# 10 · Outubro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 31 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [São Miguel do Oeste (656)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.md) → [10 · Outubro (31)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/10/index.md)

- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS"(02 FILTRO DE COMBUSTIVEL ), REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER , ATA 04, LOTE 135 DA MARCA XCMG, CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADO NA REPOSIÇÃO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA /MARCA XCMG -PAT. 303 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/359149/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365327/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DUAS TAXAS DE REGISTRO DE VEÍCULOS , REF. AOS VEÍCULOS DOADOS DO ESTADO DE SC , PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC ATRAVÉS DA LEI Nº 8.387/2025(PLACAS MLK 9A87 E MMF 6A77), UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO URBANISMO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/365237/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS REPOSIÇÃO "ORIGINAL 1º LINHA" ( 02 KIT PASTILHA DE FREIO DT)REFERENTE AO PROCESSO Nº 30/2024 DO CONDER, LOTE 23 E ATA 002 , CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 ,DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPÍN/MARCA GM- PLACA RYX 1G57. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD).](https://editais.wendelmaques.com/compra/378706/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE MENOR A.V.L.G., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO-TFD, OCORRIDA EM CHAPECÓ/SC EM 14.10.2025 ( TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378680/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" ( 01 ELEMENTO DO FILTRO DE OLEO )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO STRADA/MARCA FIAT- PLACA RXO 0J24. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/378482/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384464/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE S.C. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREEENDIDO DE 26.08.2025 A 03.10.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD,  NO ITEM 2.14.](https://editais.wendelmaques.com/compra/384370/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços na área de fonoaudiologia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/405028/index.md) — registro · 1 compras
- [Contratação de serviços na área de psicologia.](https://editais.wendelmaques.com/compra/404991/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  J.E.H.A  PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO  36.558/2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/404673/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 759,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA  J.D.R  ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI  36. 213/2025 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5006606-35.2025.8.24.0067/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/418729/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" ( 02 DISCO DE FREIO DT, 02 DISCO FREIO TZ, 02 PASTILHA DE FREIO TZ)REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGOTCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 82 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VAN SPRINTER/MARCA MB- PLACA RYV 2H03. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (UPA 24H).](https://editais.wendelmaques.com/compra/437647/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS"(01 POLIA DE ROLAMENTO REGULADORA DE TENSOR, 01 CORREIA DE TRANSMISSÃO), REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER , ATA 04, LOTE 72 DA MARCA KOMATSU, CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADO NA REPOSIÇÃO DA MÁQUINA ESVADEIRA HIDRAULICA/MARCA MOMATSU -PAT. 15.306 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/444016/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS PARA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARTE DO LOTE URBANO N. 708 e 708-A DA MATRÍCULA 30.950, E DA MATRÍCULA 12.670, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10153415-0 E  RESPONSÁVEL TÉCNICA PAOLA JULIE ZORZO.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443812/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10097951-4, DESTINADO A PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA MARIA BORTOLINI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443785/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10081865-9, DESTINADO A PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA GIOVANI BARICHELLO COM RUA ERNESTO HOLZ, BAIRRO SANTA RITA. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA MARIA BORTOLINI.](https://editais.wendelmaques.com/compra/443767/index.md) — registro · 1 compras
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR:  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM) PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA A “3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VEREADORAS”, A SER REALIZADO DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS" A SER REALIZADO DE 14 A 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.](https://editais.wendelmaques.com/compra/450030/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" ( 01 INTERRUPTOR DE RÉ )REFERENTE AO PROCESSO  30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO  FIORINO/MARCA FIAT- PLACA QJT 4891. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (AT. BÁSICA).](https://editais.wendelmaques.com/compra/468077/index.md) — registro · 1 compras
- [VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS" ( 01 ELEMENTO FILTRO AR CONDICIONADO,01 ELEMENTO FILTRO COMBUSTIVEL,01 ELEMENTO FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE OLEO, 01 JG PALHETA LIMPADOR )REFERENTE AO PROCESSO  30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO  SPÍN/MARCA GM- PLACA RYX 1G57. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD).](https://editais.wendelmaques.com/compra/468006/index.md) — registro · 1 compras

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS"(02 FILTRO DE COMBUSTIVEL ), REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER , ATA 04, LOTE 135 DA MARCA XCMG, CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADO NA REPOSIÇÃO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA /MARCA XCMG -PAT. 303 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.

```json
{
  "id": 359149,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000460/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"PARALELAS\"(02 FILTRO DE COMBUSTIVEL ),\nREFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER , ATA 04, LOTE 135 DA MARCA XCMG, CÓDIGO TCE:\nCCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADO NA REPOSIÇÃO DA MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA /MARCA XCMG -PAT. 303 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 359.92,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-30 14:56:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

```json
{
  "id": 365327,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000459/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO\nEDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 1265.08,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 10:16:39",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DUAS TAXAS DE REGISTRO DE VEÍCULOS , REF. AOS VEÍCULOS DOADOS DO ESTADO DE SC , PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC ATRAVÉS DA LEI Nº 8.387/2025(PLACAS MLK 9A87 E MMF 6A77), UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO URBANISMO.

```json
{
  "id": 365237,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000456/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DUAS TAXAS DE REGISTRO DE VEÍCULOS , REF. AOS VEÍCULOS DOADOS DO ESTADO DE SC , PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC ATRAVÉS DA LEI Nº 8.387/2025(PLACAS MLK 9A87 E MMF 6A77), UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO URBANISMO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 366.24,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-29 09:38:27",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS REPOSIÇÃO "ORIGINAL 1º LINHA" ( 02 KIT PASTILHA DE FREIO DT)REFERENTE AO PROCESSO Nº 30/2024 DO CONDER, LOTE 23 E ATA 002 , CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 ,DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPÍN/MARCA GM- PLACA RYX 1G57. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD).

```json
{
  "id": 378706,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000134/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS REPOSIÇÃO \"ORIGINAL 1º LINHA\" ( 02 KIT PASTILHA DE FREIO DT)REFERENTE AO PROCESSO Nº 30/2024 DO CONDER, LOTE 23 E ATA 002 , CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 ,DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO SPÍN/MARCA GM- PLACA RYX 1G57. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 463.1,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 14:11:50",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE MENOR A.V.L.G., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO-TFD, OCORRIDA EM CHAPECÓ/SC EM 14.10.2025 ( TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

```json
{
  "id": 378680,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000133/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DA PACIENTE MENOR A.V.L.G., EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO-TFD, OCORRIDA EM CHAPECÓ/SC EM 14.10.2025 ( TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 5419.2,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 14:00:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" ( 01 ELEMENTO DO FILTRO DE OLEO )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO STRADA/MARCA FIAT- PLACA RXO 0J24. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.

```json
{
  "id": 378482,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000452/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"ORIGINAL 1º LINHA\" ( 01 ELEMENTO DO FILTRO DE OLEO )REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO STRADA/MARCA FIAT- PLACA RXO 0J24. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 78.58,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-24 11:25:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

```json
{
  "id": 384464,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000450/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, NO PERÍODO DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 3162.7,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 10:56:40",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE S.C. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREEENDIDO DE 26.08.2025 A 03.10.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD,  NO ITEM 2.14.

```json
{
  "id": 384370,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000132/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA AO PACIENTE S.C. E SUA ACOMPANHANTE, POIS O PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO PERÍODO COMPREEENDIDO DE 26.08.2025 A 03.10.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD,  NO ITEM 2.14.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 1387.8,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-23 10:24:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços na área de fonoaudiologia.

```json
{
  "id": 405028,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021142/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços na área de fonoaudiologia.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 11:31:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços na área de psicologia.

```json
{
  "id": 404991,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-021134/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços na área de psicologia.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 11:15:24",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  J.E.H.A  PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO  36.558/2025.

```json
{
  "id": 404673,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000183/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  J.E.H.A  PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO  36.558/2025.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 1518,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-20 08:49:21",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 759,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA  J.D.R  ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI  36. 213/2025 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5006606-35.2025.8.24.0067/SC

```json
{
  "id": 418729,
  "numero_controle_pncp": "13018648000137-1-000182/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 759,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA  J.D.R  ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI  36. 213/2025 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N.  5006606-35.2025.8.24.0067/SC",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 2277,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-16 16:34:05",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" ( 02 DISCO DE FREIO DT, 02 DISCO FREIO TZ, 02 PASTILHA DE FREIO TZ)REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGOTCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 82 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VAN SPRINTER/MARCA MB- PLACA RYV 2H03. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (UPA 24H).

```json
{
  "id": 437647,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000130/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"ORIGINAL 1º LINHA\" ( 02 DISCO DE FREIO DT, 02 DISCO FREIO TZ, 02 PASTILHA DE FREIO TZ)REFERENTE AO PROCESSO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGOTCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 82 E ATA 005 DESTINADO\nNA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO VAN SPRINTER/MARCA MB- PLACA RYV 2H03. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (UPA 24H).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 2921.42,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-13 14:56:47",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS"(01 POLIA DE ROLAMENTO REGULADORA DE TENSOR, 01 CORREIA DE TRANSMISSÃO), REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER , ATA 04, LOTE 72 DA MARCA KOMATSU, CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADO NA REPOSIÇÃO DA MÁQUINA ESVADEIRA HIDRAULICA/MARCA MOMATSU -PAT. 15.306 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.

```json
{
  "id": 444016,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000436/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"PARALELAS\"(01 POLIA DE ROLAMENTO REGULADORA DE TENSOR, 01 CORREIA DE TRANSMISSÃO), REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER , ATA 04, LOTE 72 DA MARCA KOMATSU, CÓDIGO TCE:\nCCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADO NA REPOSIÇÃO DA MÁQUINA ESVADEIRA HIDRAULICA/MARCA MOMATSU -PAT. 15.306 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 654.61,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 16:43:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS PARA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARTE DO LOTE URBANO N. 708 e 708-A DA MATRÍCULA 30.950, E DA MATRÍCULA 12.670, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10153415-0 E  RESPONSÁVEL TÉCNICA PAOLA JULIE ZORZO.

```json
{
  "id": 443812,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000434/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA - ART DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS PARA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PARTE DO LOTE URBANO N. 708 e 708-A DA MATRÍCULA 30.950, E DA MATRÍCULA 12.670, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10153415-0 E  RESPONSÁVEL TÉCNICA PAOLA JULIE ZORZO.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 103.03,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 15:01:18",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10097951-4, DESTINADO A PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA MARIA BORTOLINI.

```json
{
  "id": 443785,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000433/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10097951-4, DESTINADO A PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA MARIA BORTOLINI.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 103.03,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 14:48:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10081865-9, DESTINADO A PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA GIOVANI BARICHELLO COM RUA ERNESTO HOLZ, BAIRRO SANTA RITA. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA MARIA BORTOLINI.

```json
{
  "id": 443767,
  "numero_controle_pncp": "82821174000180-1-000432/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10081865-9, DESTINADO A PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA GIOVANI BARICHELLO COM RUA ERNESTO HOLZ, BAIRRO SANTA RITA. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ANA MARIA BORTOLINI.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 103.03,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-10 14:40:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR:  CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM) PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA A “3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VEREADORAS”, A SER REALIZADO DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS" A SER REALIZADO DE 14 A 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.

```json
{
  "id": 450030,
  "numero_controle_pncp": "78484573000125-1-000027/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES EM CURSOS, CONFORME DISCRIMINADO A SEGUIR:\n\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM) PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA A “3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE VEREADORAS”, A SER REALIZADO DE 21 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.\nCONTRATAÇÃO DA EMPRESA GÊNESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO \"ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GOVERNANÇA FISCAL: ESTRUTURA FEDERATIVA, PLANEJAMENTO DE RECURSOS E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE DESPESAS\" A SER REALIZADO DE 14 A 17 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 5294,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-09 14:50:58",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" ( 01 INTERRUPTOR DE RÉ )REFERENTE AO PROCESSO  30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO  FIORINO/MARCA FIAT- PLACA QJT 4891. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (AT. BÁSICA).

```json
{
  "id": 468077,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000129/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"ORIGINAL 1º LINHA\" ( 01 INTERRUPTOR DE RÉ )REFERENTE AO PROCESSO  30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 35 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO  FIORINO/MARCA FIAT- PLACA QJT 4891. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (AT. BÁSICA).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 157.27,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 14:33:09",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS" ( 01 ELEMENTO FILTRO AR CONDICIONADO,01 ELEMENTO FILTRO COMBUSTIVEL,01 ELEMENTO FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE OLEO, 01 JG PALHETA LIMPADOR )REFERENTE AO PROCESSO  30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO  SPÍN/MARCA GM- PLACA RYX 1G57. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD).

```json
{
  "id": 468006,
  "numero_controle_pncp": "11136549000124-1-000128/2025",
  "objeto_compra": "VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA \"PARALELAS\" ( 01 ELEMENTO FILTRO AR CONDICIONADO,01 ELEMENTO FILTRO COMBUSTIVEL,01 ELEMENTO FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE OLEO, 01 JG PALHETA LIMPADOR )REFERENTE AO PROCESSO  30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, LOTE 24 E ATA 005 DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO  SPÍN/MARCA GM- PLACA RYX 1G57. UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TFD).",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel do Oeste",
  "valor_total_estimado": 241.69,
  "data_publicacao_pncp": "2025-10-06 13:52:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

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