# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SP (28448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/index.md) → [São José do Rio Preto (156)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/index.md) → [10 · Outubro (27)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/sao-jose-do-rio-preto-10a379b2dd4996da/mes/10/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E INFORMAÇÃO, POR MEIO DE ACESSO A CONTEÚDO TRIBUTÁRIO, CONTÁBIL E TRABALHISTA, E SUPORTE DIRETO À AUTARQUIA](https://editais.wendelmaques.com/compra/352790/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE SETORES DA SEDE ADMINISTRATIVA](https://editais.wendelmaques.com/compra/352514/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE 54/2025  CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA COMPARTILHAMENTO DOS CADASTROS, QUAL SEJA, PORTAL DE CADASTRO RFB - COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD) PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7625 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/2021  ](https://editais.wendelmaques.com/compra/384210/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE 56/2025  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) PARA ATÉ 31 USUÁRIOS (PROCURADORES DO MUNICÍPIO) INCLUINDO CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD DE JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, MODELOS E PEÇAS PROCESSUAIS, ACESSO A BIBLIOTECA DOUTRINÁRIA DIGITAL COM BUSCA GRANULAR E REFERÊNCIA EM ABNTM ALÉM DE FUNCIONALIDADES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR 24 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9291 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/390748/index.md) — registro · 1 compras
- [MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GEOFONE MODELO DXMIC DE PATRIMÔNIO SEMAE Nº 008108 E SENSORES REFERENTES AOS PATRIMÔNIOS SEMAE Nº 008108, 008107 E 004826.](https://editais.wendelmaques.com/compra/405394/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE DECANTER CENTRÍFUGO PARA A CASA DE DESIDRATAÇÃO DE LODO DA ETE RIO PRETO](https://editais.wendelmaques.com/compra/411565/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE 19/2025  LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSE, Nº 43, VILA FIOREZZI NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, CONFORME SOLICITAÇÃO 2512. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/411564/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXEGIBILIDADE 57/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE FERRAMENTAS DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO 7686 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/418465/index.md) — registro · 1 compras
- [CERTIFICAÇÃO DE ETILÔMETROS](https://editais.wendelmaques.com/compra/417973/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ETILÔMETROS E IMPRESSORAS](https://editais.wendelmaques.com/compra/417888/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviço de pesquisa avançada de precedentes jurídicos e normas com auxílio de inteligência artificial](https://editais.wendelmaques.com/compra/425366/index.md) — registro · 1 compras
- [Serviço de fornecimento de água e esgotos sanitátios.](https://editais.wendelmaques.com/compra/424750/index.md) — registro · 1 compras
- [Biblioteca Virtual](https://editais.wendelmaques.com/compra/431199/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE 79/2024  CONTRATAÇÃO DO MÓDULO DO TALONÁRIO ELETRÔNICO DENOMINADO AUTUA, QUE FAZ PARTE DO CONJUTO SOFTWARES DO SISTEMA RADAR FORNECIDO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - SERPRO, CONFORME SOLICITAÇÃO 9204 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.](https://editais.wendelmaques.com/compra/430849/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA MICROSCÓPICA DA FABRICANTE PRIME INSTRUMENTS INC, PARA O LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA ETE RIO PRETO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/437835/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços postais, a serem prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, visando ao envio de correspondências, notificações, documentos administrativos e encomendas, necessários ao funcionamento da Administração.](https://editais.wendelmaques.com/compra/449358/index.md) — registro · 1 compras
- [REGISTRO DE PREÇO INEXIGIBILIDADE 42/2025  REGISTRO DE PREÇO DE 100.000 (CEM MIL) UNIDADES DE KITS COMPOSTOS POR LIVROS COM INTERFACE PARA AMBIENTE/SOFTWARE EDUCATIVO, QUE COMPLEMENTEM A EDUCAÇÃO E A MENSAGEM DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CONFORME SOLICITAÇÃO 6123 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIFO 74 INCISO 1 E § 1º DA LEI 14133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/455646/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE 44/2025  AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DE SAÚDE BUCAL EM APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CONFORME SOLICITAÇÃO 4878 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I E § 1º DA LEI 14133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/455558/index.md) — registro · 1 compras
- [CURSO NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE TAXAS E TARIFAS PARA A REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/462338/index.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de software do tipo (Aaas) ambiente em nuvem, de categoria Biblioteca Virtual](https://editais.wendelmaques.com/compra/462275/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E INFORMAÇÃO, POR MEIO DE ACESSO A CONTEÚDO TRIBUTÁRIO, CONTÁBIL E TRABALHISTA, E SUPORTE DIRETO À AUTARQUIA

```json
{
  "id": 352790,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000368/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E INFORMAÇÃO, POR MEIO DE ACESSO A CONTEÚDO TRIBUTÁRIO, CONTÁBIL E TRABALHISTA, E SUPORTE DIRETO À AUTARQUIA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 5460,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 12:11:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE SETORES DA SEDE ADMINISTRATIVA

```json
{
  "id": 352514,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000367/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE SETORES DA SEDE ADMINISTRATIVA",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 48000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 09:21:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE 54/2025  CONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA COMPARTILHAMENTO DOS CADASTROS, QUAL SEJA, PORTAL DE CADASTRO RFB - COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD) PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7625 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/2021  

```json
{
  "id": 384210,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000970/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 54/2025\n\nCONTRATAÇÃO DE SISTEMA PARA COMPARTILHAMENTO DOS CADASTROS, QUAL SEJA, PORTAL DE CADASTRO RFB - COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL (PCAD) PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 7625 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/2021\n\n",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 46666.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 08:41:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE 56/2025  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) PARA ATÉ 31 USUÁRIOS (PROCURADORES DO MUNICÍPIO) INCLUINDO CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD DE JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, MODELOS E PEÇAS PROCESSUAIS, ACESSO A BIBLIOTECA DOUTRINÁRIA DIGITAL COM BUSCA GRANULAR E REFERÊNCIA EM ABNTM ALÉM DE FUNCIONALIDADES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR 24 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9291 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021.

```json
{
  "id": 390748,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000965/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 56/2025\n\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS) PARA ATÉ 31 USUÁRIOS (PROCURADORES DO MUNICÍPIO) INCLUINDO CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD DE JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, MODELOS E PEÇAS PROCESSUAIS, ACESSO A BIBLIOTECA DOUTRINÁRIA DIGITAL COM BUSCA GRANULAR E REFERÊNCIA EM ABNTM ALÉM DE FUNCIONALIDADES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR 24 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9291 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 82673.28,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-22 09:01:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GEOFONE MODELO DXMIC DE PATRIMÔNIO SEMAE Nº 008108 E SENSORES REFERENTES AOS PATRIMÔNIOS SEMAE Nº 008108, 008107 E 004826.

```json
{
  "id": 405394,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000352/2025",
  "objeto_compra": "MANUTENÇÃO CORRETIVA DO GEOFONE MODELO DXMIC DE PATRIMÔNIO SEMAE Nº 008108 E SENSORES REFERENTES AOS PATRIMÔNIOS SEMAE Nº 008108, 008107 E 004826.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 9640,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 15:26:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE DECANTER CENTRÍFUGO PARA A CASA DE DESIDRATAÇÃO DE LODO DA ETE RIO PRETO

```json
{
  "id": 411565,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000351/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE DECANTER CENTRÍFUGO PARA A CASA DE DESIDRATAÇÃO DE LODO DA ETE RIO PRETO",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 998000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 10:06:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE 19/2025  LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSE, Nº 43, VILA FIOREZZI NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, CONFORME SOLICITAÇÃO 2512. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/2021

```json
{
  "id": 411564,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000953/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 19/2025\n\nLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSE, Nº 43, VILA FIOREZZI NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, CONFORME SOLICITAÇÃO 2512.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO V DA LEI 14.133/2021",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 35880,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-17 10:06:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXEGIBILIDADE 57/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE FERRAMENTAS DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO 7686 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021

```json
{
  "id": 418465,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000945/2025",
  "objeto_compra": "INEXEGIBILIDADE 57/2025\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE FERRAMENTAS DE PESQUISAS E COMPARAÇÃO DE PREÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO 7686 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nFUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 12300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 14:16:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CERTIFICAÇÃO DE ETILÔMETROS

```json
{
  "id": 417973,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-004904/2025",
  "objeto_compra": "CERTIFICAÇÃO DE ETILÔMETROS",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 51194.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 09:37:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ETILÔMETROS E IMPRESSORAS

```json
{
  "id": 417888,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-004903/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ETILÔMETROS E IMPRESSORAS",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 24702.61,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 08:56:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviço de pesquisa avançada de precedentes jurídicos e normas com auxílio de inteligência artificial

```json
{
  "id": 425366,
  "numero_controle_pncp": "04841899000126-1-000024/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de pesquisa avançada de precedentes jurídicos e normas com auxílio de inteligência artificial",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 15001.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 16:43:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Serviço de fornecimento de água e esgotos sanitátios.

```json
{
  "id": 424750,
  "numero_controle_pncp": "46377800000127-1-004872/2025",
  "objeto_compra": "Serviço de fornecimento de água e esgotos sanitátios.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 51920.58,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-15 10:42:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Biblioteca Virtual

```json
{
  "id": 431199,
  "numero_controle_pncp": "00326036000160-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "Biblioteca Virtual",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 63936,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 12:10:36",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE 79/2024  CONTRATAÇÃO DO MÓDULO DO TALONÁRIO ELETRÔNICO DENOMINADO AUTUA, QUE FAZ PARTE DO CONJUTO SOFTWARES DO SISTEMA RADAR FORNECIDO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - SERPRO, CONFORME SOLICITAÇÃO 9204 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.

```json
{
  "id": 430849,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-001416/2024",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 79/2024\n\nCONTRATAÇÃO DO MÓDULO DO TALONÁRIO ELETRÔNICO DENOMINADO AUTUA, QUE FAZ PARTE DO CONJUTO SOFTWARES DO SISTEMA RADAR FORNECIDO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS - SERPRO, CONFORME SOLICITAÇÃO 9204 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/21.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 410400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-14 09:26:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA MICROSCÓPICA DA FABRICANTE PRIME INSTRUMENTS INC, PARA O LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA ETE RIO PRETO.

```json
{
  "id": 437835,
  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000343/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE UMA CÂMERA MICROSCÓPICA DA FABRICANTE PRIME INSTRUMENTS INC, PARA O LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA ETE RIO PRETO.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 20500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 16:31:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços postais, a serem prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, visando ao envio de correspondências, notificações, documentos administrativos e encomendas, necessários ao funcionamento da Administração.

```json
{
  "id": 449358,
  "numero_controle_pncp": "04841899000126-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços postais, a serem prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, visando ao envio de correspondências, notificações, documentos administrativos e encomendas, necessários ao funcionamento da Administração.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 5134.58,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 09:24:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REGISTRO DE PREÇO INEXIGIBILIDADE 42/2025  REGISTRO DE PREÇO DE 100.000 (CEM MIL) UNIDADES DE KITS COMPOSTOS POR LIVROS COM INTERFACE PARA AMBIENTE/SOFTWARE EDUCATIVO, QUE COMPLEMENTEM A EDUCAÇÃO E A MENSAGEM DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CONFORME SOLICITAÇÃO 6123 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIFO 74 INCISO 1 E § 1º DA LEI 14133/2021

```json
{
  "id": 455646,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000896/2025",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇO INEXIGIBILIDADE 42/2025\n\nREGISTRO DE PREÇO DE 100.000 (CEM MIL) UNIDADES DE KITS COMPOSTOS POR LIVROS COM INTERFACE PARA AMBIENTE/SOFTWARE EDUCATIVO, QUE COMPLEMENTEM A EDUCAÇÃO E A MENSAGEM DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE, CONFORME SOLICITAÇÃO 6123 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nFUNDAMENTO LEGAL, ARTIFO 74 INCISO 1 E § 1º DA LEI 14133/2021",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 2990000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 11:06:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE 44/2025  AQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DE SAÚDE BUCAL EM APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CONFORME SOLICITAÇÃO 4878 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I E § 1º DA LEI 14133/2021

```json
{
  "id": 455558,
  "numero_controle_pncp": "46588950000180-1-000895/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE 44/2025\n\nAQUISIÇÃO DE CARTILHAS EDUCATIVAS DE SAÚDE BUCAL EM APOIO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, CONFORME SOLICITAÇÃO 4878 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\nFUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74, INCISO I E § 1º DA LEI 14133/2021",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 65425,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-08 10:31:04",
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}
```

## CURSO NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE TAXAS E TARIFAS PARA A REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

```json
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  "numero_controle_pncp": "04691691000178-1-000328/2025",
  "objeto_compra": "CURSO NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DE TAXAS E TARIFAS PARA A REMUNERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERVICO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 2080,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 15:16:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de software do tipo (Aaas) ambiente em nuvem, de categoria Biblioteca Virtual

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "00326036000160-1-000043/2025",
  "objeto_compra": "Aquisição de software do tipo (Aaas) ambiente em nuvem, de categoria Biblioteca Virtual",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "unidade_municipio_nome": "São José do Rio Preto",
  "valor_total_estimado": 63936,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-07 14:53:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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