{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/index.json","total":28448,"filhos":415},{"titulo":"Penápolis","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/penapolis-0c801739b390537c/index.json","total":25,"filhos":9},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/penapolis-0c801739b390537c/mes/12/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de Instituição especializada na prestação de serviços técnicos nas áreas de direito público e constitucional, para o desenvolvimento de projeto de aperfeiçoamento do Poder Legislativo Municipal, na elaboração e execução de proposições legislativa de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal – LOM, bem como estudo e revisão do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar da  Câmara Municipal  de Penápolis.","tipo":"registro","dados":{"id":135425,"numero_controle_pncp":"47756440000137-1-000012/2025","objeto_compra":"Contratação de Instituição especializada na prestação de serviços técnicos nas áreas de direito público e constitucional, para o desenvolvimento de projeto de aperfeiçoamento do Poder Legislativo Municipal, na elaboração e execução de proposições legislativa de revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal – LOM, bem como estudo e revisão do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar da  Câmara Municipal  de Penápolis.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENAPOLIS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Penápolis","valor_total_estimado":47000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-23 09:43:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/135425/index.json"},{"titulo":"Adesão de Ata de Registro de Preço para Aquisição de kit de alimentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Penápolis/SP.","tipo":"registro","dados":{"id":150415,"numero_controle_pncp":"49576416000141-1-000385/2025","objeto_compra":"Adesão de Ata de Registro de Preço para Aquisição de kit de alimentos destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Penápolis/SP.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PENAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Penápolis","valor_total_estimado":886814.74,"data_publicacao_pncp":"2025-12-18 11:00:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/150415/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel para funcionamento da CPMA (Central de Penas e Medidas Alternativas) e CAEF (Central de Atenção a Pessoa Egressa e Família)","tipo":"registro","dados":{"id":220687,"numero_controle_pncp":"49576416000141-1-000362/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel para funcionamento da CPMA (Central de Penas e Medidas Alternativas) e CAEF (Central de Atenção a Pessoa Egressa e Família)","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PENAPOLIS","unidade_municipio_nome":"Penápolis","valor_total_estimado":22200,"data_publicacao_pncp":"2025-12-02 15:50:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/220687/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/penapolis-0c801739b390537c/mes/12/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/penapolis-0c801739b390537c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/penapolis-0c801739b390537c/mes/12/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/penapolis-0c801739b390537c/mes/12/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/penapolis-0c801739b390537c/mes/12/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/penapolis-0c801739b390537c/mes/12/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}