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type: "Public Data Collection"
title: "10 · Outubro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/10/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 105 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [TO (1898)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/index.okf.md) → [Palmas (948)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.okf.md) → [10 · Outubro (105)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/10/index.okf.md)

- [Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil".](https://editais.wendelmaques.com/compra/359425/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATACAO DIRETA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA BANDA VOCIFER, PARA APRESENTACAO ARTISTICA COM O CORAL MUNICIPAL DE PALMAS E CORAL INFANTO-JUVENIL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/359237/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de licenças de softwares de engenharia para desenvolvimento de Projeto Estrutural de Edificações, Projetos de Instalações Elétricas, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, Cabeamento Estruturado, Hidrossanitários, Incêndio, Gás e Climatização.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358437/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 05 (cinco) inscrições de participações Auditores do Controle Externo desta Corte de Contas, Dênia Maria Almeida da Luz Soares; Claudia Elizabeth de Oliveira Vieira; Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa; Rafael Pires Cardoso; João Paulo de Aguiar da Silveira, para participarem do "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público" ](https://editais.wendelmaques.com/compra/366018/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 01 (uma) inscrição do Assistente do Controle Externo desta Corte de Contas, Jaryd Matias Cardoso matrícula 27033-3 para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".](https://editais.wendelmaques.com/compra/365995/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 01 (uma) inscrição de participação do servidor Fernando Ferreira Passos, matrícula 27.002-3, para participar do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".](https://editais.wendelmaques.com/compra/365954/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 01 (uma) inscrição de participação do servidor desta Corte de Contas, Heverson de Almeida Braga, matrícula 27.039-5, para participar do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas"](https://editais.wendelmaques.com/compra/365897/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 03 (três) inscrições de participação dos Conselheiros Substitutos desta Corte de Contas, Leondiniz Gomes, matrícula 23.408-7; Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2; Orlando Alves da Silva, matrícula 23.436-2; para participarem do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".](https://editais.wendelmaques.com/compra/365745/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para ministrar o curso alterações e aditivos aos contratos administrativos, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365698/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 02 (duas) inscrições do Conselheiro desta Corte de Contas, Severiano José Costandrade de Aguiar, e da servidora Dagmar Albertina Gemelli, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".](https://editais.wendelmaques.com/compra/365663/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 01 (uma) inscrição para a Assessora Especial de Gabinete Sonia Lima da Costa participar da "Conferência Nacional de Contabilidade Pública", conforme informações contidas no Processo Sei nº 25.005087-0, em favor da Academia Sergipana de Ciência Contábeis - ASCC](https://editais.wendelmaques.com/compra/365545/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutor para ministrar a Palestra 2 “Igualdade Racial”, como parte do evento da II Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370495/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Locação de imóvel para instalação de anexo da sede administrativa do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO), com localização na Av. Teotônio Segurado, Quadra ACSU S0 60 (601 Sul),  Lote 12, Sala 02, Palmas/TO, por um período de 12 meses.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370161/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Inscrição no curso online 100% ao vivo  Contratação  de Curso Online: Gestão de Riscos e a Efetividade do Sistema de Controle Interno com o uso de Inteligência Artificial (IA), com carga horária de 21 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/372364/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 09 (nove) inscrições, com 02 (duas) inscrições de cortesia, para o curso presencial “A Utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas – com Workshop de Elaboração do DFD, ETP, TR, Pesquisa de Preços e Gerenciamento de Riscos de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos”, a realizar-se de 29 a 31 de outubro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378945/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 04 (quatro) inscrições de participação do Conselheiro Presidente desta Corte de Contas, Alberto Sevilha, matrícula 23.848-2; e dos servidores desta Corte de Contas Dimas Baía de Castro Filho, matrícula 24.686-4; Eduardo José Effgen, matrícula 27.042-9; e Tamara Laíse Marques Filgueiras Teixeira, matrícula 27.027-8, para participar do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público" ](https://editais.wendelmaques.com/compra/378588/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378455/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378448/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378441/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Capacitação dos servidores técnicos administrativos da Universidade Federal do Tocantins/Campus Palmas. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/378350/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil".

```json
{
  "id": 359425,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000101/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, para participação do \" IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil\".",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 2200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 17:24:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATACAO DIRETA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA BANDA VOCIFER, PARA APRESENTACAO ARTISTICA COM O CORAL MUNICIPAL DE PALMAS E CORAL INFANTO-JUVENIL.

```json
{
  "id": 359237,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000435/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATACAO DIRETA ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA BANDA VOCIFER, PARA APRESENTACAO ARTISTICA COM O CORAL MUNICIPAL DE PALMAS E CORAL INFANTO-JUVENIL.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 3400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 15:45:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de licenças de softwares de engenharia para desenvolvimento de Projeto Estrutural de Edificações, Projetos de Instalações Elétricas, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, Cabeamento Estruturado, Hidrossanitários, Incêndio, Gás e Climatização.

```json
{
  "id": 358437,
  "numero_controle_pncp": "25053083000108-1-000083/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de licenças de softwares de engenharia para desenvolvimento de Projeto Estrutural de Edificações, Projetos de Instalações Elétricas, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, Cabeamento Estruturado, Hidrossanitários, Incêndio, Gás e Climatização.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 297168,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 08:38:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 05 (cinco) inscrições de participações Auditores do Controle Externo desta Corte de Contas, Dênia Maria Almeida da Luz Soares; Claudia Elizabeth de Oliveira Vieira; Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa; Rafael Pires Cardoso; João Paulo de Aguiar da Silveira, para participarem do "IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público" 

```json
{
  "id": 366018,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000100/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 05 (cinco) inscrições de participações Auditores do Controle Externo desta Corte de Contas, Dênia Maria Almeida da Luz Soares; Claudia Elizabeth de Oliveira Vieira; Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa; Rafael Pires Cardoso; João Paulo de Aguiar da Silveira, para participarem do \"IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público\" ",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 11000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 17:50:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 01 (uma) inscrição do Assistente do Controle Externo desta Corte de Contas, Jaryd Matias Cardoso matrícula 27033-3 para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".

```json
{
  "id": 365995,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000099/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 01 (uma) inscrição do Assistente do Controle Externo desta Corte de Contas, Jaryd Matias Cardoso matrícula 27033-3 para participação do \" IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público\".",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 2200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 17:16:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 01 (uma) inscrição de participação do servidor Fernando Ferreira Passos, matrícula 27.002-3, para participar do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas".

```json
{
  "id": 365954,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000098/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 01 (uma) inscrição de participação do servidor Fernando Ferreira Passos, matrícula 27.002-3, para participar do \" IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas\".",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 2200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 16:49:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 01 (uma) inscrição de participação do servidor desta Corte de Contas, Heverson de Almeida Braga, matrícula 27.039-5, para participar do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas"

```json
{
  "id": 365897,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000097/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 01 (uma) inscrição de participação do servidor desta Corte de Contas, Heverson de Almeida Braga, matrícula 27.039-5, para participar do \" IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas\"",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 2200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 16:16:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 03 (três) inscrições de participação dos Conselheiros Substitutos desta Corte de Contas, Leondiniz Gomes, matrícula 23.408-7; Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2; Orlando Alves da Silva, matrícula 23.436-2; para participarem do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".

```json
{
  "id": 365745,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000096/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 03 (três) inscrições de participação dos Conselheiros Substitutos desta Corte de Contas, Leondiniz Gomes, matrícula 23.408-7; Márcio Aluízio Moreira Gomes, matrícula 23.419-2; Orlando Alves da Silva, matrícula 23.436-2; para participarem do \" IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público\".",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 6600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 14:47:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para ministrar o curso alterações e aditivos aos contratos administrativos, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.

```json
{
  "id": 365698,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000341/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar o curso alterações e aditivos aos contratos administrativos, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 45000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 14:21:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 02 (duas) inscrições do Conselheiro desta Corte de Contas, Severiano José Costandrade de Aguiar, e da servidora Dagmar Albertina Gemelli, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público".

```json
{
  "id": 365663,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000095/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 02 (duas) inscrições do Conselheiro desta Corte de Contas, Severiano José Costandrade de Aguiar, e da servidora Dagmar Albertina Gemelli, para participação do \" IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público\".",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 4400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 14:01:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 01 (uma) inscrição para a Assessora Especial de Gabinete Sonia Lima da Costa participar da "Conferência Nacional de Contabilidade Pública", conforme informações contidas no Processo Sei nº 25.005087-0, em favor da Academia Sergipana de Ciência Contábeis - ASCC

```json
{
  "id": 365545,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000094/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 01 (uma) inscrição para a Assessora Especial de Gabinete Sonia Lima da Costa participar da \"Conferência Nacional de Contabilidade Pública\", conforme informações contidas no Processo Sei nº 25.005087-0, em favor da Academia Sergipana de Ciência Contábeis - ASCC",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 2000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 12:09:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instrutor para ministrar a Palestra 2 “Igualdade Racial”, como parte do evento da II Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade.

```json
{
  "id": 370495,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000337/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de instrutor para ministrar a Palestra 2 “Igualdade Racial”, como parte do evento da II Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 1350,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 12:40:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel para instalação de anexo da sede administrativa do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO), com localização na Av. Teotônio Segurado, Quadra ACSU S0 60 (601 Sul),  Lote 12, Sala 02, Palmas/TO, por um período de 12 meses.

```json
{
  "id": 370161,
  "numero_controle_pncp": "26753715000109-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel para instalação de anexo da sede administrativa do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (COREN-TO), com localização na Av. Teotônio Segurado, Quadra ACSU S0 60 (601 Sul),  Lote 12, Sala 02, Palmas/TO, por um período de 12 meses.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 42000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 09:22:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Inscrição no curso online 100% ao vivo  Contratação  de Curso Online: Gestão de Riscos e a Efetividade do Sistema de Controle Interno com o uso de Inteligência Artificial (IA), com carga horária de 21 horas.

```json
{
  "id": 372364,
  "numero_controle_pncp": "07248660000135-1-000072/2025",
  "objeto_compra": "Inscrição no curso online 100% ao vivo\n\nContratação  de Curso Online: Gestão de Riscos e a Efetividade do Sistema de Controle Interno com o uso de Inteligência Artificial (IA), com carga horária de 21 horas.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 5180,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 09:08:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 09 (nove) inscrições, com 02 (duas) inscrições de cortesia, para o curso presencial “A Utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas – com Workshop de Elaboração do DFD, ETP, TR, Pesquisa de Preços e Gerenciamento de Riscos de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos”, a realizar-se de 29 a 31 de outubro de 2025.

```json
{
  "id": 378945,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002565/2025",
  "objeto_compra": "Contratação, por inexigibilidade de licitação, de 09 (nove) inscrições, com 02 (duas) inscrições de cortesia, para o curso presencial “A Utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas – com Workshop de Elaboração do DFD, ETP, TR, Pesquisa de Preços e Gerenciamento de Riscos de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos”, a realizar-se de 29 a 31 de outubro de 2025.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 18130,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 16:29:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento de 04 (quatro) inscrições de participação do Conselheiro Presidente desta Corte de Contas, Alberto Sevilha, matrícula 23.848-2; e dos servidores desta Corte de Contas Dimas Baía de Castro Filho, matrícula 24.686-4; Eduardo José Effgen, matrícula 27.042-9; e Tamara Laíse Marques Filgueiras Teixeira, matrícula 27.027-8, para participar do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público" 

```json
{
  "id": 378588,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000093/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 04 (quatro) inscrições de participação do Conselheiro Presidente desta Corte de Contas, Alberto Sevilha, matrícula 23.848-2; e dos servidores desta Corte de Contas Dimas Baía de Castro Filho, matrícula 24.686-4; Eduardo José Effgen, matrícula 27.042-9; e Tamara Laíse Marques Filgueiras Teixeira, matrícula 27.027-8, para participar do \" IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público\" ",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 8800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 12:48:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

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  "id": 378455,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021519/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 11:13:07",
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```

## Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

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  "id": 378448,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021518/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.",
  "uf_sigla": "TO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 11:11:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

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  "id": 378441,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021517/2025",
  "objeto_compra": "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
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## Capacitação dos servidores técnicos administrativos da Universidade Federal do Tocantins/Campus Palmas. 

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  "numero_controle_pncp": "05149726000104-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Capacitação dos servidores técnicos administrativos da Universidade Federal do Tocantins/Campus Palmas.\n",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS",
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