# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2026 (141638)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/index.md) → [AC (321)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AC/index.md) → [Rio Branco (306)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/index.md) → [02 · Fevereiro (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/AC/cidade/rio-branco-1c4fb245f3c580ca/mes/02/index.md)

- [Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos por meio da participação em curso na modalidade presencial,  "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", a ser realizado entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2026, em Curitiba - PR. tendo em vista a necessidade de capacitação de servidores do quadro desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura.](https://editais.wendelmaques.com/compra/6175/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para distribuição de energia para regularização das Unidades consumidoras (Bifásico), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP, na Capital e no Interior.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18866/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18600/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/18594/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da Controladoria Regional da União no Estado do Acre - CGU-R/AC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/29697/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA ](https://editais.wendelmaques.com/compra/35459/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC, CEP 69.955-000, visando atender a necessidade de uso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus-Ac.](https://editais.wendelmaques.com/compra/34970/index.md) — registro · 1 compras
- [Locação de Imóvel destinado para Delagacia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/34960/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos por meio da participação em curso na modalidade presencial,  "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", a ser realizado entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2026, em Curitiba - PR. tendo em vista a necessidade de capacitação de servidores do quadro desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

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## Contratação de empresa especializada para distribuição de energia para regularização das Unidades consumidoras (Bifásico), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/SEJUSP, na Capital e no Interior.

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## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

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## Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 57.494.031/0001-63 (Matriz) e 57.494.031/0010-54 (Filial), para a aquisição de instrumentos de um sortimento essencial de munições operacionais, de treino e de manejo para o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (GSITJ), consistindo de um total de 16.250 (dezesseis mil, duzentas e cinquenta reais) unidades de munições e cartuchos, abarcando os calibres9mm Luger, .40 S&W, 5,56×45mm e Calibre 12, conforme as especificações e quantidades detalhadas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), no qual é fornecedora exclusiva, no valor de R$ 103.326,01 (cento e três mil, trezentos e vinte e seis reais e um centavo), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

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## Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da Controladoria Regional da União no Estado do Acre - CGU-R/AC.

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## CREDENCIAMENTO DE OCS, PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA 

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```

## Contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC, CEP 69.955-000, visando atender a necessidade de uso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus-Ac.

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  "numero_controle_pncp": "04034872000121-1-000182/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de locação de imóvel visando a manutenção da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus, localizado na rua Coronel Jose Ferreira, nº 1596, bairro Cidade Nova em Santa Rosa do Purus/AC, CEP 69.955-000, visando atender a necessidade de uso pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Núcleo de Conciliação de Santa Rosa do Purus-Ac.",
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## Locação de Imóvel destinado para Delagacia.

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  "id": 34960,
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  "objeto_compra": "Locação de Imóvel destinado para Delagacia.",
  "uf_sigla": "AC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO ACRE",
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