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type: "Public Data Collection"
title: "12 · Dezembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/itupeva-2565e87ec80640a7/mes/12/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 12 · Dezembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 3 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SP (28448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/index.okf.md) → [Itupeva (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/itupeva-2565e87ec80640a7/index.okf.md) → [12 · Dezembro (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/itupeva-2565e87ec80640a7/mes/12/index.okf.md)

- [Contratação direta de 05 (cinco) inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE](https://editais.wendelmaques.com/compra/150940/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de 03 (três) inscrições para o curso “Gestão Atuarial em Defesa do RPPS e Regime Estatutário”, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025, na cidade de Piracicaba/SP](https://editais.wendelmaques.com/compra/150826/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal  Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT.](https://editais.wendelmaques.com/compra/227058/index.okf.md) — registro · 1 compras

## Contratação direta de 05 (cinco) inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE

```json
{
  "id": 150940,
  "numero_controle_pncp": "23907409000191-1-000031/2025",
  "objeto_compra": "Contratação direta de 05 (cinco) inscrições para o 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a realizar-se nos dias 10, 11 e 12 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA",
  "unidade_municipio_nome": "Itupeva",
  "valor_total_estimado": 5700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 15:21:12",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de 03 (três) inscrições para o curso “Gestão Atuarial em Defesa do RPPS e Regime Estatutário”, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025, na cidade de Piracicaba/SP

```json
{
  "id": 150826,
  "numero_controle_pncp": "23907409000191-1-000029/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de 03 (três) inscrições para o curso “Gestão Atuarial em Defesa do RPPS e Regime Estatutário”, a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2025, na cidade de Piracicaba/SP",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA",
  "unidade_municipio_nome": "Itupeva",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-18 14:24:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal  Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT.

```json
{
  "id": 227058,
  "numero_controle_pncp": "54689336000132-1-000118/2025",
  "objeto_compra": "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal  Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE ITUPEVA",
  "unidade_municipio_nome": "Itupeva",
  "valor_total_estimado": 3390,
  "data_publicacao_pncp": "2025-12-01 14:31:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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