{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":6,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/index.json","total":4978,"filhos":41},{"titulo":"Frei Paulo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/index.json","total":78,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/mes/07/index.json","total":6,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Frei Paulo/SE","tipo":"registro","dados":{"id":774272,"numero_controle_pncp":"13100102000120-1-000076/2025","objeto_compra":"Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Frei Paulo/SE","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FREI PAULO","unidade_municipio_nome":"Frei Paulo","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-07-29 11:16:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/774272/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe - MAES em Sergipe, conforme contrato do concessão firmada entre o Governo do Estado de Sergipe e a IGUÁ SERGIPE S.A.","tipo":"registro","dados":{"id":811007,"numero_controle_pncp":"16451718000134-1-000012/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe - MAES em Sergipe, conforme contrato do concessão firmada entre o Governo do Estado de Sergipe e a IGUÁ SERGIPE S.A.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO","unidade_municipio_nome":"Frei Paulo","valor_total_estimado":12600,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 17:41:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/811007/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel localizado na Rua A, nº 58. Conjunto Padre João Lima Feitosa, na sede deste Município","tipo":"registro","dados":{"id":810366,"numero_controle_pncp":"14444354000130-1-000025/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel localizado na Rua A, nº 58. 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emissão de pareceres jurídicos; acompanhamento de processos administrativos junto ao TCE/SE, TCU e Ministério da Saúde","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Frei Paulo","valor_total_estimado":129600,"data_publicacao_pncp":"2025-07-21 08:18:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/810042/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel localizado na Travessa Capitão José Nunes, 83, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente","tipo":"registro","dados":{"id":823108,"numero_controle_pncp":"14444354000130-1-000024/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel localizado na Travessa Capitão José Nunes, 83, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Frei Paulo","valor_total_estimado":2573.29,"data_publicacao_pncp":"2025-07-17 12:58:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/823108/index.json"},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados em Direito Tributário, compreendendo assessoria e consultoria jurídica para ajuizar demanda destinada a declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que imponha ao Município o repasse à União do IRRF incidente sobre pagamentos feitos a pessoas físicas ou jurídicas, assegurando-lhe o direito de reter e apropriar integralmente a arrecadação correspondente; evitar autuações da Receita Federal do Brasil relativas ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599/2015 e nº 2.005/2021; e reaver os valores indevidamente recolhidos à União a título de IRRF sobre rendimentos pagos pelo Município, suas autarquias e fundações nos últimos cinco anos","tipo":"registro","dados":{"id":841311,"numero_controle_pncp":"13100102000120-1-000072/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados em Direito Tributário, compreendendo assessoria e consultoria jurídica para ajuizar demanda destinada a declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que imponha ao Município o repasse à União do IRRF incidente sobre pagamentos feitos a pessoas físicas ou jurídicas, assegurando-lhe o direito de reter e apropriar integralmente a arrecadação correspondente; evitar autuações da Receita Federal do Brasil relativas ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599/2015 e nº 2.005/2021; e reaver os valores indevidamente recolhidos à União a título de IRRF sobre rendimentos pagos pelo Município, suas autarquias e fundações nos últimos cinco anos","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE FREI PAULO","unidade_municipio_nome":"Frei Paulo","valor_total_estimado":1,"data_publicacao_pncp":"2025-07-14 12:12:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/841311/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/mes/07/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/mes/07/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/mes/07/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/mes/07/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/frei-paulo-c1ff40b1342b9a23/mes/07/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}