{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"09 · Setembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":26,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Tubarão","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/index.json","total":223,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/tubarao-97a99b7ef8f14549/mes/09/index.json","total":26,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação do Curso  “Como fazer: PCA, DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços na Lei nº 14.133/21 com o auxílio da IA” acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro, em Florianópolis/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":499379,"numero_controle_pncp":"83811307000108-1-000093/2025","objeto_compra":"Contratação do Curso  “Como fazer: PCA, DFD, ETP, TR e Pesquisa de Preços na Lei nº 14.133/21 com o auxílio da IA” acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de outubro, em Florianópolis/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":1790,"data_publicacao_pncp":"2025-09-29 17:18:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/499379/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.","tipo":"registro","dados":{"id":511668,"numero_controle_pncp":"02715882000105-1-000094/2025","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE, PROVENIENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CONSORCIO INTERMUN. 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Apresentar relatório final dos trabalhos efetuados. MEMORANDO Nº 21.644/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548844,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000169/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Tributária objetivando o aumento da arrecadação tributária do Município de Tubarão/SC, análise e acompanhamento de DIMES, Declaração ICMS e Movimento Econômico das Empresas do Município, referente ao ano base 2024, exercício 2025, para fixação do índice de retorno do ICMS para o exercício 2026, elaborar e acompanhar os recursos de 1º e 2º instância administrativa junto a SEF se necessário, observação do sigilo funcional nos procedimentos em que atuar e especialmente, naqueles que envolva diretamente o interesse da administração tributária. Apresentar relatório final dos trabalhos efetuados. MEMORANDO Nº 21.644/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":60000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 15:07:35","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548844/index.json"},{"titulo":"Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇO para a eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA, conforme quantidades e especificações indicados na CLAUSULA SEGUNDA do instrumento contratual e no Pregão Eletrônico nº. 22/2025. ADESÃO À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 -  PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES - Chave TCE: 015D3FC39B0568B7F048AFA535B2E6EEC619CA02 - Memorando 22.202/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":548817,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000162/2025","objeto_compra":"Constitui o objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇO para a eventual AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA, conforme quantidades e especificações indicados na CLAUSULA SEGUNDA do instrumento contratual e no Pregão Eletrônico nº. 22/2025. ADESÃO À  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 -  PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES - Chave TCE: 015D3FC39B0568B7F048AFA535B2E6EEC619CA02 - Memorando 22.202/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":350000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:54:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548817/index.json"},{"titulo":"A celebração do contrato de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 3ª Edição do Evento MED Brasil 2025. MEMORANDO Nº 21.651/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548815,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000152/2025","objeto_compra":"A celebração do contrato de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 3ª Edição do Evento MED Brasil 2025. MEMORANDO Nº 21.651/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":80000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:54:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548815/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação e atualização profissional no que diz respeito à reforma tributária, efeitos aos Municípios e apresentação do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS. MEMORANDO Nº 19.674/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548814,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000151/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação e atualização profissional no que diz respeito à reforma tributária, efeitos aos Municípios e apresentação do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS. MEMORANDO Nº 19.674/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":6500,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:54:24","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548814/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para assessoramento e capacitação, acompanhamento de servidores na utilização de plataformas digitais dos governos estaduais e federais, incluindo sistemas de gestão administrativa e outros relevantes para a atividade pública.","tipo":"registro","dados":{"id":548782,"numero_controle_pncp":"82928656000133-1-000146/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para assessoramento e capacitação, acompanhamento de servidores na utilização de plataformas digitais dos governos estaduais e federais, incluindo sistemas de gestão administrativa e outros relevantes para a atividade pública.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":93360,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:39:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548782/index.json"},{"titulo":"O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.","tipo":"registro","dados":{"id":548765,"numero_controle_pncp":"09240588000125-1-000036/2025","objeto_compra":"O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":136680,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:34:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548765/index.json"},{"titulo":"Contratação de prestação de serviços de capacitação de enfermeiros, médicos e odontólogos das ESFs do município, tendo como tema “Amamentação:\nPreparação no pré parto e atuação nos principais desafios”. MEMORANDO Nº 16.512/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548764,"numero_controle_pncp":"09240588000125-1-000029/2025","objeto_compra":"Contratação de prestação de serviços de capacitação de enfermeiros, médicos e odontólogos das ESFs do município, tendo como tema “Amamentação:\nPreparação no pré parto e atuação nos principais desafios”. 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CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 27.474/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":548748,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000024/2025","objeto_compra":"O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 27.474/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":266978.88,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:23:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548748/index.json"},{"titulo":"Inscrição para participação no Curso de Captação de Recursos e Gestão de Projetos, modalidade presencial, para a servidora Gilmara Esterchotter\nNunes. MEMORANDO Nº 25.793/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548747,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000023/2025","objeto_compra":"Inscrição para participação no Curso de Captação de Recursos e Gestão de Projetos, modalidade presencial, para a servidora Gilmara Esterchotter\nNunes. MEMORANDO Nº 25.793/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":390,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:23:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548747/index.json"},{"titulo":"Inscrição para participação no Curso Assistência Social e a Nova Lei de Licitações na prática, modalidade presencial, para a servidora Mariela Estêvão\nAntunes, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 24.859/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548745,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000022/2025","objeto_compra":"Inscrição para participação no Curso Assistência Social e a Nova Lei de Licitações na prática, modalidade presencial, para a servidora Mariela Estêvão\nAntunes, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 24.859/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":490,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:23:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548745/index.json"},{"titulo":"Celebração do contrato de patrocínio com Rotary Clube de Tubarão Sul, para realização da 33ª edição do Galeto Solidário a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025. MEMORANDO Nº 26.398/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548744,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000021/2025","objeto_compra":"Celebração do contrato de patrocínio com Rotary Clube de Tubarão Sul, para realização da 33ª edição do Galeto Solidário a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025. 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MEMORANDO Nº 18.636/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548743,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000020/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Roberto Zumblick, nº 533, Bairro Humaitá, com área construída de aproximadamente 456 m², destinado ao funcionamento do Setor de Atendimento à População em Situação de Rua – POP, vinculado à Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família da Prefeitura Municipal de Tubarão. MEMORANDO Nº 18.636/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":78000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:23:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548743/index.json"},{"titulo":"O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 -  Memorando 20.200/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":548742,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000019/2025","objeto_compra":"O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. 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MEMORANDO Nº 15.496/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548741,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000017/2025","objeto_compra":"Aquisição de Inscrição para participação na Capacitação: Curso Formação para coordenadores CRAS e CREAS, para a servidora Geysa Nunes de Souza Tartari  com a finalidade de atualização técnica e gerencial, ampliando o conhecimento sobre diretrizes, normativas e práticas de gestão necessárias para a coordenação eficiente dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). 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CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 -  Memorando 22.756/2025:","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO","unidade_municipio_nome":"Tubarão","valor_total_estimado":88992.96,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 14:22:49","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/548740/index.json"},{"titulo":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 11.463/2025","tipo":"registro","dados":{"id":548739,"numero_controle_pncp":"09149617000148-1-000014/2025","objeto_compra":"Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. 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