# 02 · Fevereiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SP (28448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/index.md) → [São José dos Campos (384)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/sao-jose-dos-campos-f63e2b45bb64ce87/index.md) → [02 · Fevereiro (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/sao-jose-dos-campos-f63e2b45bb64ce87/mes/02/index.md)

- [CESSÃO DE USO GRATUITO BEM IMÓVEL](https://editais.wendelmaques.com/compra/1396589/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços de fornecimento de gás por tubulação.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1410118/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de energia elétrica](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417388/index.md) — registro · 1 compras
- [ Serviços de fornecimento de Energia Elétrica da empresa EDP](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417279/index.md) — registro · 1 compras
- [ Contratação serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento destinado a esgoto sanitário - exercício 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417023/index.md) — registro · 1 compras
- [Fornecimento de energia elétrica da empresa Elektro,](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417017/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 3 (três) inscrições para o curso "RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA FONTE EM CONFORMIDADE COM A EDF-REINF", a ser ministrado pela empresa TSC BRASIL SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 27.768.275/0001-26, nos dias 26 de fevereiro de 2025, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h, com carga horária total de 08 horas, na modalidade online.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429922/index.md) — registro · 1 compras
- [RC 6487/2024 O IMOVEL ATUAL NAO ATENDE AOS REQUISITOS TECNICOS APONTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. O NOVO IMOVEL A SER LOCADO ATENDERA TODOS OS REQUISITOS TECNICOS DO CONSELHO TUTELAR CENTRO/NORTE , CONFORME SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, SENDO ATEND](https://editais.wendelmaques.com/compra/1429883/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS DE CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS PARA PRESTAR SERVICOS POR MEIO ELETRONICO COM CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS A SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1437244/index.md) — registro · 1 compras
- [- Credenciamento 001 - Edital 001/FCCR/2023 - Programa Arte nos Bairros - Orientadores Artísticos](https://editais.wendelmaques.com/compra/1448068/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO 2° GP DA 3ª CIA PM DO 5º BPM/I](https://editais.wendelmaques.com/compra/1453900/index.md) — registro · 1 compras
- [ - Apresentação do grupo artístico a serem realizadas nas datas de 27/02, 01/03 e 03/03 de março de 2025 no Bloco Pirô-Piraquara e Carnaval de 2025 totalizando 3 (três) apresentações.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1460293/index.md) — registro · 1 compras
- [ - Contratação de artista para restauro de bonecões de carnaval](https://editais.wendelmaques.com/compra/1466574/index.md) — registro · 1 compras
- [RC: 513/2025 INSTAURACAO DE PROCESSO INTERNO PARA AQUISICAO DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) CAIXAS DE SENSOR DE GLICOSE 3 MMT 7020C1 COMPATIVEL COM SISTEMA MINIMED 780G CAIXA COM 5 UNIDADES  PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE ACOES JUDICIAIS. EMPRESA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - EXCLUSIVIDADE DE FORNECIMENTO ARTIGO 74, I, DA LEI 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/1466289/index.md) — registro · 1 compras
- [CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS DE CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS PARA PRESTAR SERVICOS POR MEIO ELETRONICO COM CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS A SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CUJOS VALORES DAS PRESTACOES DEVIDAS, DESDE QUE AUTORIZADAS POR ESTES, SERAO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471613/index.md) — registro · 1 compras
- [RC: 415/2025 INSTAURACAO DE PROCESSO PARA AQUISICAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (EXCLUSIVIDADE NA PRESTACAO DO SERVICO) DE PASSAGENS PARA CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL SJCAMPOS (IDA) X SAO PAULO E SAO PAULO X SJCAMPOS (VOLTA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483308/index.md) — registro · 1 compras
- [SANEAMENTO BÁSICO - JACAREÍ](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483146/index.md) — registro · 1 compras
- [SANEAMENTO BÁSICO - PIQUETE](https://editais.wendelmaques.com/compra/1483115/index.md) — registro · 1 compras
- [SANEAMENTO BÁSICO - CRUZEIRO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494024/index.md) — registro · 1 compras
- [SANEAMENTO BÁSICO - APARECIDA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1494007/index.md) — registro · 1 compras

## CESSÃO DE USO GRATUITO BEM IMÓVEL

```json
{
  "id": 1396589,
  "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-003274/2024",
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  "uf_sigla": "SP",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 10:23:26",
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}
```

## Contratação de serviços de fornecimento de gás por tubulação.

```json
{
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}
```

## Fornecimento de energia elétrica

```json
{
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  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
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```

##  Serviços de fornecimento de Energia Elétrica da empresa EDP

```json
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  "objeto_compra": " Serviços de fornecimento de Energia Elétrica da empresa EDP",
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}
```

##  Contratação serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento destinado a esgoto sanitário - exercício 2025.

```json
{
  "id": 1417023,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000568/2025",
  "objeto_compra": " Contratação serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento destinado a esgoto sanitário - exercício 2025.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 82216.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 11:59:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Fornecimento de energia elétrica da empresa Elektro,

```json
{
  "id": 1417017,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000567/2025",
  "objeto_compra": "Fornecimento de energia elétrica da empresa Elektro,",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 180745.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 11:56:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 3 (três) inscrições para o curso "RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA FONTE EM CONFORMIDADE COM A EDF-REINF", a ser ministrado pela empresa TSC BRASIL SERVIÇOS LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 27.768.275/0001-26, nos dias 26 de fevereiro de 2025, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h, com carga horária total de 08 horas, na modalidade online.

```json
{
  "id": 1429922,
  "numero_controle_pncp": "50448935000103-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 3 (três) inscrições para o curso \"RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA FONTE EM CONFORMIDADE COM A EDF-REINF\", a ser ministrado pela empresa TSC BRASIL SERVIÇOS LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 27.768.275/0001-26, nos dias 26 de fevereiro de 2025, das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h, com carga horária total de 08 horas, na modalidade online.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 3742.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 09:10:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## RC 6487/2024 O IMOVEL ATUAL NAO ATENDE AOS REQUISITOS TECNICOS APONTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. O NOVO IMOVEL A SER LOCADO ATENDERA TODOS OS REQUISITOS TECNICOS DO CONSELHO TUTELAR CENTRO/NORTE , CONFORME SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, SENDO ATEND

```json
{
  "id": 1429883,
  "numero_controle_pncp": "46643466000106-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "RC 6487/2024 O IMOVEL ATUAL NAO ATENDE AOS REQUISITOS TECNICOS APONTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO. O NOVO IMOVEL A SER LOCADO ATENDERA TODOS OS REQUISITOS TECNICOS DO CONSELHO TUTELAR CENTRO/NORTE , CONFORME SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBLICO DESTE MUNICIPIO, SENDO ATEND",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 78956.4,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-21 08:51:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS DE CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS PARA PRESTAR SERVICOS POR MEIO ELETRONICO COM CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS A SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.

```json
{
  "id": 1437244,
  "numero_controle_pncp": "46643466000106-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS DE CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS PARA PRESTAR SERVICOS POR MEIO ELETRONICO COM CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS A SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-20 16:37:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## - Credenciamento 001 - Edital 001/FCCR/2023 - Programa Arte nos Bairros - Orientadores Artísticos

```json
{
  "id": 1448068,
  "numero_controle_pncp": "45395704000149-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "- Credenciamento 001 - Edital 001/FCCR/2023 - Programa Arte nos Bairros - Orientadores Artísticos",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-18 12:21:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO 2° GP DA 3ª CIA PM DO 5º BPM/I

```json
{
  "id": 1453900,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000400/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DO 2° GP DA 3ª CIA PM DO 5º BPM/I",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 25200,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-17 12:45:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  - Apresentação do grupo artístico a serem realizadas nas datas de 27/02, 01/03 e 03/03 de março de 2025 no Bloco Pirô-Piraquara e Carnaval de 2025 totalizando 3 (três) apresentações.

```json
{
  "id": 1460293,
  "numero_controle_pncp": "45395704000149-1-000034/2025",
  "objeto_compra": " - Apresentação do grupo artístico a serem realizadas nas datas de 27/02, 01/03 e 03/03 de março de 2025 no Bloco Pirô-Piraquara e Carnaval de 2025 totalizando 3 (três) apresentações.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 9000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-14 11:10:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  - Contratação de artista para restauro de bonecões de carnaval

```json
{
  "id": 1466574,
  "numero_controle_pncp": "45395704000149-1-000033/2025",
  "objeto_compra": " - Contratação de artista para restauro de bonecões de carnaval",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 25000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 16:48:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## RC: 513/2025 INSTAURACAO DE PROCESSO INTERNO PARA AQUISICAO DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) CAIXAS DE SENSOR DE GLICOSE 3 MMT 7020C1 COMPATIVEL COM SISTEMA MINIMED 780G CAIXA COM 5 UNIDADES  PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE ACOES JUDICIAIS. EMPRESA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - EXCLUSIVIDADE DE FORNECIMENTO ARTIGO 74, I, DA LEI 14.133/2021

```json
{
  "id": 1466289,
  "numero_controle_pncp": "12998458000160-1-000071/2025",
  "objeto_compra": "RC: 513/2025 INSTAURACAO DE PROCESSO INTERNO PARA AQUISICAO DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) CAIXAS DE SENSOR DE GLICOSE 3 MMT 7020C1 COMPATIVEL COM SISTEMA MINIMED 780G CAIXA COM 5 UNIDADES  PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE ACOES JUDICIAIS. EMPRESA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. - EXCLUSIVIDADE DE FORNECIMENTO ARTIGO 74, I, DA LEI 14.133/2021",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 316720,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-13 14:39:22",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS DE CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS PARA PRESTAR SERVICOS POR MEIO ELETRONICO COM CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS A SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CUJOS VALORES DAS PRESTACOES DEVIDAS, DESDE QUE AUTORIZADAS POR ESTES, SERAO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.

```json
{
  "id": 1471613,
  "numero_controle_pncp": "46643466000106-1-000034/2025",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS DE CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS PARA PRESTAR SERVICOS POR MEIO ELETRONICO COM CARTAO DE CREDITO E/OU COMPRAS A SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CUJOS VALORES DAS PRESTACOES DEVIDAS, DESDE QUE AUTORIZADAS POR ESTES, SERAO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 11:51:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## RC: 415/2025 INSTAURACAO DE PROCESSO PARA AQUISICAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (EXCLUSIVIDADE NA PRESTACAO DO SERVICO) DE PASSAGENS PARA CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL SJCAMPOS (IDA) X SAO PAULO E SAO PAULO X SJCAMPOS (VOLTA).

```json
{
  "id": 1483308,
  "numero_controle_pncp": "12998458000160-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "RC: 415/2025 INSTAURACAO DE PROCESSO PARA AQUISICAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (EXCLUSIVIDADE NA PRESTACAO DO SERVICO) DE PASSAGENS PARA CONDUCAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL SJCAMPOS (IDA) X SAO PAULO E SAO PAULO X SJCAMPOS (VOLTA).",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 29175,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 14:54:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SANEAMENTO BÁSICO - JACAREÍ

```json
{
  "id": 1483146,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000269/2025",
  "objeto_compra": "SANEAMENTO BÁSICO - JACAREÍ",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 62146.68,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 14:00:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SANEAMENTO BÁSICO - PIQUETE

```json
{
  "id": 1483115,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000268/2025",
  "objeto_compra": "SANEAMENTO BÁSICO - PIQUETE",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 401.88,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 13:51:45",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SANEAMENTO BÁSICO - CRUZEIRO

```json
{
  "id": 1494024,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000223/2025",
  "objeto_compra": "SANEAMENTO BÁSICO - CRUZEIRO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José dos Campos",
  "valor_total_estimado": 659.88,
  "data_publicacao_pncp": "2025-02-06 15:22:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SANEAMENTO BÁSICO - APARECIDA

```json
{
  "id": 1494007,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-000222/2025",
  "objeto_compra": "SANEAMENTO BÁSICO - APARECIDA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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