--- type: "Public Data Collection" title: "12 · Dezembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/araguaina-8ba9e37b18c95df2/mes/12/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 12 · Dezembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 20 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [TO (1898)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/index.okf.md) → [Araguaína (131)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/araguaina-8ba9e37b18c95df2/index.okf.md) → [12 · Dezembro (20)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/araguaina-8ba9e37b18c95df2/mes/12/index.okf.md) - [Contratação de plataforma de capacitação tecnológica capaz de atender plenamente às demandas de formação continuada, desenvolvimento profissional e atualização técnica dos servidores da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação -STI da Universidade Federal do Norte do Tocantins.](https://editais.wendelmaques.com/compra/129963/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.475.539/0001-08, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR RUBINHO RODRGUES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO " RÉVEILLON DE ARAGUAÍNA ", A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/135316/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA APLAUSOS-LOCAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.831.403/0001-97, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA LUCIANA SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VILA NATAL 2025, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO, NO PARQUE CIMBA EM ARAGUAÍNA ? TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/139928/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contração de profissional para realização de palestra com o tema "Avaliação da aprendizagem: passado, presente e futuro" destinado a atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).](https://editais.wendelmaques.com/compra/161609/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 360 HITS PRODUTORA GRAVADORA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 55.318.894/0001-54, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA LIENE ?A RAINHA?, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO "67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZE](https://editais.wendelmaques.com/compra/168432/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 12.435.466 IUGY CARNEIRO DOS SANTOS, REPRESENTANDO O GRUPO TURMINHA MÁGICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, INCLUINDO APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E PERFORMANCES DE PERSONAGENS TEMÁTICOS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA-TO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168430/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 27.996.366/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR BATISTA LIMA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168428/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA FORRÓ DE ELITE, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL "FESTEJO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - 1ª TROPEADA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO POVOADO BARRA DA GROTA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010401.01601/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR GIPÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168424/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA FLAGUIM MORAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR FLAGUIM MORAL, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL "SAO JOAO DO CERRADO", A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NO PARQUE ECOLOGICO CIMBA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR GIPÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168421/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SANFONADA MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR JOAN ALESSANDRO, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL "SAO JOAO DO CERRADO", A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, NO PARQUE ECOLOGICO CIMBA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/168418/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para realização de Curso de capacitação a servidores da área de compras e licitações, para atender às demandas administrativas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).](https://editais.wendelmaques.com/compra/173275/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILLAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA ISADORA POMPEO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO "67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025", A SER REALIZADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/178828/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ASSOCIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA A ARBITRAGEM NOS TORNEIOS OU CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194880/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA EDILSON VASCONCELOS COELHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.655.635/0001-31, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO DJ MICHAEL MK, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2025, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA -TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194871/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA HAPHELSON KAREN COELHO E OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.659.998/0001-18, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR "HAPHELSON MARABÁ", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO "FESTIVAL DE VERÃO 2025", A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194867/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA JOSE ROMULO TRIGUEIRO PONTES - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.583.645/0001-46, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO DJ DYGGO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2025, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194863/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA-TO, COM AS CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS, TECNOLÓGICAS E DE ACESSIBILIDADE NECESSÁRIAS PARA SEDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDER ÀS DIRETRIZES DO PROJETO FACILITA ARAGUAÍNA, INICIATIVA QUE VISA CENTRALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO ESPAÇO INTEGRADO, MODERNO E ACESSÍVEL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194862/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA JAQUELINE ANDRADE DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.649.370/0001-49, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DJ " JAQUELINE ANDRADE", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO "FESTIVAL DE VERÃO 2025", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.](https://editais.wendelmaques.com/compra/194838/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J A DE SOUZA SHOWS, CNPJ Nº 40.639.418/0001-68, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR NILTON SALES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA/TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010406.01604/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO DO DERTINS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207990/index.okf.md) — registro · 1 compras - [FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 258/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/207835/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação de plataforma de capacitação tecnológica capaz de atender plenamente às demandas de formação continuada, desenvolvimento profissional e atualização técnica dos servidores da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação -STI da Universidade Federal do Norte do Tocantins. ```json { "id": 129963, "numero_controle_pncp": "38178825000173-1-000037/2025", "objeto_compra": "Contratação de plataforma de capacitação tecnológica capaz de atender plenamente às demandas de formação continuada, desenvolvimento profissional e atualização técnica dos servidores da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação -STI da Universidade Federal do Norte do Tocantins.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 22320, "data_publicacao_pncp": "2025-12-29 17:17:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.475.539/0001-08, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR RUBINHO RODRGUES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO " RÉVEILLON DE ARAGUAÍNA ", A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ```json { "id": 135316, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000070/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NORDESTE SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 17.475.539/0001-08, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR RUBINHO RODRGUES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO \" RÉVEILLON DE ARAGUAÍNA \", A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 85000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-23 08:50:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA APLAUSOS-LOCAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.831.403/0001-97, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA LUCIANA SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VILA NATAL 2025, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO, NO PARQUE CIMBA EM ARAGUAÍNA ? TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021. ```json { "id": 139928, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000069/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA APLAUSOS-LOCAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.831.403/0001-97, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA LUCIANA SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VILA NATAL 2025, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO, NO PARQUE CIMBA EM ARAGUAÍNA ? TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 5333, "data_publicacao_pncp": "2025-12-22 10:52:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contração de profissional para realização de palestra com o tema "Avaliação da aprendizagem: passado, presente e futuro" destinado a atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). ```json { "id": 161609, "numero_controle_pncp": "38178825000173-1-000031/2025", "objeto_compra": "Contração de profissional para realização de palestra com o tema \"Avaliação da aprendizagem: passado, presente e futuro\" destinado a atender as demandas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 7500, "data_publicacao_pncp": "2025-12-16 10:41:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 360 HITS PRODUTORA GRAVADORA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 55.318.894/0001-54, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA LIENE ?A RAINHA?, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO "67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZE ```json { "id": 168432, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000063/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 360 HITS PRODUTORA GRAVADORA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 55.318.894/0001-54, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA LIENE ?A RAINHA?, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO \"67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025\", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZE", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 100000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-13 14:18:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 12.435.466 IUGY CARNEIRO DOS SANTOS, REPRESENTANDO O GRUPO TURMINHA MÁGICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, INCLUINDO APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E PERFORMANCES DE PERSONAGENS TEMÁTICOS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA-TO. ```json { "id": 168430, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000061/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 12.435.466 IUGY CARNEIRO DOS SANTOS, REPRESENTANDO O GRUPO TURMINHA MÁGICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, INCLUINDO APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS E PERFORMANCES DE PERSONAGENS TEMÁTICOS, A SEREM REALIZADAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DE PÁSCOA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA-TO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 6500, "data_publicacao_pncp": "2025-12-13 12:48:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 27.996.366/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR BATISTA LIMA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ```json { "id": 168428, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000060/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BL APRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 27.996.366/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR BATISTA LIMA, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 220000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-13 12:32:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA FORRÓ DE ELITE, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL "FESTEJO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - 1ª TROPEADA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO POVOADO BARRA DA GROTA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010401.01601/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR GIPÃO. ```json { "id": 168424, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000059/2025", "objeto_compra": "CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA FORRÓ DE ELITE, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL \"FESTEJO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - 1ª TROPEADA DA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\", A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO POVOADO BARRA DA GROTA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010401.01601/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR GIPÃO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 100000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-13 12:13:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA FLAGUIM MORAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR FLAGUIM MORAL, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL "SAO JOAO DO CERRADO", A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NO PARQUE ECOLOGICO CIMBA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR GIPÃO. ```json { "id": 168421, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000058/2025", "objeto_compra": "CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA FLAGUIM MORAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR FLAGUIM MORAL, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL \"SAO JOAO DO CERRADO\", A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, NO PARQUE ECOLOGICO CIMBA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ALDAIR GIPÃO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 250000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-13 11:41:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SANFONADA MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR JOAN ALESSANDRO, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL "SAO JOAO DO CERRADO", A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, NO PARQUE ECOLOGICO CIMBA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO. ```json { "id": 168418, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000057/2025", "objeto_compra": "CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SANFONADA MUSIC PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR JOAN ALESSANDRO, PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO EVENTO CULTURAL \"SAO JOAO DO CERRADO\", A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, NO PARQUE ECOLOGICO CIMBA, LOCALIZADO EM ARAGUAINA/TO. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 70000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-13 10:58:18", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para realização de Curso de capacitação a servidores da área de compras e licitações, para atender às demandas administrativas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). ```json { "id": 173275, "numero_controle_pncp": "38178825000173-1-000029/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para realização de Curso de capacitação a servidores da área de compras e licitações, para atender às demandas administrativas da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 67745, "data_publicacao_pncp": "2025-12-12 17:01:21", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILLAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA ISADORA POMPEO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO "67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025", A SER REALIZADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ```json { "id": 178828, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000054/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LL VILLAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA ISADORA POMPEO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO \"67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025\", A SER REALIZADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 250000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-11 18:03:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ASSOCIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA A ARBITRAGEM NOS TORNEIOS OU CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ```json { "id": 194880, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000052/2025", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ASSOCIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA A ARBITRAGEM NOS TORNEIOS OU CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 154695.02, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 18:14:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA EDILSON VASCONCELOS COELHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.655.635/0001-31, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO DJ MICHAEL MK, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2025, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA -TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ```json { "id": 194871, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000051/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA EDILSON VASCONCELOS COELHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.655.635/0001-31, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO DJ MICHAEL MK, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2025, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA -TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 17:38:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA HAPHELSON KAREN COELHO E OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.659.998/0001-18, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR "HAPHELSON MARABÁ", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO "FESTIVAL DE VERÃO 2025", A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ```json { "id": 194867, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000050/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA HAPHELSON KAREN COELHO E OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.659.998/0001-18, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR \"HAPHELSON MARABÁ\", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO \"FESTIVAL DE VERÃO 2025\", A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 3500, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 17:26:58", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA JOSE ROMULO TRIGUEIRO PONTES - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.583.645/0001-46, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO DJ DYGGO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2025, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ```json { "id": 194863, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000049/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA JOSE ROMULO TRIGUEIRO PONTES - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.583.645/0001-46, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO DJ DYGGO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTIVAL DE VERÃO 2025, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 17:14:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA-TO, COM AS CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS, TECNOLÓGICAS E DE ACESSIBILIDADE NECESSÁRIAS PARA SEDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDER ÀS DIRETRIZES DO PROJETO FACILITA ARAGUAÍNA, INICIATIVA QUE VISA CENTRALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO ESPAÇO INTEGRADO, MODERNO E ACESSÍVEL. ```json { "id": 194862, "numero_controle_pncp": "17380242000150-1-000024/2025", "objeto_compra": "CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA-TO, COM AS CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS, TECNOLÓGICAS E DE ACESSIBILIDADE NECESSÁRIAS PARA SEDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ATENDER ÀS DIRETRIZES DO PROJETO FACILITA ARAGUAÍNA, INICIATIVA QUE VISA CENTRALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM UM ÚNICO ESPAÇO INTEGRADO, MODERNO E ACESSÍVEL.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 1920000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 17:14:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA JAQUELINE ANDRADE DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.649.370/0001-49, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DJ " JAQUELINE ANDRADE", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO "FESTIVAL DE VERÃO 2025", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. ```json { "id": 194838, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000048/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA JAQUELINE ANDRADE DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.649.370/0001-49, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DJ \" JAQUELINE ANDRADE\", PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO \"FESTIVAL DE VERÃO 2025\", A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025, NA PRAINHA DA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA - TO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-08 16:53:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J A DE SOUZA SHOWS, CNPJ Nº 40.639.418/0001-68, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR NILTON SALES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA/TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010406.01604/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO DO DERTINS. ```json { "id": 207990, "numero_controle_pncp": "40454320000136-1-000047/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J A DE SOUZA SHOWS, CNPJ Nº 40.639.418/0001-68, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR NILTON SALES, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 67º ANIVERSARIO DE ARAGUAINA 2025, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA VIA LAGO, LOCALIZADO EM ARAGUAÍNA/TO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 010406.01604/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO DO DERTINS.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 50000, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 17:59:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 258/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ```json { "id": 207835, "numero_controle_pncp": "17380265000165-1-000017/2025", "objeto_compra": "FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N° 258/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE SOFTWARE COMO FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.", "uf_sigla": "TO", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS", "unidade_municipio_nome": "Araguaína", "valor_total_estimado": 12300, "data_publicacao_pncp": "2025-12-04 16:25:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/araguaina-8ba9e37b18c95df2/index.okf.md)