# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SE (4978)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/index.md) → [Aracaju (1542)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/index.md) → [10 · Outubro (122)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SE/cidade/aracaju-928c2405a67d6444/mes/10/index.md)

- [Contratação da facilitadora TATIANE SANTOS COSTA, CNPJ: 13.919.017/0001-99, visando à realização visando a realização de Oficina de modelagem de tecidos (Turbantes) e feira do Mangaio, no evento Semana da Consciência Negra, que acontecerá Auditório do Palácio da Justiça, com Público-Alvo de magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como todos os integrantes da comunidade sergipana.](https://editais.wendelmaques.com/compra/352791/index.md) — registro · 1 compras
- [FILIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU NO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DAS CAPITAIS](https://editais.wendelmaques.com/compra/352756/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS 2025, ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE DESPORTOS ESCOLARES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/352752/index.md) — registro · 1 compras
- [IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAP - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, SITUADO NA RUA VILA CRISTINA, Nº 194, BAIRRO SÃO JOSÉ.](https://editais.wendelmaques.com/compra/352742/index.md) — registro · 1 compras
- [LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL, Nº 1615, BAIRRO JARDINS, ARACAJU/SE](https://editais.wendelmaques.com/compra/352614/index.md) — registro · 1 compras
- [JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS VIA DAE- DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E GNRE- GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAL- SICOOB](https://editais.wendelmaques.com/compra/358950/index.md) — registro · 1 compras
- [\[LICITANET\] - Contratação de serviço de disponibilização de três assinaturas anuais de acesso online a sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, disponíveis no Painel de Preços.](https://editais.wendelmaques.com/compra/358577/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DAS ATUALIZAÇÕES DE LICENÇAS DOS PRODUTOS (SOFTWARES) QUE COMPÕEM A SUÍTE DO NATURAL/ADABAS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO](https://editais.wendelmaques.com/compra/358574/index.md) — registro · 1 compras
- [INEXIGIBILIDADE, PARA   CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA O II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE BIOPSICOSSOCIAL DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA: VIOLÊNCIA, TRAUMA E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA ¿ PRINCIPAIS QUESTÕES E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365664/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para assessorar as atividades de gestão contratual, compreendendo o acompanhamento, a verificação e o assessoramento técnico relativos à instalação do sistema fotovoltaico na unidade sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. ](https://editais.wendelmaques.com/compra/365619/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BANDA ÁGUA VIVA, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 35.380.770/0001-91, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO DIA DA SERGIPANIDADE NO MÊS DE OUTUBRO PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19HRS, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU SITUADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365580/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PARAFUSOS QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO - SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.231.855/0001-59, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO DIA DA SERGIPANIDADE NO MÊS DE OUTUBRO PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU SITUADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365544/index.md) — registro · 1 compras
- [ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL OESTE E ACESSOS, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DAS OAE’S, TRECHO: ENTR. AV. SANTA GLEIDE / ENTR. AV. PROF. ENOQUE SOUZA, EXTENSÃO APROXIMADA DE 13,50 KM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SÃO CRISTÓVÃO E ARACAJU, NESTE ESTADO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365528/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL DA CIDADE, SENDO 01 (UM) EM FORMATO DIGITAL E 02 (DUAS) EM FORMATO IMPRESSO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365358/index.md) — registro · 1 compras
- [PARTICIPAÇÃO NO 4º ENCONTRO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DE SERGIPE - FEDERASE](https://editais.wendelmaques.com/compra/370509/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE PATROCÍNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, EM APOIO À REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO SHOPPING PEIXOTO, EM ITABAIANA/SE.](https://editais.wendelmaques.com/compra/370100/index.md) — registro · 1 compras
- [SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS QIAGILITY, QIACUBE E TISSUELYSER II](https://editais.wendelmaques.com/compra/372399/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA INSCRITA NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL DURANTE O EVENTO SEMANA DA SERGIPANIDADE 2025, QUE SERÁ REALIZADO DE 24 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO HISTÓRICO DE ARACAJU/SE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR COM AÇÕES DE MARKETING E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378826/index.md) — registro · 1 compras
- [A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE SUPERMERCADOS – ASES, CNPJ Nº 13.163.621/0001-38, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 18 M² (6,00 M X 3,00 M), LOCALIZADO EM POSIÇÃO CENTRAL DO PAVILHÃO, NO ESPAÇO DENOMINADO 12 E, COM ESTRUTURA EM OCTANORM E PAREDES EM TS ADESIVADO, COM APLICAÇÃO DA ARTE INSTITUCIONAL FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DA SETUR NO EVENTO SUPERVENDAS SERGIPE 2025 – 9ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE NEGÓCIOS DOS SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS DISTRIBUIDORES, TECNOLOGIA E FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A REALIZAR-SE DE 15 A 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378822/index.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A PLATAFORMA DE EXTRAÇÃO EZ1](https://editais.wendelmaques.com/compra/378775/index.md) — registro · 1 compras

## Contratação da facilitadora TATIANE SANTOS COSTA, CNPJ: 13.919.017/0001-99, visando à realização visando a realização de Oficina de modelagem de tecidos (Turbantes) e feira do Mangaio, no evento Semana da Consciência Negra, que acontecerá Auditório do Palácio da Justiça, com Público-Alvo de magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como todos os integrantes da comunidade sergipana.

```json
{
  "id": 352791,
  "numero_controle_pncp": "13166970000103-1-000162/2025",
  "objeto_compra": "Contratação da facilitadora TATIANE SANTOS COSTA, CNPJ: 13.919.017/0001-99, visando à realização visando a realização de Oficina de modelagem de tecidos (Turbantes) e feira do Mangaio, no evento Semana da Consciência Negra, que acontecerá Auditório do Palácio da Justiça, com Público-Alvo de magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como todos os integrantes da comunidade sergipana.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 1900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 12:12:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## FILIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU NO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DAS CAPITAIS

```json
{
  "id": 352756,
  "numero_controle_pncp": "13128780003389-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "FILIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARACAJU NO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DAS CAPITAIS",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 50744.81,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 11:41:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS 2025, ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE DESPORTOS ESCOLARES.

```json
{
  "id": 352752,
  "numero_controle_pncp": "13128780003389-1-000039/2025",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS 2025, ATRAVÉS DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE DESPORTOS ESCOLARES.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 54300,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 11:37:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAP - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, SITUADO NA RUA VILA CRISTINA, Nº 194, BAIRRO SÃO JOSÉ.

```json
{
  "id": 352742,
  "numero_controle_pncp": "13128780003389-1-000038/2025",
  "objeto_compra": "IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAP - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, SITUADO NA RUA VILA CRISTINA, Nº 194, BAIRRO SÃO JOSÉ.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 366000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 11:31:34",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL, Nº 1615, BAIRRO JARDINS, ARACAJU/SE

```json
{
  "id": 352614,
  "numero_controle_pncp": "13128780003389-1-000037/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL, Nº 1615, BAIRRO JARDINS, ARACAJU/SE",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 5880000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-31 10:23:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS VIA DAE- DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E GNRE- GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAL- SICOOB

```json
{
  "id": 358950,
  "numero_controle_pncp": "34841179000121-1-000023/2025",
  "objeto_compra": "JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS VIA DAE- DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E GNRE- GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAL- SICOOB",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 275000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 13:11:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de serviço de disponibilização de três assinaturas anuais de acesso online a sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, disponíveis no Painel de Preços.

```json
{
  "id": 358577,
  "numero_controle_pncp": "13170840000144-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de serviço de disponibilização de três assinaturas anuais de acesso online a sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, disponíveis no Painel de Preços.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 36900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:51:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DAS ATUALIZAÇÕES DE LICENÇAS DOS PRODUTOS (SOFTWARES) QUE COMPÕEM A SUÍTE DO NATURAL/ADABAS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO

```json
{
  "id": 358574,
  "numero_controle_pncp": "01560393000150-1-000025/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DAS ATUALIZAÇÕES DE LICENÇAS DOS PRODUTOS (SOFTWARES) QUE COMPÕEM A SUÍTE DO NATURAL/ADABAS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 2782129.68,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 09:48:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## INEXIGIBILIDADE, PARA   CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA O II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE BIOPSICOSSOCIAL DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA: VIOLÊNCIA, TRAUMA E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA ¿ PRINCIPAIS QUESTÕES E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO.

```json
{
  "id": 365664,
  "numero_controle_pncp": "09389806000198-1-000042/2025",
  "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE, PARA   CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA O II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE BIOPSICOSSOCIAL DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA: VIOLÊNCIA, TRAUMA E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR DA SEGURANÇA PÚBLICA ¿ PRINCIPAIS QUESTÕES E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 4400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 14:01:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para assessorar as atividades de gestão contratual, compreendendo o acompanhamento, a verificação e o assessoramento técnico relativos à instalação do sistema fotovoltaico na unidade sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 

```json
{
  "id": 365619,
  "numero_controle_pncp": "13170790000103-1-000068/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada para assessorar as atividades de gestão contratual, compreendendo o acompanhamento, a verificação e o assessoramento técnico relativos à instalação do sistema fotovoltaico na unidade sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. ",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 35000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 13:24:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BANDA ÁGUA VIVA, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 35.380.770/0001-91, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO DIA DA SERGIPANIDADE NO MÊS DE OUTUBRO PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19HRS, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU SITUADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021.

```json
{
  "id": 365580,
  "numero_controle_pncp": "61320106000167-1-000016/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA BANDA ÁGUA VIVA, QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 35.380.770/0001-91, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO DIA DA SERGIPANIDADE NO MÊS DE OUTUBRO PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 19HRS, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU SITUADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 15000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 12:45:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PARAFUSOS QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO - SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.231.855/0001-59, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO DIA DA SERGIPANIDADE NO MÊS DE OUTUBRO PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU SITUADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

```json
{
  "id": 365544,
  "numero_controle_pncp": "61320106000167-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PARAFUSOS QUE É REPRESENTADA LEGALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO - SE, INSCRITO NO CNPJ Nº 02.231.855/0001-59, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO DIA DA SERGIPANIDADE NO MÊS DE OUTUBRO PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU SITUADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 2500,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 12:09:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL OESTE E ACESSOS, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DAS OAE’S, TRECHO: ENTR. AV. SANTA GLEIDE / ENTR. AV. PROF. ENOQUE SOUZA, EXTENSÃO APROXIMADA DE 13,50 KM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SÃO CRISTÓVÃO E ARACAJU, NESTE ESTADO.

```json
{
  "id": 365528,
  "numero_controle_pncp": "07555286000110-1-000153/2025",
  "objeto_compra": "ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL OESTE E ACESSOS, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DAS OAE’S, TRECHO: ENTR. AV. SANTA GLEIDE / ENTR. AV. PROF. ENOQUE SOUZA, EXTENSÃO APROXIMADA DE 13,50 KM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SÃO CRISTÓVÃO E ARACAJU, NESTE ESTADO.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 904139.06,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 11:59:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL DA CIDADE, SENDO 01 (UM) EM FORMATO DIGITAL E 02 (DUAS) EM FORMATO IMPRESSO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

```json
{
  "id": 365358,
  "numero_controle_pncp": "13128780003974-1-000009/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL DA CIDADE, SENDO 01 (UM) EM FORMATO DIGITAL E 02 (DUAS) EM FORMATO IMPRESSO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 1700,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 10:23:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## PARTICIPAÇÃO NO 4º ENCONTRO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DE SERGIPE - FEDERASE

```json
{
  "id": 370509,
  "numero_controle_pncp": "08042554000163-1-000022/2025",
  "objeto_compra": "PARTICIPAÇÃO NO 4º ENCONTRO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DE SERGIPE - FEDERASE",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 1250,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 12:55:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE PATROCÍNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, EM APOIO À REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO SHOPPING PEIXOTO, EM ITABAIANA/SE.

```json
{
  "id": 370100,
  "numero_controle_pncp": "50686322000104-1-000055/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE PATROCÍNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO – SETEEM, EM APOIO À REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOINDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO SHOPPING PEIXOTO, EM ITABAIANA/SE.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-28 08:31:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS QIAGILITY, QIACUBE E TISSUELYSER II

```json
{
  "id": 372399,
  "numero_controle_pncp": "09389806000198-1-000041/2025",
  "objeto_compra": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS EQUIPAMENTOS QIAGILITY, QIACUBE E TISSUELYSER II",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 42046,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-27 10:21:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA INSCRITA NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL DURANTE O EVENTO SEMANA DA SERGIPANIDADE 2025, QUE SERÁ REALIZADO DE 24 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO HISTÓRICO DE ARACAJU/SE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR COM AÇÕES DE MARKETING E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

```json
{
  "id": 378826,
  "numero_controle_pncp": "13128780009905-1-000057/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SERGIPE – IFPD/SE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA INSCRITA NO CNPJ Nº 03.449.628/0001-67, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL DURANTE O EVENTO SEMANA DA SERGIPANIDADE 2025, QUE SERÁ REALIZADO DE 24 DE OUTUBRO A 02 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO HISTÓRICO DE ARACAJU/SE, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR COM AÇÕES DE MARKETING E DIVULGAÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 15:11:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE SUPERMERCADOS – ASES, CNPJ Nº 13.163.621/0001-38, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 18 M² (6,00 M X 3,00 M), LOCALIZADO EM POSIÇÃO CENTRAL DO PAVILHÃO, NO ESPAÇO DENOMINADO 12 E, COM ESTRUTURA EM OCTANORM E PAREDES EM TS ADESIVADO, COM APLICAÇÃO DA ARTE INSTITUCIONAL FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DA SETUR NO EVENTO SUPERVENDAS SERGIPE 2025 – 9ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE NEGÓCIOS DOS SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS DISTRIBUIDORES, TECNOLOGIA E FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A REALIZAR-SE DE 15 A 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

```json
{
  "id": 378822,
  "numero_controle_pncp": "13128780009905-1-000056/2025",
  "objeto_compra": "A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE SUPERMERCADOS – ASES, CNPJ Nº 13.163.621/0001-38, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL DE 18 M² (6,00 M X 3,00 M), LOCALIZADO EM POSIÇÃO CENTRAL DO PAVILHÃO, NO ESPAÇO DENOMINADO 12 E, COM ESTRUTURA EM OCTANORM E PAREDES EM TS ADESIVADO, COM APLICAÇÃO DA ARTE INSTITUCIONAL FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DA SETUR NO EVENTO SUPERVENDAS SERGIPE 2025 – 9ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DE NEGÓCIOS DOS SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS DISTRIBUIDORES, TECNOLOGIA E FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A REALIZAR-SE DE 15 A 17 DE OUTUBRO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES AM MALLS, EM ARACAJU/SE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ARACAJU",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 15:11:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A PLATAFORMA DE EXTRAÇÃO EZ1

```json
{
  "id": 378775,
  "numero_controle_pncp": "09389806000198-1-000040/2025",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A PLATAFORMA DE EXTRAÇÃO EZ1",
  "uf_sigla": "SE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP",
  "unidade_municipio_nome": "Aracaju",
  "valor_total_estimado": 56770,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 14:45:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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