técnico e social sobre os temas propostos, proporcionando aos participantes orientações práticas e informações relevantes para aplicação em suas comunidades.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6760284/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/6754022/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Participação de servidor em curso “AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO”.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6753762/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,](https://editais.wendelmaques.com/compra/6753736/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS COM BASE NA TABELA SINAPI,](https://editais.wendelmaques.com/compra/6753716/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel que sedia o Centro Integrado de Assitência - CIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/6653432/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços a partir do edital de "CREDENCIAMENTO" para serviço de jardinagem](https://editais.wendelmaques.com/compra/6502498/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços a partir do edital de "CREDENCIAMENTO"](https://editais.wendelmaques.com/compra/6499426/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa(s) especializada (s) em solução tecnológica especializada, que compreenda o fornecimento de plataforma web integrada, com infraestrutura e serviços correlatos, voltada à recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, mediante estratégias de classificação preditiva de contribuintes e oferta de meios facilitados de pagamento, inclusive por cartão de crédito. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5511948/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Prestação de serviços laboratoriais.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5079974/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA para participação da Secretaria Municipal de Turismo de Maceió – SEMTUR no evento “ROADSHOW B2LIVE TE LEVA A BRASIL”, realizado nas cidades de Assunção, Montevidéu, Santiago, Córdoba e Buenos Aires, visando à promoção do destino turístico de Maceió e fortalecimento do relacionamento com operadores do turismo internacional.](https://editais.wendelmaques.com/compra/5055546/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE MEI (EDSON NILTON SILVA DOS SANTOS)](https://editais.wendelmaques.com/compra/5049734/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Realizar 100 (cem) cirurgias de reconstrução do trânsito intestinal, (fechamento de enterostomia - qualquer segmento), assegurando o acesso universal, equânime e resolutivo à atenção especializada voltada para o aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal de pacientes da rede pública de saúde, conforme condições, metas, indicadores e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado e que integra este instrumento, constante nos autos do processo 5800.496/2026. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/5049716/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a prestação de serviços  especializados para o tratamento de feridas crônicas e agudas, visando atender a uma crescente demanda da  população de Maceió, especialmente entre pacientes com condições como pé diabético, úlcera varicosa e lesões por pressão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846054/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4846008/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O FÓRUM NOVO SANEAMENTO](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835780/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [contratação do(s) serviço(s) de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes para o equipamento de INSPEÇÃO CORPORAL - RAIO-X,](https://editais.wendelmaques.com/compra/4835170/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O evento encerra-se dia 30/05/2026  dia não útil . ](https://editais.wendelmaques.com/compra/4632604/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O objeto do contrato é a prestação de serviços de empresa especializada em promoção de eventos para Planejamento, Gestão e Execução do Estande de 15m² para o Casar.com 2026.](https://editais.wendelmaques.com/compra/4632110/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Este TERMO DO CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais](https://editais.wendelmaques.com/compra/4585422/index.okf.md) — registro · 1 compras

## A realização da 3ª Edição do Seminário Interestadual de Líderes Evangélicos possui elevada importância social, institucional e educativa, considerando sua proposta de promover debates, orientações e ações de  onscientização voltadas ao fortalecimento da cidadania, da inclusão social e da atuação das instituições religiosas junto à sociedade. O evento reunirá representantes dos 102 municípios do Estado de Alagoas e dos 09  stados da Região Nordeste, tornando-se um importante espaço de integração, troca de experiências e disseminação de conhecimento entre líderes religiosos, autoridades públicas e profissionais especializados. A  brangência interestadual do seminário demonstra sua relevância regional e o potencial multiplicador das informações e orientações que serão compartilhadas durante a programação. A importância do seminário também se destaca pelos temas que serão abordados, todos de grande relevância social e alinhados às demandas contemporâneas da sociedade, dentre eles: conscientização contra o racismo, combate ao feminicídio, incentivo à participação da mulher na política, defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, preservação do meio ambiente, regularização jurídica das igrejas e prevenção ao uso de drogas ilícitas entre jovens. Além de promover conhecimento e conscientização, o evento busca fortalecer a atuação das igrejas como agentes de transformação social, estimulando o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de apoio comunitário em parceria com os órgãos competentes. A presença de palestrantes qualificados, como juiz de direito, promotor de justiça, pastor e psicóloga, contribuirá para ampliar o debate técnico e social sobre os temas propostos, proporcionando aos participantes orientações práticas e informações relevantes para aplicação em suas comunidades.

```json
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  "id": 6760284,
  "numero_controle_pncp": "12200267000101-1-000013/2026",
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```

## Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento. 

```json
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  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Convênio a implantação, o gerenciamento e a operacionalização do PROGRAMA SORRISO DA GENTE – Diagnóstico, Prevenção e Reabilitação Orofacial, compreendendo a execução de ações de atenção odontológica especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maceió/AL. A produção estimada é de até 10.000 (dez mil) procedimentos especializados em 12 (doze) meses de vigência, com capacidade operacional média de 800 (oitocentos) procedimentos mensais, observado o modelo de pagamento por produção (pro-rata) definido neste instrumento. ",
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```

## Participação de servidor em curso “AUDITORIA FINANCEIRA APLICADA AO SETOR PÚBLICO”.

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  "numero_controle_pncp": "00509968000148-1-001663/2026",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 13:25:54",
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```

##  Objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,

```json
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```

## FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS COM BASE NA TABELA SINAPI,

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```

## Locação de imóvel que sedia o Centro Integrado de Assitência - CIA

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  "numero_controle_pncp": "12442570000110-1-000003/2027",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel que sedia o Centro Integrado de Assitência - CIA",
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```

## Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços a partir do edital de "CREDENCIAMENTO" para serviço de jardinagem

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```

## Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços a partir do edital de "CREDENCIAMENTO"

```json
{
  "id": 6499426,
  "numero_controle_pncp": "24464109000148-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços a partir do edital de \"CREDENCIAMENTO\"",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-05-29 08:51:21",
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```

## Contratação de empresa(s) especializada (s) em solução tecnológica especializada, que compreenda o fornecimento de plataforma web integrada, com infraestrutura e serviços correlatos, voltada à recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, mediante estratégias de classificação preditiva de contribuintes e oferta de meios facilitados de pagamento, inclusive por cartão de crédito. 

```json
{
  "id": 5511948,
  "numero_controle_pncp": "12395125000147-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa(s) especializada (s) em solução tecnológica especializada, que compreenda o fornecimento de plataforma web integrada, com infraestrutura e serviços correlatos, voltada à recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, mediante estratégias de classificação preditiva de contribuintes e oferta de meios facilitados de pagamento, inclusive por cartão de crédito.\n",
  "uf_sigla": "AL",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS",
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```

## Prestação de serviços laboratoriais.

```json
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  "numero_controle_pncp": "00394502000144-1-005047/2026",
  "objeto_compra": "Prestação de serviços laboratoriais.",
  "uf_sigla": "AL",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DA MARINHA",
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}
```

## Contratação da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA para participação da Secretaria Municipal de Turismo de Maceió – SEMTUR no evento “ROADSHOW B2LIVE TE LEVA A BRASIL”, realizado nas cidades de Assunção, Montevidéu, Santiago, Córdoba e Buenos Aires, visando à promoção do destino turístico de Maceió e fortalecimento do relacionamento com operadores do turismo internacional.

```json
{
  "id": 5055546,
  "numero_controle_pncp": "04603063000193-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA para participação da Secretaria Municipal de Turismo de Maceió – SEMTUR no evento “ROADSHOW B2LIVE TE LEVA A BRASIL”, realizado nas cidades de Assunção, Montevidéu, Santiago, Córdoba e Buenos Aires, visando à promoção do destino turístico de Maceió e fortalecimento do relacionamento com operadores do turismo internacional.",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEMTEL",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 230000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 11:21:04",
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```

## CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE MEI (EDSON NILTON SILVA DOS SANTOS)

```json
{
  "id": 5049734,
  "numero_controle_pncp": "24464109000148-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DE MEI (EDSON NILTON SILVA DOS SANTOS)",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 43400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-25 09:48:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Realizar 100 (cem) cirurgias de reconstrução do trânsito intestinal, (fechamento de enterostomia - qualquer segmento), assegurando o acesso universal, equânime e resolutivo à atenção especializada voltada para o aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal de pacientes da rede pública de saúde, conforme condições, metas, indicadores e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado e que integra este instrumento, constante nos autos do processo 5800.496/2026. 

```json
{
  "id": 5049716,
  "numero_controle_pncp": "00204125000133-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "Realizar 100 (cem) cirurgias de reconstrução do trânsito intestinal, (fechamento de enterostomia - qualquer segmento), assegurando o acesso universal, equânime e resolutivo à atenção especializada voltada para o aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal de pacientes da rede pública de saúde,\nconforme condições, metas, indicadores e cronograma estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado e que integra este instrumento, constante nos autos do processo 5800.496/2026. ",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 789000,
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  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a prestação de serviços  especializados para o tratamento de feridas crônicas e agudas, visando atender a uma crescente demanda da  população de Maceió, especialmente entre pacientes com condições como pé diabético, úlcera varicosa e lesões por pressão.

```json
{
  "id": 4846054,
  "numero_controle_pncp": "00204125000133-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "O presente Convênio tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a prestação de serviços  especializados para o tratamento de feridas crônicas e agudas, visando atender a uma crescente demanda da  população de Maceió, especialmente entre pacientes com condições como pé diabético, úlcera varicosa e lesões por pressão.",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 1025505,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 13:58:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios. 

```json
{
  "id": 4846008,
  "numero_controle_pncp": "00204125000133-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios. ",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 7810297.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 13:47:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O FÓRUM NOVO SANEAMENTO

```json
{
  "id": 4835780,
  "numero_controle_pncp": "04730141000110-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "O FÓRUM NOVO SANEAMENTO",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 14870.75,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 11:29:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## contratação do(s) serviço(s) de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes para o equipamento de INSPEÇÃO CORPORAL - RAIO-X,

```json
{
  "id": 4835170,
  "numero_controle_pncp": "20279762000186-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "contratação do(s) serviço(s) de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes para o equipamento de INSPEÇÃO CORPORAL - RAIO-X,",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 309240,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-21 09:31:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O evento encerra-se dia 30/05/2026  dia não útil . 

```json
{
  "id": 4632604,
  "numero_controle_pncp": "26989350001511-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "O evento encerra-se dia 30/05/2026  dia não útil .\n",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 16:52:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do contrato é a prestação de serviços de empresa especializada em promoção de eventos para Planejamento, Gestão e Execução do Estande de 15m² para o Casar.com 2026.

```json
{
  "id": 4632110,
  "numero_controle_pncp": "49111687000121-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do contrato é a prestação de serviços de empresa especializada em promoção de eventos para Planejamento, Gestão e Execução do Estande de 15m² para o Casar.com 2026.",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 70000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 14:57:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Este TERMO DO CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais

```json
{
  "id": 4585422,
  "numero_controle_pncp": "18113955000110-1-000014/2026",
  "objeto_compra": "Este TERMO DO CONVÊNIO tem por finalidade a\ncooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de\npessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando\ndotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o\nexercício das suas competências, funções e atribuições institucionais",
  "uf_sigla": "AL",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SEMGE",
  "unidade_municipio_nome": "Maceió",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-18 13:33:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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