{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":70,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/index.json","total":1898,"filhos":40},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":948,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/12/index.json","total":70,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Participação de servidores no Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se de 23 a 26 de março  de 2026, visando ao aperfeiçoamento das práticas em compras públicas.","tipo":"registro","dados":{"id":127336,"numero_controle_pncp":"05149726000104-1-000059/2025","objeto_compra":"Participação de servidores no Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se de 23 a 26 de março  de 2026, visando ao aperfeiçoamento das práticas em compras públicas.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":90000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 22:30:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/127336/index.json"},{"titulo":"CONTRATACAO ARTISTICA DO CANTOR ALEX PICA PAU E  BANDA - FESTIVAL DE COMIDA DE BOTECO DE PALMAS","tipo":"registro","dados":{"id":130018,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000487/2025","objeto_compra":"CONTRATACAO ARTISTICA DO CANTOR ALEX PICA PAU E  BANDA - FESTIVAL DE COMIDA DE BOTECO DE PALMAS","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":50000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 18:43:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/130018/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços para oferta de 100 (cem) vagas, aproximadamente, em evento presencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “LIDERANÇA EMPÁTICA”, promovido pela empresa LIG - LIFE IS GOOD ACADEMY LTDA, CNPJ nº 27.235.038/0001-08.","tipo":"registro","dados":{"id":136097,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003757/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços para oferta de 100 (cem) vagas, aproximadamente, em evento presencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “LIDERANÇA EMPÁTICA”, promovido pela empresa LIG - 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TCE-TO.","tipo":"registro","dados":{"id":145008,"numero_controle_pncp":"25053133000157-1-000125/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para assinatura da plataforma de livros digitais, catálogos MB Jurídica e MB Ciências Sociais, destinada ao atendimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":58860,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 10:22:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/145008/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNERCIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.","tipo":"registro","dados":{"id":144902,"numero_controle_pncp":"25053158000150-1-000012/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNERCIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-19 09:32:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/144902/index.json"},{"titulo":"Serviço para fornecimento\r\nde licença de uso de\r\nSistema Corporativo","tipo":"registro","dados":{"id":151027,"numero_controle_pncp":"26753608000180-1-000083/2024","objeto_compra":"Serviço para fornecimento\r\nde licença de uso de\r\nSistema Corporativo","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":248400,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 15:59:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/151027/index.json"},{"titulo":"Disponibilizar aos diversos setores do Tribunal, inclusive Zonas Eleitorais, através da Biblioteca Digital Proview, (contratação de 50 (cinquenta) licenças anuais) elementos de pesquisa e orientações que propiciem a resolução de dúvidas e problemas, além de facilitar o andamento de atividades, que possibilitem a tomada de decisões com mais segurança e eficiência.","tipo":"registro","dados":{"id":150610,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003724/2025","objeto_compra":"Disponibilizar aos diversos setores do Tribunal, inclusive Zonas Eleitorais, através da Biblioteca Digital Proview, (contratação de 50 (cinquenta) licenças anuais) elementos de pesquisa e orientações que propiciem a resolução de dúvidas e problemas, além de facilitar o andamento de atividades, que possibilitem a tomada de decisões com mais segurança e eficiência.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":20985,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 12:56:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150610/index.json"},{"titulo":"Aquisição de 1 (uma) assinatura com duração de 1 (um) ano, de Serviço de orientação em licitações e contratos;. As consultas serão restritas aos usuários que serão informados à contratada, com o limite total de até 06 (seis) consultas no ano.","tipo":"registro","dados":{"id":150583,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003722/2025","objeto_compra":"Aquisição de 1 (uma) assinatura com duração de 1 (um) ano, de Serviço de orientação em licitações e contratos;. As consultas serão restritas aos usuários que serão informados à contratada, com o limite total de até 06 (seis) consultas no ano.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":5742,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 12:33:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150583/index.json"},{"titulo":"Fornecimento de licenças anuais de acesso à Plataforma Alura (Plano CORP) para capacitação em TIC, conforme requisitos técnicos mínimos, constante na seção 5.1.","tipo":"registro","dados":{"id":150539,"numero_controle_pncp":"01786078000146-1-000070/2025","objeto_compra":"Fornecimento de licenças anuais de acesso à Plataforma Alura (Plano CORP) para capacitação em TIC, conforme requisitos técnicos mínimos, constante na seção 5.1.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":15000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 11:56:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150539/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviço de verificação e validação do inventário de gases de efeito estufa do TJTO com base no padrão internacional do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO 14064/2007, com suporte e apoio técnico.","tipo":"registro","dados":{"id":150401,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000390/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviço de verificação e validação do inventário de gases de efeito estufa do TJTO com base no padrão internacional do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO 14064/2007, com suporte e apoio técnico.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":42000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 10:55:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150401/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional","tipo":"registro","dados":{"id":150325,"numero_controle_pncp":"07248660000135-1-000085/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":54952.8,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 10:23:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150325/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para o fornecimento de uma licença do SOLLICITA PRO - Plano Black para a prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de acervo de informações técnicas, revistas especializadas periódicas, a nova lei de licitações comentadas, com orientações jurídicas em licitações e contratos, ilimitadas por escrito, realizadas por meio de 4 (quatro) acessos e fornecimento de 30 (trinta) logins na ferramenta de gestão, capacitação e pesquisa para atender as necessidades d","tipo":"registro","dados":{"id":150278,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000389/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para o fornecimento de uma licença do SOLLICITA PRO - Plano Black para a prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de acervo de informações técnicas, revistas especializadas periódicas, a nova lei de licitações comentadas, com orientações jurídicas em licitações e contratos, ilimitadas por escrito, realizadas por meio de 4 (quatro) acessos e fornecimento de 30 (trinta) logins na ferramenta de gestão, capacitação e pesquisa para atender as necessidades d","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":29347,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 10:01:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150278/index.json"},{"titulo":"CONTRATACAO DA EMPRESA ESTER MONTEIRO DA SILVA 00931792193, RESPONSAVEL PELA ATRACAO CIA TRUPE-ACU, PARA A REALIZACAO DE TRABALHO ARTISTICO DE ARTISTAS PERNALTAS DURANTE O EVENTO  NATAL DA ALEGRIA 2025","tipo":"registro","dados":{"id":156302,"numero_controle_pncp":"24851511000185-1-000482/2025","objeto_compra":"CONTRATACAO DA EMPRESA ESTER MONTEIRO DA SILVA 00931792193, RESPONSAVEL PELA ATRACAO CIA TRUPE-ACU, PARA A REALIZACAO DE TRABALHO ARTISTICO DE ARTISTAS PERNALTAS DURANTE O EVENTO  NATAL DA ALEGRIA 2025","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PALMAS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":5500,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 14:24:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/156302/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO E/OU SEGUIMENTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS. ","tipo":"registro","dados":{"id":155869,"numero_controle_pncp":"25053158000150-1-000011/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO E/OU SEGUIMENTO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS. ","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":50566.32,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 10:04:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/155869/index.json"},{"titulo":"Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de março de 2026, na cidade Granada, Espanha.","tipo":"registro","dados":{"id":162231,"numero_controle_pncp":"25053133000157-1-000123/2025","objeto_compra":"Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de março de 2026, na cidade Granada, Espanha.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":6097.46,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 15:46:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162231/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas, aproximadamente, em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL”, promovido pela empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ nº 51.615.397/0001-67.","tipo":"registro","dados":{"id":167988,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003695/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços para oferta de 50 (cinquenta) vagas, aproximadamente, em evento telepresencial, fechado, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL”, promovido pela empresa INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS - IDECON, CNPJ nº 51.615.397/0001-67.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":8000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 16:23:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/167988/index.json"},{"titulo":" Pagamento de 01 (uma) inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de março de 2026, na cidade Granada, Espanha.","tipo":"registro","dados":{"id":167805,"numero_controle_pncp":"25053133000157-1-000122/2025","objeto_compra":" Pagamento de 01 (uma) inscrição da Conselheira Doris de Miranda Coutinho, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 02 a 06 de março de 2026, na cidade Granada, Espanha.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":6066.4,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 15:02:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/167805/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “III WORKSHOP CONTÁBIL”, promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30.","tipo":"registro","dados":{"id":167753,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003686/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços para oferta de 3 (três) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “III WORKSHOP CONTÁBIL”, promovido pela empresa DLS TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.300.259/0001-30.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":17250,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 14:25:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/167753/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO DE INSTRUTORES / MULTIPLICADORES DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E SPARK”, promovido pela empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº  30.092-431/000196.","tipo":"registro","dados":{"id":167727,"numero_controle_pncp":"00509018000113-1-003683/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática “FORMAÇÃO DE INSTRUTORES / MULTIPLICADORES DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS E SPARK”, promovido pela empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº  30.092-431/000196.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 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