# 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 34 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [TO (1898)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/index.md) → [Palmas (948)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) → [01 · Janeiro (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/01/index.md) - [Aquisição de vagas para 04 (quatro) servidores da Secretaria da Fazenda, lotados na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no Congresso 50° edição do CONARH 2024 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, que será realizado entre os dias 27 e 29 de agosto de 2024, em São Paulo - SP, com carga horária a definir, sendo promovido pela empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ 43.456.425/0001-12, com endereço na Rua General Jardim, 770 – Vila Buarque, São Paulo – SP - CEP: 01223-011.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1581917/index.md) — registro · 1 compras - [Participação de 09 (nove) servidores da Superintendência de Compras e Central de Licitações e da Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria da Fazenda no 19º FBCGP Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública que será realizado nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, em Brasília/DF, com carga horária de 20h/aulas, sendo promovido pela empresa Editora Fórum Ltda, CNPJ: 41.769.803/0001-92, com endereço à Rua Paulo Ribeiro Bastos, N º 211 –Jardim Atlântico CEP: 31.710-430 – Belo Horizonte/MG. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1581911/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de vagas para 10 (dez) servidores da Secretaria da Fazenda, sendo 04 lotados na GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, 02 lotados na DIRETORIA DA ESCOLA DE GESTÃO FAZENDÁRIA e 04 lotados na SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÕES, no congresso 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, que será realizado nos dias 12 e 15 de agosto de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, com carga horária de 26h/aula, no formato presencial, sendo promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09, com endereço R. Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111 Campo Comprido /Curitiba - PR CEP: 81.200–526. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1581906/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento da inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583754/index.md) — registro · 1 compras - [Pagamento da inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583750/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial - IADTE,CNPJ: 36.196.548/0001-04 para realizar o Curso de Procedimentos Administrativos Tributários, cujas aulas serão ministradas pelos professores: Renata Elaine S. Ricetti Marques e Argos Campos Ribeiro Simões. A referida capacitação é destinada a 30 (trinta) Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda e acontecerá nos dias 08 e 09, e 22 e 23 de agosto de 2024, em Palmas - TO. O curso, com carga horária de 24 horas, será realizado em formato presencial, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583749/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial, CNPJ 36.196.548/0001-04, para realização de palestra com o tema ‘Reforma Tributária’, a ser proferida pelas palestrantes Renata Elaine S. Ricetti Marques e Talita Pimenta Félix, com carga horária de 1h e 30min, no dia 20 de setembro de 2024, em formato presencial, tipo mesa redonda, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco –Egefaz. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583743/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de vagas para participação de 07 (sete) servidores da Secretaria da Fazenda no Curso COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, que será realizado entre os dias 09 e 12 de julho de 2024, em Fortaleza - CE, em formato Presencial, com carga horária de 28 horas, conforme programação em anexo, sendo organizado e desenvolvido pelo Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda CNPJ: 35.963.479/0001-46. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583737/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação da empresa Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda., visando a aquisição de 08 (oito) vagas para a participação de servidores da Secretaria da Fazenda, sendo 06 (seis) da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz e 02 (dois) da Diretora de Gestão de Pessoas, no Congresso Agile Trends GOV 2024 que será realizado entre os dias 19 e 22 de Agosto de 2024, com carga horária de 32h/aulas, no Ulysses Centro de Convenções em Brasília/DF. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583736/index.md) — registro · 1 compras - [Participação de 04 (quatro) servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Fazenda no 24º Congresso de Stress da ISMA-BR, 26º Fórum Internacional de Qualidade de Vida, 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público que será realizado entre os dias 18 e 20 de junho de 2024, em Porto Alegre – RS, com carga horária de 24h, no formato presencial, sendo promovido pelo ISMA-BR – International Stress anagement Association no Brasil, CNPJ:03.915.909/0001-68, com endereço na Rua Padre Chagas, 185, Conj. 1104, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS - CEP 90570-080. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583726/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores da Diretoria de Compras -SCCL da Secretaria da Fazenda na Oficina Prática no Sistema de Compras, que será realizado entre os dias 24 e 26 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, com carga horária de 21h, em formato presencial, sendo promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme programação em anexo a este Termo de Referência. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583718/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de vagas para 04 (quatro) servidores da Secretaria da Fazenda, lotados na GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/SETOR DE PATRIMÔNIO, no Curso de GESTÃO EFICIENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, que será realizado nos dias 03 a 05 de junho de 2024, em Palmas/TO, com carga horária de 20h/aulas, sendo promovido pela empresa Instituto Saturnino Bastos, CNPJ 19.804.976/0001-45, com endereço na Quadra Arso 33 Avenida Lo 9 - lote 12 , sala 5, Plano Diretor Sul Palmas/TO - CEP 77015-482. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583696/index.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de vagas para participação de 03 (três) servidores da Superintendência de Assuntos Jurídicos no 11º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado nos dias 17 a 21 de junho de 2024, com carga horária de 30h, sendo promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA 10.498.974/0001-09, com endereço AV JOSÉ MARIA DE BRITO, 1707 JARDIM DAS NAÇÕES | FOZ DO IGUAÇU | PR CEP: 85.864-320. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1583685/index.md) — registro · 1 compras - [O presente Termo de Referência tem por finalidade fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, para a realização de processo licitatório visando a contratação do serviço de Acesso individual a plataforma JUSBRASIL para consulta de conteúdo jurídico que auxiliem os operadores de direito das Zonas Eleitorais, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, à luz do disposto ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1586497/index.md) — registro · 1 compras ## Aquisição de vagas para 04 (quatro) servidores da Secretaria da Fazenda, lotados na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no Congresso 50° edição do CONARH 2024 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, que será realizado entre os dias 27 e 29 de agosto de 2024, em São Paulo - SP, com carga horária a definir, sendo promovido pela empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ 43.456.425/0001-12, com endereço na Rua General Jardim, 770 – Vila Buarque, São Paulo – SP - CEP: 01223-011. ```json { "id": 1581917, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000008/2025", "objeto_compra": "Aquisição de vagas para 04 (quatro) servidores da Secretaria da Fazenda, lotados na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no Congresso 50° edição do CONARH 2024 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, que será realizado entre os dias 27 e 29 de agosto de 2024, em São Paulo - SP, com carga horária a definir, sendo promovido pela empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ 43.456.425/0001-12, com endereço na Rua General Jardim, 770 – Vila Buarque, São Paulo – SP - CEP: 01223-011.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 27520, "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 11:16:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Participação de 09 (nove) servidores da Superintendência de Compras e Central de Licitações e da Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria da Fazenda no 19º FBCGP Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública que será realizado nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, em Brasília/DF, com carga horária de 20h/aulas, sendo promovido pela empresa Editora Fórum Ltda, CNPJ: 41.769.803/0001-92, com endereço à Rua Paulo Ribeiro Bastos, N º 211 –Jardim Atlântico CEP: 31.710-430 – Belo Horizonte/MG. ```json { "id": 1581911, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000007/2025", "objeto_compra": "Participação de 09 (nove) servidores da Superintendência de Compras e Central de Licitações e da Diretoria de Administração e Finanças da Secretaria da Fazenda no 19º FBCGP Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública que será realizado nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, em Brasília/DF, com carga horária de 20h/aulas, sendo promovido pela empresa Editora Fórum Ltda, CNPJ: 41.769.803/0001-92, com endereço à Rua Paulo Ribeiro Bastos, N º 211 –Jardim Atlântico CEP: 31.710-430 – Belo Horizonte/MG.\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 47840, "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 11:08:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de vagas para 10 (dez) servidores da Secretaria da Fazenda, sendo 04 lotados na GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, 02 lotados na DIRETORIA DA ESCOLA DE GESTÃO FAZENDÁRIA e 04 lotados na SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÕES, no congresso 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, que será realizado nos dias 12 e 15 de agosto de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, com carga horária de 26h/aula, no formato presencial, sendo promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09, com endereço R. Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111 Campo Comprido /Curitiba - PR CEP: 81.200–526. ```json { "id": 1581906, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000006/2025", "objeto_compra": "Aquisição de vagas para 10 (dez) servidores da Secretaria da Fazenda, sendo 04 lotados na GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS, 02 lotados na DIRETORIA DA ESCOLA DE GESTÃO FAZENDÁRIA e 04 lotados na SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÕES, no congresso 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS, que será realizado nos dias 12 e 15 de agosto de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, com carga horária de 26h/aula, no formato presencial, sendo promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09, com endereço R. Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111 Campo Comprido /Curitiba - PR CEP: 81.200–526. ", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 47000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 11:04:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento da inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha ```json { "id": 1583754, "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000205/2024", "objeto_compra": "Pagamento da inscrição do Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, matrícula 24.003-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha ", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 6122.78, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 13:16:17", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Pagamento da inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha, ```json { "id": 1583750, "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000204/2024", "objeto_compra": "Pagamento da inscrição do Conselheiro Alberto Sevilha, matrícula 23.842-2, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha,", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 6122.78, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 12:51:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial - IADTE,CNPJ: 36.196.548/0001-04 para realizar o Curso de Procedimentos Administrativos Tributários, cujas aulas serão ministradas pelos professores: Renata Elaine S. Ricetti Marques e Argos Campos Ribeiro Simões. A referida capacitação é destinada a 30 (trinta) Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda e acontecerá nos dias 08 e 09, e 22 e 23 de agosto de 2024, em Palmas - TO. O curso, com carga horária de 24 horas, será realizado em formato presencial, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz. ```json { "id": 1583749, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000005/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial - IADTE,CNPJ: 36.196.548/0001-04 para realizar o Curso de Procedimentos Administrativos Tributários, cujas aulas serão ministradas pelos professores: Renata Elaine S. Ricetti Marques e Argos Campos Ribeiro Simões. A referida capacitação é destinada a 30 (trinta) Auditores Fiscais da Secretaria da Fazenda e acontecerá nos dias 08 e 09, e 22 e 23 de agosto de 2024, em Palmas - TO. O curso, com carga horária de 24 horas, será realizado em formato presencial, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 38000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 12:50:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial, CNPJ 36.196.548/0001-04, para realização de palestra com o tema ‘Reforma Tributária’, a ser proferida pelas palestrantes Renata Elaine S. Ricetti Marques e Talita Pimenta Félix, com carga horária de 1h e 30min, no dia 20 de setembro de 2024, em formato presencial, tipo mesa redonda, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco –Egefaz. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ```json { "id": 1583743, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000004/2025", "objeto_compra": "Contratação do Instituto Acadêmico de Direito Tributário e Empresarial, CNPJ 36.196.548/0001-04, para realização de palestra com o tema ‘Reforma Tributária’, a ser proferida pelas palestrantes Renata Elaine S. Ricetti Marques e Talita Pimenta Félix, com carga horária de 1h e 30min, no dia 20 de setembro de 2024, em formato presencial, tipo mesa redonda, no Auditório da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco –Egefaz. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 22400, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 12:28:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de vagas para participação de 07 (sete) servidores da Secretaria da Fazenda no Curso COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, que será realizado entre os dias 09 e 12 de julho de 2024, em Fortaleza - CE, em formato Presencial, com carga horária de 28 horas, conforme programação em anexo, sendo organizado e desenvolvido pelo Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda CNPJ: 35.963.479/0001-46. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ```json { "id": 1583737, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000003/2025", "objeto_compra": "Aquisição de vagas para participação de 07 (sete) servidores da Secretaria da Fazenda no Curso COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, que será realizado entre os dias 09 e 12 de julho de 2024, em Fortaleza - CE, em formato Presencial, com carga horária de 28 horas, conforme programação em anexo, sendo organizado e desenvolvido pelo Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda CNPJ: 35.963.479/0001-46. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 28740, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 12:16:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação da empresa Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda., visando a aquisição de 08 (oito) vagas para a participação de servidores da Secretaria da Fazenda, sendo 06 (seis) da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz e 02 (dois) da Diretora de Gestão de Pessoas, no Congresso Agile Trends GOV 2024 que será realizado entre os dias 19 e 22 de Agosto de 2024, com carga horária de 32h/aulas, no Ulysses Centro de Convenções em Brasília/DF. ```json { "id": 1583736, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000002/2025", "objeto_compra": "Contratação da empresa Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda., visando a aquisição de 08 (oito) vagas para a participação de servidores da Secretaria da Fazenda, sendo 06 (seis) da Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício de Aguiar Franco – Egefaz e 02 (dois) da Diretora de Gestão de Pessoas, no Congresso Agile Trends GOV 2024 que será realizado entre os dias 19 e 22 de Agosto de 2024, com carga horária de 32h/aulas, no Ulysses Centro de Convenções em Brasília/DF. ", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 13371.25, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 12:12:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Participação de 04 (quatro) servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Fazenda no 24º Congresso de Stress da ISMA-BR, 26º Fórum Internacional de Qualidade de Vida, 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público que será realizado entre os dias 18 e 20 de junho de 2024, em Porto Alegre – RS, com carga horária de 24h, no formato presencial, sendo promovido pelo ISMA-BR – International Stress anagement Association no Brasil, CNPJ:03.915.909/0001-68, com endereço na Rua Padre Chagas, 185, Conj. 1104, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS - CEP 90570-080. ```json { "id": 1583726, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000059/2024", "objeto_compra": "Participação de 04 (quatro) servidores da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Fazenda no 24º Congresso de Stress da ISMA-BR, 26º Fórum Internacional de Qualidade de Vida, 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública e 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público que será realizado entre os dias 18 e 20 de junho de 2024, em Porto Alegre – RS, com carga horária de 24h, no formato presencial, sendo promovido pelo ISMA-BR – International Stress anagement Association no Brasil, CNPJ:03.915.909/0001-68, com endereço na Rua Padre Chagas, 185, Conj. 1104, Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS - CEP 90570-080. ", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 6200, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 11:50:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores da Diretoria de Compras -SCCL da Secretaria da Fazenda na Oficina Prática no Sistema de Compras, que será realizado entre os dias 24 e 26 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, com carga horária de 21h, em formato presencial, sendo promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme programação em anexo a este Termo de Referência. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações posteriores. ```json { "id": 1583718, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000001/2025", "objeto_compra": "Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores da Diretoria de Compras -SCCL da Secretaria da Fazenda na Oficina Prática no Sistema de Compras, que será realizado entre os dias 24 e 26 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu – PR, com carga horária de 21h, em formato presencial, sendo promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, conforme programação em anexo a este Termo de Referência. O processo de contratação será baseado nos termos da Lei 14.133/21 e alterações\nposteriores.\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 10000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 11:43:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de vagas para 04 (quatro) servidores da Secretaria da Fazenda, lotados na GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/SETOR DE PATRIMÔNIO, no Curso de GESTÃO EFICIENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, que será realizado nos dias 03 a 05 de junho de 2024, em Palmas/TO, com carga horária de 20h/aulas, sendo promovido pela empresa Instituto Saturnino Bastos, CNPJ 19.804.976/0001-45, com endereço na Quadra Arso 33 Avenida Lo 9 - lote 12 , sala 5, Plano Diretor Sul Palmas/TO - CEP 77015-482. ```json { "id": 1583696, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000058/2024", "objeto_compra": "Aquisição de vagas para 04 (quatro) servidores da Secretaria da Fazenda, lotados na GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO/SETOR DE PATRIMÔNIO, no Curso de GESTÃO EFICIENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, que será realizado nos dias 03 a 05 de junho de 2024, em Palmas/TO, com carga horária de 20h/aulas, sendo promovido pela empresa Instituto Saturnino Bastos, CNPJ 19.804.976/0001-45, com endereço na Quadra Arso 33 Avenida Lo 9 - lote 12 , sala 5, Plano Diretor Sul Palmas/TO - CEP 77015-482.\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 7960, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 11:16:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de vagas para participação de 03 (três) servidores da Superintendência de Assuntos Jurídicos no 11º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado nos dias 17 a 21 de junho de 2024, com carga horária de 30h, sendo promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA 10.498.974/0001-09, com endereço AV JOSÉ MARIA DE BRITO, 1707 JARDIM DAS NAÇÕES | FOZ DO IGUAÇU | PR CEP: 85.864-320. ```json { "id": 1583685, "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000057/2024", "objeto_compra": "Aquisição de vagas para participação de 03 (três) servidores da Superintendência de Assuntos Jurídicos no 11º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS, que será realizado nos dias 17 a 21 de junho de 2024, com carga horária de 30h, sendo promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA 10.498.974/0001-09, com endereço AV JOSÉ MARIA DE BRITO, 1707 JARDIM DAS NAÇÕES | FOZ DO IGUAÇU | PR CEP: 85.864-320.\n", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 28800, "data_publicacao_pncp": "2025-01-06 10:51:20", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente Termo de Referência tem por finalidade fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, para a realização de processo licitatório visando a contratação do serviço de Acesso individual a plataforma JUSBRASIL para consulta de conteúdo jurídico que auxiliem os operadores de direito das Zonas Eleitorais, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, à luz do disposto ```json { "id": 1586497, "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-004368/2024", "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por finalidade fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos estudos técnicos preliminares acostados aos autos, para a realização de processo licitatório visando a contratação do serviço de Acesso individual a plataforma JUSBRASIL para consulta de conteúdo jurídico que auxiliem os operadores de direito das Zonas Eleitorais, cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, à luz do disposto ", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL", "unidade_municipio_nome": "Palmas", "valor_total_estimado": 21362.4, "data_publicacao_pncp": "2025-01-02 11:04:44", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md)