{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/index.json","total":4978,"filhos":41},{"titulo":"Riachão do Dantas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/riachao-do-dantas-11e226f2de988b50/index.json","total":36,"filhos":11},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/riachao-do-dantas-11e226f2de988b50/mes/04/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Locação de um imóvel localizado no Povoado Alto do Cheiro, Municipio de Riachão do Dantas/SE, destinado ao funcionamento de um posto de saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1155222,"numero_controle_pncp":"11439872000177-1-000002/2025","objeto_compra":"Locação de um imóvel localizado no Povoado Alto do Cheiro, Municipio de Riachão do Dantas/SE, destinado ao funcionamento de um posto de saúde.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":2400,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 09:21:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155222/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Saúde, incluindo elaboração e revisão de normativos necessários ao funcionamento da secretaria e dos conselhos vinculados e orientações jurídicas em parcerias, convênios e projetos firmados pela secretaria de saúde.","tipo":"registro","dados":{"id":1155202,"numero_controle_pncp":"11439872000177-1-000001/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Saúde, incluindo elaboração e revisão de normativos necessários ao funcionamento da secretaria e dos conselhos vinculados e orientações jurídicas em parcerias, convênios e projetos firmados pela secretaria de saúde.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 09:08:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155202/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada  no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação e preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Administração do Municipio de Riachão do Dantas/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":1187989,"numero_controle_pncp":"13107180000157-1-000026/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada  no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação e preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal e Administração do Municipio de Riachão do Dantas/SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":12300,"data_publicacao_pncp":"2025-04-23 13:17:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1187989/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Tutelar com orientações jurídica aos procedimentos relacionados aos direitos da criança e adolescente, assim como a Elaboração de normativos, consultas em projetos sociais e atendimento a demandas especificas do Fundo Municipal de Assistência.","tipo":"registro","dados":{"id":1223899,"numero_controle_pncp":"14600158000107-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Tutelar com orientações jurídica aos procedimentos relacionados aos direitos da criança e adolescente, assim como a Elaboração de normativos, consultas em projetos sociais e atendimento a demandas especificas do Fundo Municipal de Assistência.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 09:09:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1223899/index.json"},{"titulo":"Locação de um imóvel localizado na Praça Epifânio Goes, n° 21 no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Controle Interno e Procuradoria Municipal, visando o atendimento a população do Municipio de Riachão do Dantas/SE.","tipo":"registro","dados":{"id":1230533,"numero_controle_pncp":"13107180000157-1-000025/2025","objeto_compra":"Locação de um imóvel localizado na Praça Epifânio Goes, n° 21 no Municipio de Riachão do Dantas/SE para funcionamento da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Gabinete, Secretaria de Controle Interno e Procuradoria Municipal, visando o atendimento a população do Municipio de Riachão do Dantas/SE.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":43200,"data_publicacao_pncp":"2025-04-10 12:16:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230533/index.json"},{"titulo":"O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":1230479,"numero_controle_pncp":"13107180000157-1-000024/2025","objeto_compra":"O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":272000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-10 11:44:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230479/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das seguintes atividades: a) Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como parte o Município de Riachão do Dantas; b) Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de acórdãos proferidos na Justiça Estadual que tenham como parte o Município de Riachão do Dantas; c) Acompanhamentos de processos originários da Justiça Estadual quando em trâmite perante o Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; d) Acompanhamento dos precatórios em curso no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como devedor o Município de Riachão do Dantas; e) Acompanhamento e defesa do Ente nos processos em trâmite perante o TCE, TCU e Ministérios; f) Acompanhamentos e oferta de defesa do Ente Municipal em ações civis públicas,","tipo":"registro","dados":{"id":1230430,"numero_controle_pncp":"13107180000157-1-000023/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo das seguintes atividades: a) Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como parte o Município de Riachão do Dantas; b) Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de acórdãos proferidos na Justiça Estadual que tenham como parte o Município de Riachão do Dantas; c) Acompanhamentos de processos originários da Justiça Estadual quando em trâmite perante o Tribunal de Justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; d) Acompanhamento dos precatórios em curso no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como devedor o Município de Riachão do Dantas; e) Acompanhamento e defesa do Ente nos processos em trâmite perante o TCE, TCU e Ministérios; f) Acompanhamentos e oferta de defesa do Ente Municipal em ações civis 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especialmente na área de direito previdenciário junto à Receita Federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa Judicial e Administrativa, nos termos da proposta apresentada.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-10 10:08:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230275/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviço técnico especializado assessoria e consultoria na área administrativa, especificamente no planejamento e de licitações e contratos municipais de forma diferenciada, com assessoria e consultoria com visitas semanais na sede da prefeitura, bem como, realizar orientações nos procedimentos licitatórios, desde a fase de planejamentos até o recebimento do produto ou prestação de serviços.","tipo":"registro","dados":{"id":1230243,"numero_controle_pncp":"13107180000157-1-000021/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço técnico especializado assessoria e consultoria na área administrativa, especificamente no planejamento e de licitações e contratos municipais de forma diferenciada, com assessoria e consultoria com visitas semanais na sede da prefeitura, bem como, realizar orientações nos procedimentos licitatórios, desde a fase de planejamentos até o recebimento do produto ou prestação de serviços.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-10 09:50:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1230243/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria tributaria junto a Secretaria de Finanças do Muncipio.","tipo":"registro","dados":{"id":1237109,"numero_controle_pncp":"13107180000157-1-000017/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria tributaria junto a Secretaria de Finanças do Muncipio.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS","unidade_municipio_nome":"Riachão do Dantas","valor_total_estimado":162000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-09 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