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type: "Public Data Collection"
title: "11 · Novembro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/11/index.json?depois=eyJzIjoiYTJiYTQ0MzU3OTQ1MTMyYiIsImQiOiIyMDI1LTExLTEzIDE0OjM1OjExIiwiaWQiOjI5NTY4OX0"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# 11 · Novembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 42 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [São Miguel do Oeste (656)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.okf.md) → [11 · Novembro (42)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/11/index.okf.md)

- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 18 POSTOS DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 147/2024 DO 2 TERMO ADITIVO. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295672/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 19 POSTOS DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 147/2024 DO 2 TERMO ADITIVO.. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295659/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 (DOIS) POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DE QUINTA A SEGUNDA) (CBO 5143-20) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PRAÇA WALNIR BOTTARO DANIEL E BELARMINO ANONNI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. JANEIRO A  DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 37/2024-CONTRATO 147/2024.](https://editais.wendelmaques.com/compra/295621/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS" (01 KIT PASTILHA DE FREIO )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPÍN/MARCA GM- PLACA RYW 8J47. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(GESTÃO).](https://editais.wendelmaques.com/compra/295594/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01CORPO BORBOLETA )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 41 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO KÁ/MARCA FORD- PLACA QJA 8B35. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTÃO).](https://editais.wendelmaques.com/compra/301900/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1(UM) POSTO DE ZELADOR DIURNO 12H(CBO 5141-20)A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 09 DE ABRIL DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/315232/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADOR (01 posto) 09HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20) A FIM DE ATENDER DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 9 DE ABRIL DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/315221/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 08 (OITO) ÁRVORES EM APP, EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO A SER EXECUTADA NA RUA PARANÁ, BAIRRO ANDREATTA, DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10194438-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.](https://editais.wendelmaques.com/compra/315189/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, ORIUNDO DO CONTRATO N. 110/2025 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 73/2025. ART N. 10196715-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/315177/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA P/ AQUISIÇÃO DE PEÇAS" GENUÍNAS"( 01 FILTRO DE OLEO DO MOTOR) REFERENTE O PROCESSO 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 DO CONDER. CÓDIGO TCE: E107EDA752B7CCBE5D666D556632733BA179A138 , LOTE 34 E ATA Nº 423 , DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA JOHN DEERE-PAT. 082, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SEC. DA AGRICULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/315052/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS" (01 ELEMENTO FILTRO AR CONDICIONADO, 01 ELEMENTO FILTRO COMBUSTIVEL, 01 FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE OLEO, )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE:  CF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIX/MARCA GM- PLACA QJX 7864. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA SAÚDE(AT. BÁSICA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/314883/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01CIRCUÍTO IMPRESSO LANTERNA TRASEIRA LD )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIORINO/MARCA FIAT- PLACA QJT 4891. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA SAÚDE(AT. BÁSICA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/314845/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE MOTORISTA (CBO 7832-25), PARA AUXILIAR NASENTREGAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DEMAIS ITENS, E 01 POSTO DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA A UNIDADE CEI PEQUENO POLEGAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATO 147/2024 2 TERMO ADITIVO. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/321034/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA ATUAR NA LIMPEZA DA SECRETARIA DE OBRAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024, REFERENTE A REAJUSTE - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2024  PERÍODO  JUNHO A  SETEMBRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/321021/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS MORADA DO SOL, CRUZINHAS E ERNESTO BRUNETTO, TODAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10174192-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/320991/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DESTINADO AO PACIENTE M.D.,CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5006683-83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/320821/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA ATUAR NA LIMPEZA DA SECRETARIA DE OBRAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2024 CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/333813/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA "3º SEMINÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 7 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O "CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/341370/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01 COXÍM DO CÂMBIO,01 ELEMENTO DO FILTRO DE AR, 01 ELEMENTO FILTRO DE OLEO,01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL,01 JG PALHETA, 01 JG PASTILHA DE FREIO DT )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CON. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MOBI/MARCA FIAT- PLACA QIM 7055. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347606/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADOR (01 posto) 09HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20) A FIM DE ATENDER DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA  DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 a 09 DE ABRIL DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/347574/index.okf.md) — registro · 1 compras

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 18 POSTOS DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 147/2024 DO 2 TERMO ADITIVO. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.

```json
{
  "id": 295672,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000496/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 18 POSTOS DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 147/2024 DO 2 TERMO ADITIVO. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 223.61,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 14:28:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 19 POSTOS DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 147/2024 DO 2 TERMO ADITIVO.. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.

```json
{
  "id": 295659,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000495/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 19 POSTOS DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONFORME REAJUSTE ANUAL DO CONTRATO 147/2024 DO 2 TERMO ADITIVO.. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 220,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 14:20:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 (DOIS) POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DE QUINTA A SEGUNDA) (CBO 5143-20) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PRAÇA WALNIR BOTTARO DANIEL E BELARMINO ANONNI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. JANEIRO A  DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 37/2024-CONTRATO 147/2024.

```json
{
  "id": 295621,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000493/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 (DOIS) POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DE QUINTA A SEGUNDA) (CBO 5143-20) , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PRAÇA WALNIR BOTTARO DANIEL E BELARMINO ANONNI, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. JANEIRO A  DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO 37/2024-CONTRATO 147/2024.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 2668.76,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 14:08:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS" (01 KIT PASTILHA DE FREIO )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPÍN/MARCA GM- PLACA RYW 8J47. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(GESTÃO).

```json
{
  "id": 295594,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000190/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"PARALELAS\" (01 KIT PASTILHA DE FREIO )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPÍN/MARCA GM- PLACA RYW 8J47. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(GESTÃO).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 336.42,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-13 13:58:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01CORPO BORBOLETA )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 41 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO KÁ/MARCA FORD- PLACA QJA 8B35. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTÃO).

```json
{
  "id": 301900,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000189/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"ORIGINAL 1º LINHA\" (01CORPO BORBOLETA )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 41 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO KÁ/MARCA FORD- PLACA QJA 8B35. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTÃO).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 928.44,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-12 09:33:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1(UM) POSTO DE ZELADOR DIURNO 12H(CBO 5141-20)A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 09 DE ABRIL DE 2025.

```json
{
  "id": 315232,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000188/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1(UM) POSTO DE ZELADOR DIURNO 12H(CBO 5141-20)A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR, VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 09 DE ABRIL DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 3556.05,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 17:07:00",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADOR (01 posto) 09HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20) A FIM DE ATENDER DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 9 DE ABRIL DE 2025.

```json
{
  "id": 315221,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000187/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADOR (01 posto) 09HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20) A FIM DE ATENDER DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 A 9 DE ABRIL DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 1845.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 17:01:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 08 (OITO) ÁRVORES EM APP, EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO A SER EXECUTADA NA RUA PARANÁ, BAIRRO ANDREATTA, DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10194438-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.

```json
{
  "id": 315189,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000485/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 08 (OITO) ÁRVORES EM APP, EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO A SER EXECUTADA NA RUA PARANÁ, BAIRRO ANDREATTA, DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10194438-6 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 103.03,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 16:35:17",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, ORIUNDO DO CONTRATO N. 110/2025 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 73/2025. ART N. 10196715-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

```json
{
  "id": 315177,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000484/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, ORIUNDO DO CONTRATO N. 110/2025 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 73/2025. ART N. 10196715-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 103.03,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 16:28:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA P/ AQUISIÇÃO DE PEÇAS" GENUÍNAS"( 01 FILTRO DE OLEO DO MOTOR) REFERENTE O PROCESSO 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 DO CONDER. CÓDIGO TCE: E107EDA752B7CCBE5D666D556632733BA179A138 , LOTE 34 E ATA Nº 423 , DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA JOHN DEERE-PAT. 082, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SEC. DA AGRICULTURA.

```json
{
  "id": 315052,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000481/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA P/ AQUISIÇÃO DE PEÇAS\" GENUÍNAS\"( 01 FILTRO DE OLEO DO MOTOR) REFERENTE O PROCESSO 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 DO CONDER. CÓDIGO TCE: E107EDA752B7CCBE5D666D556632733BA179A138 , LOTE 34 E ATA Nº 423 , DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA JOHN DEERE-PAT. 082, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SEC. DA AGRICULTURA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 220.36,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 15:35:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS" (01 ELEMENTO FILTRO AR CONDICIONADO, 01 ELEMENTO FILTRO COMBUSTIVEL, 01 FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE OLEO, )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE:  CF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIX/MARCA GM- PLACA QJX 7864. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA SAÚDE(AT. BÁSICA).

```json
{
  "id": 314883,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000143/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"PARALELAS\" (01 ELEMENTO FILTRO AR CONDICIONADO, 01 ELEMENTO FILTRO COMBUSTIVEL, 01 FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE OLEO, )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE:  CF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ÔNIX/MARCA GM- PLACA QJX 7864. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA SAÚDE(AT. BÁSICA).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 168.42,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 14:32:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01CIRCUÍTO IMPRESSO LANTERNA TRASEIRA LD )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIORINO/MARCA FIAT- PLACA QJT 4891. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA SAÚDE(AT. BÁSICA).

```json
{
  "id": 314845,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000142/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"ORIGINAL 1º LINHA\" (01CIRCUÍTO IMPRESSO LANTERNA TRASEIRA LD )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIORINO/MARCA FIAT- PLACA QJT 4891. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA SAÚDE(AT. BÁSICA).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 310.63,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-10 14:14:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE MOTORISTA (CBO 7832-25), PARA AUXILIAR NASENTREGAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DEMAIS ITENS, E 01 POSTO DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA A UNIDADE CEI PEQUENO POLEGAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATO 147/2024 2 TERMO ADITIVO. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.

```json
{
  "id": 321034,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000477/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE MOTORISTA (CBO 7832-25), PARA AUXILIAR NASENTREGAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DEMAIS ITENS, E 01 POSTO DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA A UNIDADE CEI PEQUENO POLEGAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATO 147/2024 2 TERMO ADITIVO. PERÍODO JUNHO A SETEMBRO DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 29.33,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 10:34:02",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA ATUAR NA LIMPEZA DA SECRETARIA DE OBRAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024, REFERENTE A REAJUSTE - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2024  PERÍODO  JUNHO A  SETEMBRO DE 2025.

```json
{
  "id": 321021,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000476/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA ATUAR NA LIMPEZA DA SECRETARIA DE OBRAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024, REFERENTE A REAJUSTE - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2024  PERÍODO  JUNHO A  SETEMBRO DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 14.01,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 10:28:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS MORADA DO SOL, CRUZINHAS E ERNESTO BRUNETTO, TODAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10174192-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

```json
{
  "id": 320991,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000474/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS MORADA DO SOL, CRUZINHAS E ERNESTO BRUNETTO, TODAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10174192-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 103.03,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 10:10:59",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DESTINADO AO PACIENTE M.D.,CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5006683-83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

```json
{
  "id": 320821,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000139/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL DESTINADO AO PACIENTE M.D.,CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5006683-83.2021.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 112800,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-07 08:25:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA ATUAR NA LIMPEZA DA SECRETARIA DE OBRAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2024 CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.

```json
{
  "id": 333813,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000469/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 01 POSTO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CBO 5143-20), PARA ATUAR NA LIMPEZA DA SECRETARIA DE OBRAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024, REFERENTE A REPACTUAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2024 CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, PERÍODO DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 780.29,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-05 08:01:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA "3º SEMINÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 7 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O "CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.

```json
{
  "id": 341370,
  "numero_controle_pncp": "78484573000125-1-000030/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DISCRIMINADO A SEGUIR:\n\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA \"3º SEMINÁRIO SOBRE O ENCERRAMENTO CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO\", A SER REALIZADO DE 12 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.\n\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA UVESC – FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA PARA O FORNECIMENTO DE 7 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O \"CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS\", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 8305,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-04 15:04:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01 COXÍM DO CÂMBIO,01 ELEMENTO DO FILTRO DE AR, 01 ELEMENTO FILTRO DE OLEO,01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL,01 JG PALHETA, 01 JG PASTILHA DE FREIO DT )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CON. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MOBI/MARCA FIAT- PLACA QIM 7055. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.

```json
{
  "id": 347606,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000466/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"ORIGINAL 1º LINHA\" (01 COXÍM DO CÂMBIO,01 ELEMENTO DO FILTRO DE AR, 01 ELEMENTO FILTRO DE OLEO,01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL,01 JG PALHETA, 01 JG PASTILHA DE FREIO DT )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CON.\nCÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MOBI/MARCA FIAT- PLACA QIM 7055. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 846.38,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 17:11:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADOR (01 posto) 09HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20) A FIM DE ATENDER DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA  DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 a 09 DE ABRIL DE 2025.

```json
{
  "id": 347574,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000185/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADOR (01 posto) 09HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20) A FIM DE ATENDER DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA  DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE 01 a 09 DE ABRIL DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 1845.32,
  "data_publicacao_pncp": "2025-11-03 16:54:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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