# 01 · Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [TO (1898)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/index.md) → [Palmas (948)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.md) → [01 · Janeiro (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/mes/01/index.md)

- [Contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação (JORNAL DAQUI TO ) para a divulgação de extratos de editais de procedimentos licitatórios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513677/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de software para monitoramento de geração de energia fotovoltaica](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518822/index.md) — registro · 1 compras
- [Pagamento da inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1518537/index.md) — registro · 1 compras
- [RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Anuidade referente ao ano 2025 de membro associado à ANPROTEC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524848/index.md) — registro · 1 compras
- [	 Contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1529120/index.md) — registro · 1 compras
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em publicações legais, em jornal de grande circulação, tais como avisos  de  licitações,  editais,  convocações  e  demais  matérias  de  interesse  dos  órgãos  e  entidades  da Prefeitura Municipal de Palmas.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1534103/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação de 8 (oito) assinaturas de acesso à ferramenta Banco de Preços para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533964/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente processo tem como objeto a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, por tempo indeterminado, para atender às necessidades das Coordenações Técnicas Locais de Confresa, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia localizados no estado do Mato Grosso.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542801/index.md) — registro · 1 compras
- [prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao CLIENTE. 1.2.            Caso as partes celebrem contratos especiais de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário, as regras do contrato especial, no que divergirem do presente contrato, prevalecerão.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547291/index.md) — registro · 1 compras
- [O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547250/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário para atender o escritorio da Estação Meteorológica localizada no município de Pedro Afonso-TO (instação 3204)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547243/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa de consultoria para a implementação da Cadeia de Valor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade on-line.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1547212/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de assinatura anual à ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, visando atender demandas de todas as Unidades do Instituto Federal do Tocantins](https://editais.wendelmaques.com/compra/1555420/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para a PRTO e PRM Araguaína](https://editais.wendelmaques.com/compra/1566005/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a sede da  PRM Araguaína.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1572066/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de Energia elétrica  para a Procuradoria da República no Estado do Tocantins ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1572049/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de Consultoria Técnica para Elaboração e Apresentação de Proposta ao Marco Regulatório 2024 junto a SERES e Adequação do Protocolo de Credenciamento da ESMAT para Oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Modalidade a Distância junto à SERES/MEC em Brasília/DF, na modalidade Presencial e Remota.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1582201/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica e substituição de peças, sob demanda, de 5 (cinco) equipamentos da marca Smiths Detection, modelo HS6040i, de inspeção por raios X, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1581989/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação da empresa CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, para realizar o curso e mentoria "Capacitação e Mentoria para Apoiar Agentes Públicos na Implementação e Aplicação da Nova Lei de Licitações (NLL)", no período de 01 de agosto a 03 de setembro de 2024. O curso e a mentoria terão um total de 41 horas/aula, detalhadas conforme a descrição a seguir: 12 horas/aula de curso presencial, 6 horas/aula de carga horária preparatória para mentorias (estudos/planejamento), 5 horas/aula online, 8 horas/aula de mentoria mínima e 4 horas/aula de visita técnica. O local será em Palmas,Tocantins e reunião pela plataforma Zoom, o curso terá vagas para participação de 45 servidores da Secretaria da Fazenda e a mentoria será  realizada com servidores das seguintes áreas: Licitação, Compras e Escola de Gestão Fazendária. A empresa CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 35.119.756/0001-39, tem sede na Avenida Rodolfo José Pinho, 1.507 – Jardim São Bento, CAMPO GRANDE – MS, CEP: 79.004-690. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1581949/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de 06 (seis) vagas para a participação de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, no Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência que será realizado entre os dias 05 e 07 de agosto de 2024, em Belém - PA, com carga horária de 24h, no formato presencial, sendo promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, CNPJ: 10.498.974/0001-09, com endereço na Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif. Loewen, sala 117,Centro, São José dos Pinhais/PR- CEP: 83.005-010. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1581920/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação (JORNAL DAQUI TO ) para a divulgação de extratos de editais de procedimentos licitatórios.

```json
{
  "id": 1513677,
  "numero_controle_pncp": "33209263000164-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação (JORNAL DAQUI TO ) para a divulgação de extratos de editais de procedimentos licitatórios.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 88000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 11:13:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de software para monitoramento de geração de energia fotovoltaica

```json
{
  "id": 1518822,
  "numero_controle_pncp": "00509018000113-1-004392/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de software para monitoramento de geração de energia fotovoltaica",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 16080.75,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 14:13:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Pagamento da inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha,

```json
{
  "id": 1518537,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Pagamento da inscrição do Conselheiro José Wagner Praxedes, matrícula 23.403-6, para participar do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que ocorrerá nos dias 24 a 28 março 2025, na cidade Salamanca, Espanha,",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 6039.55,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 10:54:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Anuidade referente ao ano 2025 de membro associado à ANPROTEC.

```json
{
  "id": 1524848,
  "numero_controle_pncp": "10742006000198-1-000004/2025",
  "objeto_compra": "RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Anuidade referente ao ano 2025 de membro associado à ANPROTEC.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 2453,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 16:26:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## 	 Contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

```json
{
  "id": 1529120,
  "numero_controle_pncp": "07248660000135-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "\t\nContratação do serviço público de distribuição de energia elétrica para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 1620000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 11:49:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada em publicações legais, em jornal de grande circulação, tais como avisos  de  licitações,  editais,  convocações  e  demais  matérias  de  interesse  dos  órgãos  e  entidades  da Prefeitura Municipal de Palmas.

```json
{
  "id": 1534103,
  "numero_controle_pncp": "24851511000185-1-000517/2024",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em publicações legais, em jornal de grande circulação, tais como avisos  de  licitações,  editais,  convocações  e  demais  matérias  de  interesse  dos  órgãos  e  entidades  da Prefeitura Municipal de Palmas.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PALMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 504000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 18:19:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de 8 (oito) assinaturas de acesso à ferramenta Banco de Preços para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

```json
{
  "id": 1533964,
  "numero_controle_pncp": "25053133000157-1-000209/2024",
  "objeto_compra": " Contratação de 8 (oito) assinaturas de acesso à ferramenta Banco de Preços para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 92640,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-27 16:07:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente processo tem como objeto a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, por tempo indeterminado, para atender às necessidades das Coordenações Técnicas Locais de Confresa, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia localizados no estado do Mato Grosso.

```json
{
  "id": 1542801,
  "numero_controle_pncp": "00059311000126-1-000052/2025",
  "objeto_compra": "O presente processo tem como objeto a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., para prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, por tempo indeterminado, para atender às necessidades das Coordenações Técnicas Locais de Confresa, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia localizados no estado do Mato Grosso.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 23850,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 11:43:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao CLIENTE. 1.2.            Caso as partes celebrem contratos especiais de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário, as regras do contrato especial, no que divergirem do presente contrato, prevalecerão.

```json
{
  "id": 1547291,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela CONCESSIONÁRIA ao CLIENTE.\n1.2.            Caso as partes celebrem contratos especiais de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário, as regras do contrato especial, no que divergirem do presente contrato, prevalecerão.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 600,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 15:11:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO 

```json
{
  "id": 1547250,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "O presente Contrato tem por objeto a contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao CONTRATANTE para uso exclusivo nas Unidades Consumidoras de Baixa ou de Alta Tensão de titularidade da CONTRATANTE, sendo que o fornecimento de energia elétrica decorrente de Alta Tensão será regulado por contrato específico de CUSD e CCER, devidamente celebrado com a CONTRATADA, sob pena de não ser fornecida a energia elétrica aqui referida, de modo que qualquer tratativa relativa à ALTA TENSÃO ",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 14:39:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário para atender o escritorio da Estação Meteorológica localizada no município de Pedro Afonso-TO (instação 3204)

```json
{
  "id": 1547243,
  "numero_controle_pncp": "00396895000125-1-000028/2025",
  "objeto_compra": " Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário para atender o escritorio da Estação\nMeteorológica localizada no município de Pedro Afonso-TO (instação 3204)",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 14:33:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa de consultoria para a implementação da Cadeia de Valor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade on-line.

```json
{
  "id": 1547212,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000005/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa de consultoria para a implementação da Cadeia de Valor do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na modalidade on-line.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 47428.57,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-22 14:13:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de assinatura anual à ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, visando atender demandas de todas as Unidades do Instituto Federal do Tocantins

```json
{
  "id": 1555420,
  "numero_controle_pncp": "10742006000198-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de assinatura anual à ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, visando atender demandas de todas as Unidades do Instituto Federal do Tocantins",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 12300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-20 11:34:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para a PRTO e PRM Araguaína

```json
{
  "id": 1566005,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000065/2025",
  "objeto_compra": "Contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para a PRTO e PRM Araguaína",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 324614.28,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-15 11:44:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a sede da  PRM Araguaína.

```json
{
  "id": 1572066,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000055/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para a sede da  PRM Araguaína.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 115848.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-13 13:21:33",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de Energia elétrica  para a Procuradoria da República no Estado do Tocantins 

```json
{
  "id": 1572049,
  "numero_controle_pncp": "26989715000102-1-000053/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de Energia elétrica  para a Procuradoria da República no Estado do Tocantins ",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 208765.92,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-13 12:55:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Consultoria Técnica para Elaboração e Apresentação de Proposta ao Marco Regulatório 2024 junto a SERES e Adequação do Protocolo de Credenciamento da ESMAT para Oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Modalidade a Distância junto à SERES/MEC em Brasília/DF, na modalidade Presencial e Remota.

```json
{
  "id": 1582201,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000360/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Consultoria Técnica para Elaboração e Apresentação de Proposta ao Marco Regulatório 2024 junto a SERES e Adequação do Protocolo de Credenciamento da ESMAT para Oferta de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na Modalidade a Distância junto à SERES/MEC em Brasília/DF, na modalidade Presencial e Remota.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 12150,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 18:12:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica e substituição de peças, sob demanda, de 5 (cinco) equipamentos da marca Smiths Detection, modelo HS6040i, de inspeção por raios X, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

```json
{
  "id": 1581989,
  "numero_controle_pncp": "25053190000136-1-000359/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica e substituição de peças, sob demanda, de 5 (cinco) equipamentos da marca Smiths Detection, modelo HS6040i, de inspeção por raios X, para atender as demandas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 533119.23,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 13:47:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da empresa CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, para realizar o curso e mentoria "Capacitação e Mentoria para Apoiar Agentes Públicos na Implementação e Aplicação da Nova Lei de Licitações (NLL)", no período de 01 de agosto a 03 de setembro de 2024. O curso e a mentoria terão um total de 41 horas/aula, detalhadas conforme a descrição a seguir: 12 horas/aula de curso presencial, 6 horas/aula de carga horária preparatória para mentorias (estudos/planejamento), 5 horas/aula online, 8 horas/aula de mentoria mínima e 4 horas/aula de visita técnica. O local será em Palmas,Tocantins e reunião pela plataforma Zoom, o curso terá vagas para participação de 45 servidores da Secretaria da Fazenda e a mentoria será  realizada com servidores das seguintes áreas: Licitação, Compras e Escola de Gestão Fazendária. A empresa CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 35.119.756/0001-39, tem sede na Avenida Rodolfo José Pinho, 1.507 – Jardim São Bento, CAMPO GRANDE – MS, CEP: 79.004-690. 

```json
{
  "id": 1581949,
  "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000010/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da empresa CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, para realizar o curso e mentoria \"Capacitação e Mentoria para Apoiar Agentes Públicos na Implementação e Aplicação da Nova Lei de Licitações (NLL)\", no período de 01 de agosto a 03 de setembro de 2024. O curso e a mentoria terão um total de 41 horas/aula, detalhadas conforme a descrição a seguir: 12 horas/aula de curso presencial, 6 horas/aula de carga horária preparatória para mentorias (estudos/planejamento), 5 horas/aula online, 8 horas/aula de mentoria mínima e 4 horas/aula de visita técnica. O local será em Palmas,Tocantins e reunião pela plataforma Zoom, o curso terá vagas para participação de 45 servidores da Secretaria da Fazenda e a mentoria será  realizada com servidores das seguintes áreas: Licitação, Compras e Escola de Gestão Fazendária. A empresa CAPACITAR CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 35.119.756/0001-39, tem sede na Avenida Rodolfo José Pinho, 1.507 – Jardim São Bento, CAMPO GRANDE – MS, CEP: 79.004-690. ",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 43489,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 11:55:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 06 (seis) vagas para a participação de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, no Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência que será realizado entre os dias 05 e 07 de agosto de 2024, em Belém - PA, com carga horária de 24h, no formato presencial, sendo promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, CNPJ: 10.498.974/0001-09, com endereço na Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif. Loewen, sala 117,Centro, São José dos Pinhais/PR- CEP: 83.005-010. 

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{
  "id": 1581920,
  "numero_controle_pncp": "25043514000155-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de 06 (seis) vagas para a participação de servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, no Masterclass Planejamento, ETP e Termo de Referência que será realizado entre os dias 05 e 07 de agosto de 2024, em Belém - PA, com carga horária de 24h, no formato presencial, sendo promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, CNPJ: 10.498.974/0001-09, com endereço na Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif. Loewen, sala 117,Centro, São José dos Pinhais/PR- CEP: 83.005-010. ",
  "uf_sigla": "TO",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
  "valor_total_estimado": 16740,
  "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 11:19:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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