{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":27,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/index.json","total":4978,"filhos":41},{"titulo":"Siriri","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/siriri-2bf7339bbbcb79f2/index.json","total":32,"filhos":4},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/siriri-2bf7339bbbcb79f2/mes/07/index.json","total":27,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA DO TRABALHO NA ÁREA DE SEGURANÇA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":767776,"numero_controle_pncp":"13110408000168-1-000044/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA DO TRABALHO NA ÁREA DE SEGURANÇA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SIRIRI","unidade_municipio_nome":"Siriri","valor_total_estimado":49449.6,"data_publicacao_pncp":"2025-07-30 09:22:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/767776/index.json"},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO A GESTÃO PARA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ÁREA DE FINANÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI","tipo":"registro","dados":{"id":791861,"numero_controle_pncp":"11365532000149-1-000005/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO A GESTÃO PARA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES, NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NA ÁREA DE FINANÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Siriri","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-24 12:16:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/791861/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município de Siriri/SE, objetivando: \r\na) Obter provimento jurisdicional para declarar inexistência da relação jurídico-tributária, de maneira que o Município tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do Município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, tudo cnforme já pacificado no ãmbito do Supremo Tribunal Federal - STF, para com o tema da repercussão geral (1130); e\r\nb) Condenação da União para que seja compelida","tipo":"registro","dados":{"id":816660,"numero_controle_pncp":"13110408000168-1-000043/2025","objeto_compra":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo Município de Siriri/SE, objetivando: \r\na) Obter provimento jurisdicional para declarar inexistência da relação jurídico-tributária, de maneira que o Município tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do Município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, tudo cnforme já pacificado no ãmbito do Supremo Tribunal Federal - STF, para com o tema da repercussão geral (1130); e\r\nb) Condenação da União para que seja 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NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI","tipo":"registro","dados":{"id":841161,"numero_controle_pncp":"14749937000179-1-000011/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SIRIRI","unidade_municipio_nome":"Siriri","valor_total_estimado":65000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-14 10:57:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/841161/index.json"},{"titulo":"contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil, elaboração de projetos, fiscalização e supervição de obras de engenharia nas atividades de engenharias do Municipio de Siriri/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":854291,"numero_controle_pncp":"13110408000168-1-000028/2025","objeto_compra":"contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em engenharia civil, elaboração de projetos, fiscalização e supervição de obras de engenharia nas atividades de engenharias do Municipio de Siriri/SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SIRIRI","unidade_municipio_nome":"Siriri","valor_total_estimado":165600,"data_publicacao_pncp":"2025-07-10 10:30:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/854291/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS","tipo":"registro","dados":{"id":854289,"numero_controle_pncp":"13110408000168-1-000027/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 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virtude da redução da ilegal da basa de Cálculo do FPM.\r\nc)\tAtuação Administrativa e/ou judicial, visando a revisão de transferência constitucionais da quota-parte de ICMS para o Municipio, buscando a recadação de receita pública perdidas.","tipo":"registro","dados":{"id":854286,"numero_controle_pncp":"13110408000168-1-000026/2025","objeto_compra":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Advocacia, visando a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais objetivando elevar o nível de arrecadação, bem como recuperar créditos que deixaram de ser repassados ao Municipio de Siriri/SE, com o escopo de:\r\na)\tRecuperação dos valores ao Fundo de Participação dos Municipio de Siriri/SE\r\nb)\tAtuação Administrativa ou Judicial, para recuperação de recursos financeiros do Municipio, decorrente de perdas arrecadatórias do Municipio de Siriri/Se em virtude da redução da ilegal da basa de Cálculo do FPM.\r\nc)\tAtuação Administrativa e/ou judicial, visando a revisão de 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DORES, S/Nº, CENTRO NA CIDADE DE SIRIRI/SE PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO","tipo":"registro","dados":{"id":854278,"numero_controle_pncp":"13110408000168-1-000022/2025","objeto_compra":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, S/Nº, CENTRO NA CIDADE DE SIRIRI/SE PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SIRIRI","unidade_municipio_nome":"Siriri","valor_total_estimado":12000,"data_publicacao_pncp":"2025-07-10 10:26:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/854278/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, E-SOCIAL, EFD - REINF E DCTFWEB PARA GESTÃO PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE SIRIRI, ENGLOBANDO RESPECTIVAMENTE A PREFEITURA, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 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