--- type: "Public Data Collection" title: "08 · Agosto" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/barra-dos-coqueiros-126d4ea0c111c199/mes/08/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 9 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SE (4978)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/index.okf.md) → [Barra dos Coqueiros (156)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/barra-dos-coqueiros-126d4ea0c111c199/index.okf.md) → [08 · Agosto (9)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/barra-dos-coqueiros-126d4ea0c111c199/mes/08/index.okf.md) - [REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS RPA, PROMOVIDO PELA EMPRESA TELMO JARDIM PEREIRA 01012195716, QUE ACONTECERÁ DE 26 A 29 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE NITERÓI/RJ, COM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS À OPERAÇÃO DE DRONES, TÉCNICAS DE PILOTAGEM, CARTOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA, GEORREFERENCIAMENTO, PROGRAMAÇÃO DE VOO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS PARA GERAÇÃO DE PRODUTOS CARTOGRÁFICOS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/641596/index.okf.md) — registro · 1 compras - [REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMTT DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS NO 42º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA CTLE TREINAMENTOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL. O CURSO TEM COMO FINALIDADE ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, ABORDANDO TEMÁTICAS RELEVANTES COMO O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO, LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER UMA MESA REDONDA INTERATIVA COM ENTREGA DE CERTIFICADOS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO HOTEL MARINAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ CALAZANS, Nº 30, JATIÚCA – MACEIÓ/AL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/648777/index.okf.md) — registro · 1 compras - [LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO, CEP: 49.140-320, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N°. 02.01.095.0048.00001](https://editais.wendelmaques.com/compra/654542/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO da BANDA ADALGIZA, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO “FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025”](https://editais.wendelmaques.com/compra/654529/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO da BANDA MATHEUS FREITAS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA CLAUDIA MARIA CORREIA CLÁUDIO DOS SANTOS 51795779500, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES DO FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/654527/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INSCRIÇÃO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO “ENCONTRO DE GESTÃO MUNICIPAL PARA AGENTES PÚBLICOS”, A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, PROMOVIDO PELA EMPRESA LEMAIS – CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/673865/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DA BANDA HEYTOR O BOYZINHO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA HB SHOWS E EVENTOS, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO EVENTO FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE](https://editais.wendelmaques.com/compra/673862/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO "CERIMONIAL E PROTOCOLO NO MUNICÍPIO", PROMOVIDO PELA EMPRESA AMAURI DOS SANTOS 44178697587, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, NO PORTO FAROL EVENTOS E NEGÓCIOS, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR OS PARTICIPANTES QUANTO AO CERIMONIAL PÚBLICO E PROTOCOLO OFICIAL, COM TEMAS COMO: FUNÇÕES DO CERIMONIAL, REGRAS DO DECRETO 70.274, ORDEM DAS AUTORIDADES, USO DE BANDEIRAS E HINOS, DISCURSOS, FORMAÇÃO DE MESA, ROTEIRO, PAPEL DO CERIMONIALISTA E MESTRE DE CERIMÔNIAS, PLANEJAMENTO DE EVENTOS, REGRAS PRÁTICAS E SIMULAÇÃO DE UMA CERIMÔNIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/673852/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços especializados na prestação de serviços advocatícios especializados em Direito Tributário, com o objetivo de promover consultoria técnica, assessoramento jurídico e eventual propositura de ações administrativas ou judiciais voltadas à otimização da quota-parte do Município sobre o produto da arrecadação do ICMS, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 63/1990, com o intuito de: Levantamento e análise de dados econômico-fiscais do Município; Revisão da metodologia aplicada na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF); Identificação de omissões ou inconsistências nos registros fiscais de contribuintes locais; Proposição de medidas corretivas perante os órgãos competentes; Orientação estratégica à Administração quanto à adequada instrução das informações prestadas à Secretaria da Fazenda Estadual; Adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis para correção dos repasses e recomposição de valores eventualmente não repassados, nas condições estab](https://editais.wendelmaques.com/compra/731832/index.okf.md) — registro · 1 compras ## REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS RPA, PROMOVIDO PELA EMPRESA TELMO JARDIM PEREIRA 01012195716, QUE ACONTECERÁ DE 26 A 29 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE NITERÓI/RJ, COM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS À OPERAÇÃO DE DRONES, TÉCNICAS DE PILOTAGEM, CARTOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA, GEORREFERENCIAMENTO, PROGRAMAÇÃO DE VOO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS PARA GERAÇÃO DE PRODUTOS CARTOGRÁFICOS. ```json { "id": 641596, "numero_controle_pncp": "13128863000190-1-000119/2025", "objeto_compra": "REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS RPA, PROMOVIDO PELA EMPRESA TELMO JARDIM PEREIRA 01012195716, QUE ACONTECERÁ DE 26 A 29 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE NITERÓI/RJ, COM AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS À OPERAÇÃO DE DRONES, TÉCNICAS DE PILOTAGEM, CARTOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA, GEORREFERENCIAMENTO, PROGRAMAÇÃO DE VOO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS PARA GERAÇÃO DE PRODUTOS CARTOGRÁFICOS.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 11400, "data_publicacao_pncp": "2025-08-27 08:22:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMTT DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS NO 42º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA CTLE TREINAMENTOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL. O CURSO TEM COMO FINALIDADE ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, ABORDANDO TEMÁTICAS RELEVANTES COMO O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO, LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER UMA MESA REDONDA INTERATIVA COM ENTREGA DE CERTIFICADOS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO HOTEL MARINAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ CALAZANS, Nº 30, JATIÚCA – MACEIÓ/AL. ```json { "id": 648777, "numero_controle_pncp": "09322905000152-1-000004/2025", "objeto_compra": "REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - SMTT DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS NO 42º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, PROMOVIDO PELA EMPRESA CTLE TREINAMENTOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL. O CURSO TEM COMO FINALIDADE ATUALIZAR E DESENVOLVER O CONHECIMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, ABORDANDO TEMÁTICAS RELEVANTES COMO O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO, LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER UMA MESA REDONDA INTERATIVA COM ENTREGA DE CERTIFICADOS. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO HOTEL MARINAS, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ CALAZANS, Nº 30, JATIÚCA – MACEIÓ/AL.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - SMTT", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 900, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 12:00:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO, CEP: 49.140-320, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N°. 02.01.095.0048.00001 ```json { "id": 654542, "numero_controle_pncp": "13128863000190-1-000115/2025", "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO, CEP: 49.140-320, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, ESTADO DE SERGIPE, CADASTRO IMOBILIÁRIO N°. 02.01.095.0048.00001", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 76363.75, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:45:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO da BANDA ADALGIZA, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO “FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025” ```json { "id": 654529, "numero_controle_pncp": "13128863000190-1-000114/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO da BANDA ADALGIZA, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO “FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025”", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 30000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:40:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO da BANDA MATHEUS FREITAS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA CLAUDIA MARIA CORREIA CLÁUDIO DOS SANTOS 51795779500, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES DO FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025 ```json { "id": 654527, "numero_controle_pncp": "13128863000190-1-000113/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO da BANDA MATHEUS FREITAS, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA CLAUDIA MARIA CORREIA CLÁUDIO DOS SANTOS 51795779500, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES DO FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 18000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:39:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INSCRIÇÃO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO “ENCONTRO DE GESTÃO MUNICIPAL PARA AGENTES PÚBLICOS”, A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL, PROMOVIDO PELA EMPRESA LEMAIS – CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. ```json { "id": 673865, "numero_controle_pncp": "13128863000190-1-000111/2025", "objeto_compra": "INSCRIÇÃO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO “ENCONTRO DE\r\nGESTÃO MUNICIPAL PARA AGENTES PÚBLICOS”, A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE MACEIÓ/AL,\r\nPROMOVIDO PELA EMPRESA LEMAIS – CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 1800, "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 11:38:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DA BANDA HEYTOR O BOYZINHO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA HB SHOWS E EVENTOS, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO EVENTO FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ```json { "id": 673862, "numero_controle_pncp": "13128863000190-1-000110/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DA BANDA HEYTOR O BOYZINHO, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA HB SHOWS E EVENTOS, CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER ÀS FESTIVIDADES DO EVENTO FORRÓ DA RUA ANA MARIA 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 70000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 11:37:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO "CERIMONIAL E PROTOCOLO NO MUNICÍPIO", PROMOVIDO PELA EMPRESA AMAURI DOS SANTOS 44178697587, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, NO PORTO FAROL EVENTOS E NEGÓCIOS, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR OS PARTICIPANTES QUANTO AO CERIMONIAL PÚBLICO E PROTOCOLO OFICIAL, COM TEMAS COMO: FUNÇÕES DO CERIMONIAL, REGRAS DO DECRETO 70.274, ORDEM DAS AUTORIDADES, USO DE BANDEIRAS E HINOS, DISCURSOS, FORMAÇÃO DE MESA, ROTEIRO, PAPEL DO CERIMONIALISTA E MESTRE DE CERIMÔNIAS, PLANEJAMENTO DE EVENTOS, REGRAS PRÁTICAS E SIMULAÇÃO DE UMA CERIMÔNIA. ```json { "id": 673852, "numero_controle_pncp": "13128863000190-1-000109/2025", "objeto_compra": "A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS NO CURSO \"CERIMONIAL E PROTOCOLO NO MUNICÍPIO\", PROMOVIDO PELA EMPRESA AMAURI DOS SANTOS 44178697587, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, NO PORTO FAROL EVENTOS E NEGÓCIOS, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR OS PARTICIPANTES QUANTO AO CERIMONIAL PÚBLICO E PROTOCOLO OFICIAL, COM TEMAS COMO: FUNÇÕES DO CERIMONIAL, REGRAS DO DECRETO 70.274, ORDEM DAS AUTORIDADES, USO DE BANDEIRAS E HINOS, DISCURSOS, FORMAÇÃO DE MESA, ROTEIRO, PAPEL DO CERIMONIALISTA E MESTRE DE CERIMÔNIAS, PLANEJAMENTO DE EVENTOS, REGRAS PRÁTICAS E SIMULAÇÃO DE UMA CERIMÔNIA.", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 11:35:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços especializados na prestação de serviços advocatícios especializados em Direito Tributário, com o objetivo de promover consultoria técnica, assessoramento jurídico e eventual propositura de ações administrativas ou judiciais voltadas à otimização da quota-parte do Município sobre o produto da arrecadação do ICMS, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 63/1990, com o intuito de: Levantamento e análise de dados econômico-fiscais do Município; Revisão da metodologia aplicada na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF); Identificação de omissões ou inconsistências nos registros fiscais de contribuintes locais; Proposição de medidas corretivas perante os órgãos competentes; Orientação estratégica à Administração quanto à adequada instrução das informações prestadas à Secretaria da Fazenda Estadual; Adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis para correção dos repasses e recomposição de valores eventualmente não repassados, nas condições estab ```json { "id": 731832, "numero_controle_pncp": "13128863000190-1-000107/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços especializados na prestação de serviços advocatícios especializados em Direito Tributário, com o objetivo de promover consultoria técnica, assessoramento jurídico e eventual propositura de ações administrativas ou judiciais voltadas à otimização da quota-parte do Município sobre o produto da arrecadação do ICMS, nos termos dos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 63/1990, com o intuito de: Levantamento e análise de dados econômico-fiscais do Município; Revisão da metodologia aplicada na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF); Identificação de omissões ou inconsistências nos registros fiscais de contribuintes locais; Proposição de medidas corretivas perante os órgãos competentes; Orientação estratégica à Administração quanto à adequada instrução das informações prestadas à Secretaria da Fazenda Estadual; Adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis para correção dos repasses e recomposição de valores eventualmente não repassados, nas condições estab", "uf_sigla": "SE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS", "unidade_municipio_nome": "Barra dos Coqueiros", "valor_total_estimado": 0.2, "data_publicacao_pncp": "2025-08-07 13:25:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/barra-dos-coqueiros-126d4ea0c111c199/index.okf.md)