--- type: "Public Data Collection" title: "09 · Setembro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/09/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 09 · Setembro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 26 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Tubarão (223)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) → [09 · Setembro (26)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/09/index.okf.md) - [Contratação do Curso “Como fazer: PCA, DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços na Lei nº 14.133/21 com o auxílio da IA” acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro, em Florianópolis/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/499379/index.okf.md) — registro · 1 compras - [CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/511668/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Câmara de Vereadores de Tubarão, competência setembro e outubro de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/542537/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária objetivando o aumento da arrecadação tributária do Município de Tubarão/SC, análise e acompanhamento de DIMES, Declaração ICMS e Movimento Econômico das Empresas do Município, referente ao ano base 2024, exercício 2025, para fixação do índice de retorno do ICMS para o exercício 2026, elaborar e acompanhar os recursos de 1º e 2º instância administrativa junto a SEF se necessário, observação do sigilo funcional nos procedimentos em que atuar e especialmente, naqueles que envolva diretamente o interesse da administração tributária. Apresentar relatório final dos trabalhos efetuados. MEMORANDO Nº 21.644/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548844/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇO para a eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA, conforme quantidades e especificações indicados na CLAUSULA SEGUNDA do instrumento contratual e no Pregão Eletrônico nº. 22/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES - Chave TCE: 015D3FC39B0568B7F048AFA535B2E6EEC619CA02 - Memorando 22.202/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548817/index.okf.md) — registro · 1 compras - [A celebração do contrato de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 3ª Edição do Evento MED Brasil 2025. MEMORANDO Nº 21.651/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548815/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação e atualização profissional no que diz respeito à reforma tributária, efeitos aos Municípios e apresentação do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS. MEMORANDO Nº 19.674/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548814/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de empresa especializada para assessoramento e capacitação, acompanhamento de servidores na utilização de plataformas digitais dos governos estaduais e federais, incluindo sistemas de gestão administrativa e outros relevantes para a atividade pública.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548782/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548765/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de prestação de serviços de capacitação de enfermeiros, médicos e odontólogos das ESFs do município, tendo como tema “Amamentação: Preparação no pré parto e atuação nos principais desafios”. MEMORANDO Nº 16.512/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548764/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 27.474/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548748/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição para participação no Curso de Captação de Recursos e Gestão de Projetos, modalidade presencial, para a servidora Gilmara Esterchotter Nunes. MEMORANDO Nº 25.793/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548747/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inscrição para participação no Curso Assistência Social e a Nova Lei de Licitações na prática, modalidade presencial, para a servidora Mariela Estêvão Antunes, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 24.859/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548745/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Celebração do contrato de patrocínio com Rotary Clube de Tubarão Sul, para realização da 33ª edição do Galeto Solidário a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025. MEMORANDO Nº 26.398/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548744/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Roberto Zumblick, nº 533, Bairro Humaitá, com área construída de aproximadamente 456 m², destinado ao funcionamento do Setor de Atendimento à População em Situação de Rua – POP, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família da Prefeitura Municipal de Tubarão. MEMORANDO Nº 18.636/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548743/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 20.200/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548742/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de Inscrição para participação na Capacitação: Curso Formação para coordenadores CRAS e CREAS, para a servidora Geysa Nunes de Souza Tartari com a finalidade de atualização técnica e gerencial, ampliando o conhecimento sobre diretrizes, normativas e práticas de gestão necessárias para a coordenação eficiente dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). MEMORANDO Nº 15.496/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548741/index.okf.md) — registro · 1 compras - [O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 22.756/2025:](https://editais.wendelmaques.com/compra/548740/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 11.463/2025](https://editais.wendelmaques.com/compra/548739/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 21.910/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/548738/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Contratação do Curso “Como fazer: PCA, DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços na Lei nº 14.133/21 com o auxílio da IA” acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro, em Florianópolis/SC. ```json { "id": 499379, "numero_controle_pncp": "83811307000108-1-000093/2025", "objeto_compra": "Contratação do Curso “Como fazer: PCA, DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços na Lei nº 14.133/21 com o auxílio da IA” acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro, em Florianópolis/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 1790, "data_publicacao_pncp": "2025-09-29 17:18:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. ```json { "id": 511668, "numero_controle_pncp": "02715882000105-1-000094/2025", "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMUREL", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 100000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-25 17:10:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Câmara de Vereadores de Tubarão, competência setembro e outubro de 2025. ```json { "id": 542537, "numero_controle_pncp": "83811307000108-1-000087/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a Câmara de Vereadores de Tubarão, competência setembro e outubro de 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 5000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-18 16:59:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária objetivando o aumento da arrecadação tributária do Município de Tubarão/SC, análise e acompanhamento de DIMES, Declaração ICMS e Movimento Econômico das Empresas do Município, referente ao ano base 2024, exercício 2025, para fixação do índice de retorno do ICMS para o exercício 2026, elaborar e acompanhar os recursos de 1º e 2º instância administrativa junto a SEF se necessário, observação do sigilo funcional nos procedimentos em que atuar e especialmente, naqueles que envolva diretamente o interesse da administração tributária. Apresentar relatório final dos trabalhos efetuados. MEMORANDO Nº 21.644/2025 ```json { "id": 548844, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000169/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária objetivando o aumento da arrecadação tributária do Município de Tubarão/SC, análise e acompanhamento de DIMES, Declaração ICMS e Movimento Econômico das Empresas do Município, referente ao ano base 2024, exercício 2025, para fixação do índice de retorno do ICMS para o exercício 2026, elaborar e acompanhar os recursos de 1º e 2º instância administrativa junto a SEF se necessário, observação do sigilo funcional nos procedimentos em que atuar e especialmente, naqueles que envolva diretamente o interesse da administração tributária. Apresentar relatório final dos trabalhos efetuados. MEMORANDO Nº 21.644/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 15:07:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇO para a eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA, conforme quantidades e especificações indicados na CLAUSULA SEGUNDA do instrumento contratual e no Pregão Eletrônico nº. 22/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES - Chave TCE: 015D3FC39B0568B7F048AFA535B2E6EEC619CA02 - Memorando 22.202/2025. ```json { "id": 548817, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000162/2025", "objeto_compra": "Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇO para a eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA, conforme quantidades e especificações indicados na CLAUSULA SEGUNDA do instrumento contratual e no Pregão Eletrônico nº. 22/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES - Chave TCE: 015D3FC39B0568B7F048AFA535B2E6EEC619CA02 - Memorando 22.202/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 350000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:54:45", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A celebração do contrato de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 3ª Edição do Evento MED Brasil 2025. MEMORANDO Nº 21.651/2025 ```json { "id": 548815, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000152/2025", "objeto_compra": "A celebração do contrato de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 3ª Edição do Evento MED Brasil 2025. 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MEMORANDO Nº 19.674/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 6500, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:54:24", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa especializada para assessoramento e capacitação, acompanhamento de servidores na utilização de plataformas digitais dos governos estaduais e federais, incluindo sistemas de gestão administrativa e outros relevantes para a atividade pública. ```json { "id": 548782, "numero_controle_pncp": "82928656000133-1-000146/2025", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para assessoramento e capacitação, acompanhamento de servidores na utilização de plataformas digitais dos governos estaduais e federais, incluindo sistemas de gestão administrativa e outros relevantes para a atividade pública.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 93360, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:39:11", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS. ```json { "id": 548765, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000036/2025", "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 136680, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:34:26", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de prestação de serviços de capacitação de enfermeiros, médicos e odontólogos das ESFs do município, tendo como tema “Amamentação: Preparação no pré parto e atuação nos principais desafios”. MEMORANDO Nº 16.512/2025 ```json { "id": 548764, "numero_controle_pncp": "09240588000125-1-000029/2025", "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviços de capacitação de enfermeiros, médicos e odontólogos das ESFs do município, tendo como tema “Amamentação:\nPreparação no pré parto e atuação nos principais desafios”. MEMORANDO Nº 16.512/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 750, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:34:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 27.474/2025. ```json { "id": 548748, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000024/2025", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 27.474/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 266978.88, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:23:13", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição para participação no Curso de Captação de Recursos e Gestão de Projetos, modalidade presencial, para a servidora Gilmara Esterchotter Nunes. MEMORANDO Nº 25.793/2025 ```json { "id": 548747, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000023/2025", "objeto_compra": "Inscrição para participação no Curso de Captação de Recursos e Gestão de Projetos, modalidade presencial, para a servidora Gilmara Esterchotter\nNunes. MEMORANDO Nº 25.793/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 390, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:23:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição para participação no Curso Assistência Social e a Nova Lei de Licitações na prática, modalidade presencial, para a servidora Mariela Estêvão Antunes, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 24.859/2025 ```json { "id": 548745, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000022/2025", "objeto_compra": "Inscrição para participação no Curso Assistência Social e a Nova Lei de Licitações na prática, modalidade presencial, para a servidora Mariela Estêvão\nAntunes, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 24.859/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 490, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:23:07", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Celebração do contrato de patrocínio com Rotary Clube de Tubarão Sul, para realização da 33ª edição do Galeto Solidário a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025. MEMORANDO Nº 26.398/2025 ```json { "id": 548744, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000021/2025", "objeto_compra": "Celebração do contrato de patrocínio com Rotary Clube de Tubarão Sul, para realização da 33ª edição do Galeto Solidário a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025. MEMORANDO Nº 26.398/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 5000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:23:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Roberto Zumblick, nº 533, Bairro Humaitá, com área construída de aproximadamente 456 m², destinado ao funcionamento do Setor de Atendimento à População em Situação de Rua – POP, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família da Prefeitura Municipal de Tubarão. MEMORANDO Nº 18.636/2025 ```json { "id": 548743, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000020/2025", "objeto_compra": "Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Roberto Zumblick, nº 533, Bairro Humaitá, com área construída de aproximadamente 456 m², destinado ao funcionamento do Setor de Atendimento à População em Situação de Rua – POP, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família da Prefeitura Municipal de Tubarão. MEMORANDO Nº 18.636/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 78000, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:23:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 20.200/2025. ```json { "id": 548742, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000019/2025", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 20.200/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 88992.96, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:22:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de Inscrição para participação na Capacitação: Curso Formação para coordenadores CRAS e CREAS, para a servidora Geysa Nunes de Souza Tartari com a finalidade de atualização técnica e gerencial, ampliando o conhecimento sobre diretrizes, normativas e práticas de gestão necessárias para a coordenação eficiente dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). MEMORANDO Nº 15.496/2025 ```json { "id": 548741, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000017/2025", "objeto_compra": "Aquisição de Inscrição para participação na Capacitação: Curso Formação para coordenadores CRAS e CREAS, para a servidora Geysa Nunes de Souza Tartari com a finalidade de atualização técnica e gerencial, ampliando o conhecimento sobre diretrizes, normativas e práticas de gestão necessárias para a coordenação eficiente dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). MEMORANDO Nº 15.496/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 453, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:22:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 22.756/2025: ```json { "id": 548740, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000016/2025", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 22.756/2025:", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 88992.96, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:22:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 11.463/2025 ```json { "id": 548739, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000014/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 11.463/2025", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 52577.76, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:22:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 21.910/2025. ```json { "id": 548738, "numero_controle_pncp": "09149617000148-1-000013/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 21.910/2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO", "unidade_municipio_nome": "Tubarão", "valor_total_estimado": 52577.76, "data_publicacao_pncp": "2025-09-17 14:22:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.okf.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/09/index.okf.md?depois=eyJzIjoiMWFkZDAzMjhiMDdjMTM3ZCIsImQiOiIyMDI1LTA5LTE3IDE0OjIyOjM5IiwiaWQiOjU0ODczOH0)