{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018”, a ser realizado de forma presencial, com carga horária de 8 (oito) horas/aula e emissão de certificado, destinado a servidores da Câmara Municipal de Fernandópolis.","tipo":"registro","dados":{"id":523799,"numero_controle_pncp":"45113669000128-1-000013/2025","objeto_compra":"Contratação de 2 (duas) inscrições no Curso de Capacitação “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018”, a ser realizado de forma presencial, com carga horária de 8 (oito) horas/aula e emissão de certificado, destinado a servidores da Câmara Municipal de Fernandópolis.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Fernandópolis","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 16:08:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/523799/index.json"},{"titulo":"Contratação de PJ para Prestação de Serviço Técnico   Especializado de Natureza Intelectual para Aperfeiçoamento de Pessoal para “Curso de Efetividade do Controle Interno para Câmaras Municipais\"","tipo":"registro","dados":{"id":523680,"numero_controle_pncp":"45113669000128-1-000012/2025","objeto_compra":"Contratação de PJ para Prestação de Serviço Técnico   Especializado de Natureza Intelectual para Aperfeiçoamento de Pessoal para “Curso de Efetividade do Controle Interno para Câmaras Municipais\"","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS","unidade_municipio_nome":"Fernandópolis","valor_total_estimado":1600,"data_publicacao_pncp":"2025-09-23 15:11:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/523680/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DO GRUPO PARAFÔNICOS PARA 1 APRESENTAÇÃO DE 2H30 DE MÚSICA AMBIENTE NO MUSEU DE PALEONTOLOGIA EM 18/09/2025 DAS 19H ÀS 21H30 NA INAUGURAÇÃO DA FEIRA DO 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