# 05 · Maio

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SE (4978)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/index.md) → [Japaratuba (141)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/index.md) → [05 · Maio (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/mes/05/index.md)

- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA KAELZINHO FERRAZ, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031180/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCIA A FENOMENAL, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 11/06/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1031177/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA SAIA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 11/06/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037917/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, A FIM DE PRODECER COM ENQUADRAMENTO DESTE ENTE MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DO REPASSE MENSAL DE ROYALTES MARÍTIMOS E TERRESTRES SOBRE INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL DE ORIGEM NACIONAL AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE POSSUIR EM SEU TERRÍTÓRIO UM PONTO DE VÁLVULA DE SEGURANÇA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037916/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ZUEIROES DO FORRO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA SARANDAGEM DA GENTE, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 31/05/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037915/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NINEIA OLIVEIRA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA SARANDAGEM DA GENTE, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 31/05/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037914/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PSE, CREAS E ABRIGO REGIONAL DE JAPARATUBA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, E SUAS FAMÍLIAS, GARANTINDO UM ACOLHIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1037912/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 320 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1056696/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MARIA MADALENA, Nº 51, CEP: 49.960.000 JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, PARA DESENVOLVER UM TRABALHO ADEQUADO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1069763/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONSISTE NA AVERIGUAÇÃO DE REFLEXOS FINANCEIROS NA RECEITA DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE EM CASO DE SUCESSO, TEM AMPLA POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-IPM NO ICMS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1090418/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, S/N, CEP: 49.960.000, POVOADO SÃO JOSÉ EM JAPARATUBA/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO PRADO ONDE FUNCIONARÁ O TEMPO INTEGRAL](https://editais.wendelmaques.com/compra/1097217/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VISANDO À PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE ROYALTIES DEVIDOS AO MUNICÍPIO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS, DE FORMA TOTAL OU PARCIAL, EM PERÍODO A SER APURADO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1097216/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO SAPUCAIA, S/N, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XVIII PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1097215/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.224 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1096394/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARGOLÃO DE OURO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE NO POVOADO VÁRZEA VERDE, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 24/05/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1102413/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ELDINHO É SHOW, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO POVOADO FORGES, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/05/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115554/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ADALGISA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTIVIDADE NO POVOADO FORGES, A SER REALIZADA NO DIA 17/05/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115552/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 320 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115308/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.280 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115307/index.md) — registro · 1 compras
- [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1115306/index.md) — registro · 1 compras

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA KAELZINHO FERRAZ, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

```json
{
  "id": 1031180,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000115/2025",
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  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCIA A FENOMENAL, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 11/06/2025

```json
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  "id": 1031177,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000114/2025",
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  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 13:50:20",
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```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA SAIA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL EVENTO EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL FESTIVIDADE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 11/06/2025

```json
{
  "id": 1037917,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000112/2025",
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  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 70000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 21:19:23",
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```

## CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, A FIM DE PRODECER COM ENQUADRAMENTO DESTE ENTE MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DO REPASSE MENSAL DE ROYALTES MARÍTIMOS E TERRESTRES SOBRE INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL DE ORIGEM NACIONAL AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE POSSUIR EM SEU TERRÍTÓRIO UM PONTO DE VÁLVULA DE SEGURANÇA

```json
{
  "id": 1037916,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000111/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, A FIM DE PRODECER COM ENQUADRAMENTO DESTE ENTE MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO DO REPASSE MENSAL DE ROYALTES MARÍTIMOS E TERRESTRES SOBRE INSTALAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL DE ORIGEM NACIONAL AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE POSSUIR EM SEU TERRÍTÓRIO UM PONTO DE VÁLVULA DE SEGURANÇA",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 21:19:03",
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```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ZUEIROES DO FORRO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA SARANDAGEM DA GENTE, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 31/05/2025

```json
{
  "id": 1037915,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000110/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ZUEIROES DO FORRO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA SARANDAGEM DA GENTE, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 31/05/2025",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 21:18:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NINEIA OLIVEIRA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA SARANDAGEM DA GENTE, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 31/05/2025

```json
{
  "id": 1037914,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000109/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NINEIA OLIVEIRA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DA SARANDAGEM DA GENTE, NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 31/05/2025",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 21:18:30",
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}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PSE, CREAS E ABRIGO REGIONAL DE JAPARATUBA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, E SUAS FAMÍLIAS, GARANTINDO UM ACOLHIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO

```json
{
  "id": 1037912,
  "numero_controle_pncp": "14807623000185-1-000011/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PSE, CREAS E ABRIGO REGIONAL DE JAPARATUBA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, E SUAS FAMÍLIAS, GARANTINDO UM ACOLHIMENTO QUALIFICADO E HUMANIZADO",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 5134,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-28 20:49:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 320 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

```json
{
  "id": 1056696,
  "numero_controle_pncp": "11750074000161-1-000049/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 320 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 10:31:32",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MARIA MADALENA, Nº 51, CEP: 49.960.000 JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, PARA DESENVOLVER UM TRABALHO ADEQUADO

```json
{
  "id": 1069763,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000104/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MARIA MADALENA, Nº 51, CEP: 49.960.000 JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, PARA DESENVOLVER UM TRABALHO ADEQUADO",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-21 11:05:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONSISTE NA AVERIGUAÇÃO DE REFLEXOS FINANCEIROS NA RECEITA DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE EM CASO DE SUCESSO, TEM AMPLA POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-IPM NO ICMS

```json
{
  "id": 1090418,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000102/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONSISTE NA AVERIGUAÇÃO DE REFLEXOS FINANCEIROS NA RECEITA DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE EM CASO DE SUCESSO, TEM AMPLA POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-IPM NO ICMS",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-16 11:43:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, S/N, CEP: 49.960.000, POVOADO SÃO JOSÉ EM JAPARATUBA/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO PRADO ONDE FUNCIONARÁ O TEMPO INTEGRAL

```json
{
  "id": 1097217,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000101/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JAPARATUBA, S/N, CEP: 49.960.000, POVOADO SÃO JOSÉ EM JAPARATUBA/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOÃO PRADO ONDE FUNCIONARÁ O TEMPO INTEGRAL",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 18500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-15 21:37:14",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VISANDO À PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE ROYALTIES DEVIDOS AO MUNICÍPIO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS, DE FORMA TOTAL OU PARCIAL, EM PERÍODO A SER APURADO

```json
{
  "id": 1097216,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000100/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VISANDO À PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE ROYALTIES DEVIDOS AO MUNICÍPIO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP), QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS, DE FORMA TOTAL OU PARCIAL, EM PERÍODO A SER APURADO",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 1000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-15 21:36:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO SAPUCAIA, S/N, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XVIII PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO

```json
{
  "id": 1097215,
  "numero_controle_pncp": "13093786000180-1-000099/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NO POVOADO SAPUCAIA, S/N, CEP: 49.960.000, JAPARATUBA/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO XVIII PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONTRA TURNO",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 5550,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-15 21:36:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.224 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

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  "numero_controle_pncp": "11750074000161-1-000048/2025",
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  "uf_sigla": "SE",
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```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARGOLÃO DE OURO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE NO POVOADO VÁRZEA VERDE, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 24/05/2025

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ARGOLÃO DE OURO, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE NO POVOADO VÁRZEA VERDE, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 24/05/2025",
  "uf_sigla": "SE",
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```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ELDINHO É SHOW, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTIVIDADE DO POVOADO FORGES, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/05/2025

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```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ADALGISA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTIVIDADE NO POVOADO FORGES, A SER REALIZADA NO DIA 17/05/2025

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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ADALGISA, MEDIANTE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTIVIDADE NO POVOADO FORGES, A SER REALIZADA NO DIA 17/05/2025",
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```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 320 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

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  "numero_controle_pncp": "11750074000161-1-000046/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 320 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA",
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  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA",
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```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.280 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

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  "id": 1115307,
  "numero_controle_pncp": "11750074000161-1-000045/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE SERVIÇOS MEDICOS, NA ÁREA DE CLINICO GERAL (PSF), COM A CARGA HORÁRIO DE 1.280 HORAS/ANO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
  "valor_total_estimado": 96000,
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```

## PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

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  "numero_controle_pncp": "11750074000161-1-000044/2025",
  "objeto_compra": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ORIENTAÇÕES PARA LEVANTAMENTO, MENSURAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPARATUBA",
  "unidade_municipio_nome": "Japaratuba",
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```

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