{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":7,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/index.json","total":1898,"filhos":40},{"titulo":"Araguaína","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/araguaina-8ba9e37b18c95df2/index.json","total":131,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/TO/cidade/araguaina-8ba9e37b18c95df2/mes/05/index.json","total":7,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA O PAGAMENTO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR, SENDO ESPECIFICAMENTE, 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE NÍVEL BÁSICO E 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE NÍVEL AVANÇADO, MEDIANTE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CURSO PRESENCIAL, DENOMINADO CURSO DE FORMAÇÃO: ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR?, PROMOVIDO PELO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDECA/TO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA O CURSO BÁSICO E 24 HORAS PARA A FORMAÇÃO AVANÇADA","tipo":"registro","dados":{"id":1037797,"numero_controle_pncp":"17380265000165-1-000007/2025","objeto_compra":"FORMALIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA O PAGAMENTO DE 08 (OITO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR, SENDO ESPECIFICAMENTE, 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE NÍVEL BÁSICO E 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE NÍVEL AVANÇADO, MEDIANTE RECURSOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CURSO PRESENCIAL, DENOMINADO CURSO DE FORMAÇÃO: ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR?, PROMOVIDO PELO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDECA/TO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS PARA O CURSO BÁSICO E 24 HORAS PARA A FORMAÇÃO AVANÇADA","uf_sigla":"TO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - 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