{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":29,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/index.json","total":4978,"filhos":41},{"titulo":"Estância","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/estancia-3462fb655884d49e/index.json","total":174,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/estancia-3462fb655884d49e/mes/06/index.json","total":29,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE WILLY SALLES E BANDA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2025","tipo":"registro","dados":{"id":902997,"numero_controle_pncp":"13097050000180-1-000133/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE WILLY SALLES E BANDA, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2025","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ESTANCIA","unidade_municipio_nome":"Estância","valor_total_estimado":10000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-30 16:19:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/902997/index.json"},{"titulo":"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Inscrição no treinamento “Prefeitos do Futuro”, a qual acontecerá de 02 à 04 de julho de 2025, na cidade de Brasília/DF.","tipo":"registro","dados":{"id":902487,"numero_controle_pncp":"13097050000180-1-000131/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Inscrição 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CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB N° 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E N° 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA – SE.","tipo":"registro","dados":{"id":954234,"numero_controle_pncp":"13097050000180-1-000120/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF, INCIDENTE SOBRE TODOS OS 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