# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 105 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [TO (1898)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/index.md) → [Palmas (948)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) → [10 · Outubro (105)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/10/index.md)

- [Disponibilização, parametrização, execução da operação, manutenção e do suporte técnico e operacional de Solução de Software como Serviço – SaaS, em plataforma Web, objetivando o processamento da Redesim. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/378163/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de inscrição para participação no curso “Contratações de Bens e Serviços de TIC com aplicação de Inteligência Artificial, de acordo com a IN SGD nº 94/2022, Resolução CNJ nº 468/2022 (atualizada pela Resolução CNJ nº 616/2025) e jurisprudência do TCU”, ministrado pela empresa INOVE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378098/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro desta Corte de Contas, José Wagner Praxedes, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público",](https://editais.wendelmaques.com/compra/384589/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação do Instituto Saturnino Bastos (ISB Cursos e Treinamentos), visando à participação de 24 (vinte e quatro) servidores, sendo o quantitativo de 07 (sete) servidores da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, 07 (sete) servidores do Corpo de Bombeiros Militar e 10 (dez) servidores da Superintendência da Polícia Científica, no Curso Presencial “A Utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD, ETP, TR, Pesquisa de Preços e Gerenciamento de Riscos”, a ser realizado presencialmente em Palmas/TO, no período de 29 a 31 de outubro de 2025, com carga horária de 24 horas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384526/index.md) — registro · 1 compras
- [2º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública. A Inteligência Artificial (IA) e suas Contribuições para a Otimização da Gestão Patrimonial (União, Estados e Municípios) ](https://editais.wendelmaques.com/compra/384222/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para ministrar a palestra Saúde Mental na Socioeducação: Estrutura, Políticas e Fluxos de Atenção Integrada, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos](https://editais.wendelmaques.com/compra/391026/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutora para ministrar a palestra A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) e a Promoção da Saúde Mental no Contexto Socioeducativo, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos](https://editais.wendelmaques.com/compra/391008/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de inscrições para participação de servidores representantes da ASEGI-TJTO no Cyber Security Summit 2025,  que será realizado entre os dias 27 e 28 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390907/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para para ministrar o Workshop prático sobre saúde integral: saúde mental e cognitiva, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade presencial.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390820/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para ministrar a palestra de Plano Individual de Atendimento-PIA E Projeto Terapêutico Singular-PTS: A Construção do Cuidado Individualizado em Saúde Mental, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos](https://editais.wendelmaques.com/compra/390765/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de instrutora para ministrar o curso Saúde Mental na Socioeducação: Estrutura, Políticas e Fluxos de Atenção Integrada, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390722/index.md) — registro · 1 compras
- [Solda - Elétrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/397843/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa, inclusão e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/397830/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Guiomar Ramos dos Santos, portador do CPF 341.267.321-87, proponente vencedor do edital de Chamamento Público, resultante do processo administrativo n.º 71931/2025, para locação sob medida (built to suit) da Inspetoria de Porto Nacional. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/397564/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação da Escola Superior de Redes, vinculada à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP (CNPJ: 03.508.097/0001-36), para ministrar os cursos de capacitação para os servidores da Seção de Tecnologia da Informação (SEINF), na modalidade de Ensino a Distância (EaD), conforme especificações deste Termo. Os cursos são: Gerenciando Firewalls, Logs e Autenticação em uma Rede Fortinet; Network+ EAD (parceria oficial CompTIA); Arquitetura e Protocolos de Rede TCP-IP (EaD); Protocolos de Roteamento](https://editais.wendelmaques.com/compra/397221/index.md) — registro · 1 compras
- [locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Atendimento do PROCON de Dianópolis/TO](https://editais.wendelmaques.com/compra/397176/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços para prover solução videowall, a fim de atender as demandas da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).](https://editais.wendelmaques.com/compra/405559/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de inscrição de servidor no curso Abec Meeting 2025 a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, entre os dias 04 e 07 de novembro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/405546/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa RH Cursos e Soluções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.044/0001-90, para ministrar o Curso “Prático de Atualização em eSocial – Novo Leiaute 1.3”, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, conforme especificações deste Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/405494/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "Contratação Direta sem Mistérios: Domine a Inexigibilidade e a Dispensa de Licitação com Segurança e Agilidade, Atualizado com a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e IN nº 67/2021", promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº  10.825.457/0001-99.](https://editais.wendelmaques.com/compra/405404/index.md) — registro · 1 compras

## Disponibilização, parametrização, execução da operação, manutenção e do suporte técnico e operacional de Solução de Software como Serviço – SaaS, em plataforma Web, objetivando o processamento da Redesim. 

```json
{
  "id": 378163,
  "numero_controle_pncp": "25053158000150-1-000007/2025",
  "objeto_compra": "Disponibilização, parametrização, execução da operação, manutenção e do suporte técnico e operacional de Solução de Software como Serviço – SaaS, em plataforma Web, objetivando o processamento da Redesim. ",
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```

## Contratação de inscrição para participação no curso “Contratações de Bens e Serviços de TIC com aplicação de Inteligência Artificial, de acordo com a IN SGD nº 94/2022, Resolução CNJ nº 468/2022 (atualizada pela Resolução CNJ nº 616/2025) e jurisprudência do TCU”, ministrado pela empresa INOVE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.

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  "numero_controle_pncp": "26753715000109-1-000025/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de inscrição para participação no curso “Contratações de Bens e Serviços de TIC com aplicação de Inteligência Artificial, de acordo com a IN SGD nº 94/2022, Resolução CNJ nº 468/2022 (atualizada pela Resolução CNJ nº 616/2025) e jurisprudência do TCU”, ministrado pela empresa INOVE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.",
  "uf_sigla": "TO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS",
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```

## Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro desta Corte de Contas, José Wagner Praxedes, para participação do " IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público",

```json
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  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000092/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento de 01 (uma) inscrição do Conselheiro desta Corte de Contas, José Wagner Praxedes, para participação do \" IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas e Reunião da Comissão do Projeto de Previdência do Servidor Público\",",
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```

## Contratação do Instituto Saturnino Bastos (ISB Cursos e Treinamentos), visando à participação de 24 (vinte e quatro) servidores, sendo o quantitativo de 07 (sete) servidores da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, 07 (sete) servidores do Corpo de Bombeiros Militar e 10 (dez) servidores da Superintendência da Polícia Científica, no Curso Presencial “A Utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD, ETP, TR, Pesquisa de Preços e Gerenciamento de Riscos”, a ser realizado presencialmente em Palmas/TO, no período de 29 a 31 de outubro de 2025, com carga horária de 24 horas.

```json
{
  "id": 384526,
  "numero_controle_pncp": "25053109000118-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do Instituto Saturnino Bastos (ISB Cursos e Treinamentos), visando à participação de 24 (vinte e quatro) servidores, sendo o quantitativo de 07 (sete) servidores da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, 07 (sete) servidores do Corpo de Bombeiros Militar e 10 (dez) servidores da Superintendência da Polícia Científica, no Curso Presencial “A Utilização da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas com Workshop de Elaboração do DFD, ETP, TR, Pesquisa de Preços e Gerenciamento de Riscos”, a ser realizado presencialmente em Palmas/TO, no período de 29 a 31 de outubro de 2025, com carga horária de 24 horas.",
  "uf_sigla": "TO",
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  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.",
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}
```

## 2º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública. A Inteligência Artificial (IA) e suas Contribuições para a Otimização da Gestão Patrimonial (União, Estados e Municípios) 

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "26989350061417-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "2º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública. A Inteligência Artificial (IA) e suas Contribuições para a Otimização da Gestão Patrimonial (União, Estados e Municípios)\n",
  "uf_sigla": "TO",
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```

## Contratação de empresa para ministrar a palestra Saúde Mental na Socioeducação: Estrutura, Políticas e Fluxos de Atenção Integrada, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos

```json
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  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000335/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar a palestra Saúde Mental na Socioeducação: Estrutura, Políticas e Fluxos de Atenção Integrada, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos",
  "uf_sigla": "TO",
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```

## Contratação de instrutora para ministrar a palestra A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) e a Promoção da Saúde Mental no Contexto Socioeducativo, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos

```json
{
  "id": 391008,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000334/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de instrutora para ministrar a palestra A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) e a Promoção da Saúde Mental no Contexto Socioeducativo, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
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```

## Aquisição de inscrições para participação de servidores representantes da ASEGI-TJTO no Cyber Security Summit 2025,  que será realizado entre os dias 27 e 28 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000333/2025",
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  "uf_sigla": "TO",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 10:30:48",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa para para ministrar o Workshop prático sobre saúde integral: saúde mental e cognitiva, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade presencial.

```json
{
  "id": 390820,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000332/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para para ministrar o Workshop prático sobre saúde integral: saúde mental e cognitiva, para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade presencial.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
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  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 7500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 09:43:08",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para ministrar a palestra de Plano Individual de Atendimento-PIA E Projeto Terapêutico Singular-PTS: A Construção do Cuidado Individualizado em Saúde Mental, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos

```json
{
  "id": 390765,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000331/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para ministrar a palestra de Plano Individual de Atendimento-PIA E Projeto Terapêutico Singular-PTS: A Construção do Cuidado Individualizado em Saúde Mental, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 1080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 09:10:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de instrutora para ministrar o curso Saúde Mental na Socioeducação: Estrutura, Políticas e Fluxos de Atenção Integrada, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos.

```json
{
  "id": 390722,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000330/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de instrutora para ministrar o curso Saúde Mental na Socioeducação: Estrutura, Políticas e Fluxos de Atenção Integrada, como parte do evento Interfaces entre Sistema de Justiça, Saúde Mental e Socioeducação: Estratégias para a Garantia de Direitos.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 1080,
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  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Solda - Elétrica

```json
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  "id": 397843,
  "numero_controle_pncp": "10742006000198-1-000079/2025",
  "objeto_compra": "Solda - Elétrica",
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  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 18:10:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa, inclusão e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas.

```json
{
  "id": 397830,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000421/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa, inclusão e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Agência de Tecnologia da Informação do Município de Palmas.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
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}
```

## Contratação de Guiomar Ramos dos Santos, portador do CPF 341.267.321-87, proponente vencedor do edital de Chamamento Público, resultante do processo administrativo n.º 71931/2025, para locação sob medida (built to suit) da Inspetoria de Porto Nacional. 

```json
{
  "id": 397564,
  "numero_controle_pncp": "26753608000180-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de Guiomar Ramos dos Santos, portador do CPF 341.267.321-87, proponente vencedor do edital de Chamamento Público, resultante do processo administrativo n.º 71931/2025, para locação sob medida (built to suit) da Inspetoria de Porto Nacional. ",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS",
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```

##  Contratação da Escola Superior de Redes, vinculada à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP (CNPJ: 03.508.097/0001-36), para ministrar os cursos de capacitação para os servidores da Seção de Tecnologia da Informação (SEINF), na modalidade de Ensino a Distância (EaD), conforme especificações deste Termo. Os cursos são: Gerenciando Firewalls, Logs e Autenticação em uma Rede Fortinet; Network+ EAD (parceria oficial CompTIA); Arquitetura e Protocolos de Rede TCP-IP (EaD); Protocolos de Roteamento

```json
{
  "id": 397221,
  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002518/2025",
  "objeto_compra": " Contratação da Escola Superior de Redes, vinculada à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP (CNPJ: 03.508.097/0001-36), para ministrar os cursos de capacitação para os servidores da Seção de Tecnologia da Informação (SEINF), na modalidade de Ensino a Distância (EaD), conforme especificações deste Termo. Os cursos são: Gerenciando Firewalls, Logs e Autenticação em uma Rede Fortinet; Network+ EAD (parceria oficial CompTIA); Arquitetura e Protocolos de Rede TCP-IP (EaD); Protocolos de Roteamento",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 8370,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 11:58:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Atendimento do PROCON de Dianópolis/TO

```json
{
  "id": 397176,
  "numero_controle_pncp": "05553216000106-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Atendimento do PROCON de Dianópolis/TO",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 252000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-21 11:35:04",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços para prover solução videowall, a fim de atender as demandas da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

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  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000329/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens e serviços para prover solução videowall, a fim de atender as demandas da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 17:14:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de inscrição de servidor no curso Abec Meeting 2025 a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, entre os dias 04 e 07 de novembro de 2025.

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  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000328/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de inscrição de servidor no curso Abec Meeting 2025 a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, entre os dias 04 e 07 de novembro de 2025.",
  "uf_sigla": "TO",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 17:02:14",
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}
```

## Contratação da empresa RH Cursos e Soluções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.044/0001-90, para ministrar o Curso “Prático de Atualização em eSocial – Novo Leiaute 1.3”, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, conforme especificações deste Termo de Referência.

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  "numero_controle_pncp": "00508903000188-1-002507/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa RH Cursos e Soluções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.044/0001-90, para ministrar o Curso “Prático de Atualização em eSocial – Novo Leiaute 1.3”, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, conforme especificações deste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 2650,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 16:25:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática "Contratação Direta sem Mistérios: Domine a Inexigibilidade e a Dispensa de Licitação com Segurança e Agilidade, Atualizado com a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e IN nº 67/2021", promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº  10.825.457/0001-99.

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  "id": 405404,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-002943/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços para oferta de 2 (duas) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com temática \"Contratação Direta sem Mistérios: Domine a Inexigibilidade e a Dispensa de Licitação com Segurança e Agilidade, Atualizado com a Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e IN nº 67/2021\", promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº  10.825.457/0001-99.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 6400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 15:32:29",
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