{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":96,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"São Miguel do Oeste","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/index.json","total":656,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-miguel-do-oeste-94732f4e6ad7a3f8/mes/04/index.json","total":96,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, NO PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":1155916,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000164/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO E HOSPEDAGEM DO WEBSITE INSTITUCIONAL, DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DO APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONFORME CONTRATO 71/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 34/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, NO PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":2530.16,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 15:11:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155916/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM NOVE(9) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$1.366,20 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA I.Z ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  14.096/2025","tipo":"registro","dados":{"id":1155520,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000080/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM NOVE(9) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$1.366,20 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA I.Z ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  14.096/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1366.2,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 11:30:18","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155520/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM NOVE(9) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$1.366,20 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA Y.Y.Y.S. ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  14.097/2025","tipo":"registro","dados":{"id":1155508,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000079/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM NOVE(9) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$1.366,20 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA Y.Y.Y.S. ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  14.097/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1366.2,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 11:24:59","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1155508/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  A.S PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 13.071/2025 .","tipo":"registro","dados":{"id":1168986,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000078/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE  A.S PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 13.071/2025 .","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1518,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 17:16:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1168986/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM NOVE(9) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$1.366,20 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA C.D.S.L. ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  13.772/2025","tipo":"registro","dados":{"id":1168981,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000077/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM NOVE(9) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$1.366,20 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA C.D.S.L. ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  13.772/2025","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1366.2,"data_publicacao_pncp":"2025-04-28 17:12:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1168981/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE I.F.S. E SEU ACOMPANHANTE, POIS A PACIENTE ESTAVA EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO-TFD, NO PERÍODO DE 09.03.2025 A 11.03.2025, CONFORME PRECONIZA O MANUAL DE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMTNEO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO-TFD EM SEU ITEM 2.14.","tipo":"registro","dados":{"id":1168971,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000035/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES A AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PERNOITE/ALIMENTAÇÃO, DESTINADA A PACIENTE I.F.S. 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ART N. 9788517-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.","tipo":"registro","dados":{"id":1175516,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000158/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO A ENTRADA DE ENERGIA EM MÉDIA TENSÃO COM TRANSFORMADOR PARTICULAR PARA O CEI MUNDO NOVO, LOCALIZADO NA RUA RUDOLFO SPIER, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 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ART N. 9709776-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES.","tipo":"registro","dados":{"id":1175505,"numero_controle_pncp":"82821174000180-1-000157/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, DESTINADO AO CORTE DE 30 (TRINTA) ÁRVORES NATIVAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PEPERI, LOTEAMENTO DOMENEGHINI, SITUADO NA RUA DAVID ANDREATTA COM A RUA DORVALINO GIUSTI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 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ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  13.443/2025","tipo":"registro","dados":{"id":1182083,"numero_controle_pncp":"13018648000137-1-000076/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM NOVE(9) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$1.366,20 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA M.D.L.A.R.M . 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ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  12.563/2025;","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1366.2,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 16:05:36","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181988/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM NOVE(9) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$1.366,20 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA M.B. 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ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI  12.577/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","unidade_municipio_nome":"São Miguel do Oeste","valor_total_estimado":1366.2,"data_publicacao_pncp":"2025-04-24 15:59:00","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1181968/index.json"},{"titulo":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE L.L.B. EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - TFD, OCORRIDA NO HOSPITAL SEARA DO BEM NA CIDADE DE LAGES/SC EM 15.02.2025 (TRANSLADO ATÉ A CIDADE DE ORIGEM - SÃO MIGUEL/SC).","tipo":"registro","dados":{"id":1181947,"numero_controle_pncp":"11136549000124-1-000033/2025","objeto_compra":"VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TRANSLADO REFERENTE AO ÓBITO DO PACIENTE L.L.B. 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