{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":26,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/index.json","total":28448,"filhos":415},{"titulo":"Atibaia","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/atibaia-57a711a5fec19b0e/index.json","total":106,"filhos":11},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SP/cidade/atibaia-57a711a5fec19b0e/mes/12/index.json","total":26,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes à Parceria Público-Privada e Concessões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.\nOs serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns.\nO prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.","tipo":"registro","dados":{"id":127182,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001212/2025","objeto_compra":"O presente processo administrativo pretende a contratação de serviços de assessoria técnica especializada para realização de estudos, diagnóstico e parecer sobre questões atinentes à Parceria Público-Privada e Concessões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.\nOs serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns.\nO prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado em caso de solicitação do contratado, para fins de ajuste no cronograma de execução e entrega dos produtos.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":597764.6,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 15:33:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/127182/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA DECIDA DE ESCADAS EM EMÊRGENCIAS PARA AS AMBULÂNCIAS DO SAMU, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":126879,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001211/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA DECIDA DE ESCADAS EM EMÊRGENCIAS PARA AS AMBULÂNCIAS DO SAMU, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":35348,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 11:16:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126879/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE 11/2025 - Contratação de empresa especializada em periódicos jurídicos e orientações técnico-jurídicas escritas, de acordo com o Termo de Referência","tipo":"registro","dados":{"id":126793,"numero_controle_pncp":"45743580000145-1-000202/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE 11/2025 - Contratação de empresa especializada em periódicos jurídicos e orientações técnico-jurídicas escritas, de acordo com o Termo de Referência","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":9888,"data_publicacao_pncp":"2025-12-30 10:34:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/126793/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE GEL PARA PÁS REUTILIZÁVEIS ADULTO, PARA USO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","tipo":"registro","dados":{"id":129699,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001210/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE GEL PARA PÁS REUTILIZÁVEIS ADULTO, PARA USO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":32500,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 13:32:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129699/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.J. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NO DIA 01/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":129679,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001209/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.J. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NO DIA 01/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":193580.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 13:17:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129679/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE H.A.S.O. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963 37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":129581,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001208/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE H.A.S.O. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963 37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":193580.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 11:34:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129581/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.B.S. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963 37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":129549,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001207/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.B.S. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963 37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":193580.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 11:09:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129549/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE L.L.F.A.M. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 23/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":129492,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001206/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE L.L.F.A.M. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 23/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":193580.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-29 10:34:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/129492/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de capacitação de pessoal in company, na modalidade on-line e ao vivo, para o Curso Completo de  Fiscalização e Gestão dos Contratos, com carga horária de 20 horas.","tipo":"registro","dados":{"id":156286,"numero_controle_pncp":"54143433000125-1-000065/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de capacitação de pessoal in company, na modalidade on-line e ao vivo, para o Curso Completo de  Fiscalização e Gestão dos Contratos, com carga horária de 20 horas.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":46776,"data_publicacao_pncp":"2025-12-17 14:11:47","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/156286/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.A.A. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":162345,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001197/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.A.A. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 05/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":193580.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 16:45:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/162345/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE G.A.V. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 19/11/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":161759,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001196/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE G.A.V. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 19/11/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":193580.04,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 11:58:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/161759/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE J.C.S.B. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":167801,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001193/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE J.C.S.B. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 14:58:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/167801/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.K.N. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":167715,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001192/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE D.K.N. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 13:57:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/167715/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE L.H.R. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":167447,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001185/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE L.H.R. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 11:10:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/167447/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE B.H.S. PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","tipo":"registro","dados":{"id":167401,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001179/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DA PACIENTE B.H.S. PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ATIBAIA","unidade_municipio_nome":"Atibaia","valor_total_estimado":108000,"data_publicacao_pncp":"2025-12-15 10:45:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/167401/index.json"},{"titulo":"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À ESTRADA SUL BRASIL, SÍTIO SANTA BARBARA, S/Nº, SÃO ROQUE/CAETETUBA - Atibaia/SP, REGISTRADO NA INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº : 664.018.018.740-2 , PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA.","tipo":"registro","dados":{"id":167222,"numero_controle_pncp":"45279635000108-1-001172/2025","objeto_compra":"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À ESTRADA SUL BRASIL, SÍTIO SANTA BARBARA, S/Nº, SÃO ROQUE/CAETETUBA - 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