# 02 · Fevereiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 4 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [São Bernardino (49)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.md) → [02 · Fevereiro (4)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/02/index.md) - [Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em defender os interesses municipais em ações judiciais, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, em especial o contencioso em matéria trabalhista, exceto execução fiscal. Emissão de pareceres por escrito, sobre matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pelo contratante e suas secretarias, quando solicitado pela contratante. Assessoria aos setores administrativos sempre que suscitados questionamentos jurídicos e, outras atividades compreendidas no contexto da pessoa jurídica.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1397288/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 105/2025 DE 31/01/2025, DECRETO Nº 104/2025 DE 31/01/2025 QUE DECLARA PARTE DO IMÓVEL URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA SOB A MATRÍCULA Nº 11.124, DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL HABILITADO SR. ALCEU LASSIG, CPF Nº 089.403.139-25, CORRETOR , AVALIADOR JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL DE IMÓVEIS CNAI 39910 E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1417224/index.md) — registro · 1 compras - [Prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação pela empresa CIGA – Consórcio de Inovação na Gestão Pública, englobando os serviços de utilização do Diário Oficial dos Municipios de Santa Catarina – DOM/SC, Gestão do Simples Nacional – CIGA SIMPLES, e Gestão Tributária: Geestão do Cadastro Integrado Municipal – CIGA SIM, para o município de Sombrio/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1471731/index.md) — registro · 1 compras - [CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO RAMO ARTÍSTICO DIRETAMENTE COM A EMPRESA DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS PALESTRAS SOB O CNPJ Nº 45.445.169/0001-93, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03(TRÊS) HORAS, PARA MINISTRAR UMA PALESTRA SHOW SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR, ALIADA AO EMPODERAMENTO FEMININO, PARA FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025, COM ÍNICIO AS 14:00 HORAS E TÉRMINO PREVISTO PARA AS 17:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO GREGÓRIO, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO-SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1482492/index.md) — registro · 1 compras ## Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em defender os interesses municipais em ações judiciais, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, em especial o contencioso em matéria trabalhista, exceto execução fiscal. Emissão de pareceres por escrito, sobre matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pelo contratante e suas secretarias, quando solicitado pela contratante. Assessoria aos setores administrativos sempre que suscitados questionamentos jurídicos e, outras atividades compreendidas no contexto da pessoa jurídica. ```json { "id": 1397288, "numero_controle_pncp": "82963216000117-1-000015/2025", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em defender os interesses municipais em ações judiciais, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, em especial o contencioso em matéria trabalhista, exceto execução fiscal. Emissão de pareceres por escrito, sobre matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pelo contratante e suas secretarias, quando solicitado pela contratante. Assessoria aos setores administrativos sempre que suscitados questionamentos jurídicos e, outras atividades compreendidas no contexto da pessoa jurídica.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 130767.36, "data_publicacao_pncp": "2025-02-28 15:13:04", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 105/2025 DE 31/01/2025, DECRETO Nº 104/2025 DE 31/01/2025 QUE DECLARA PARTE DO IMÓVEL URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA SOB A MATRÍCULA Nº 11.124, DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL HABILITADO SR. ALCEU LASSIG, CPF Nº 089.403.139-25, CORRETOR , AVALIADOR JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL DE IMÓVEIS CNAI 39910 E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL. ```json { "id": 1417224, "numero_controle_pncp": "11431615000199-1-000003/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 105/2025 DE 31/01/2025, DECRETO Nº 104/2025 DE 31/01/2025 QUE DECLARA PARTE DO IMÓVEL URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA SOB A MATRÍCULA Nº 11.124, DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL HABILITADO SR. ALCEU LASSIG, CPF Nº 089.403.139-25, CORRETOR , AVALIADOR JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL DE IMÓVEIS CNAI 39910 E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO DE SAUDE DE SAO BERNARDINO SC", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 1100000, "data_publicacao_pncp": "2025-02-25 14:19:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação pela empresa CIGA – Consórcio de Inovação na Gestão Pública, englobando os serviços de utilização do Diário Oficial dos Municipios de Santa Catarina – DOM/SC, Gestão do Simples Nacional – CIGA SIMPLES, e Gestão Tributária: Geestão do Cadastro Integrado Municipal – CIGA SIM, para o município de Sombrio/SC. ```json { "id": 1471731, "numero_controle_pncp": "82963216000117-1-000008/2025", "objeto_compra": "Prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação pela empresa CIGA – Consórcio de Inovação na Gestão Pública, englobando os serviços de utilização do Diário Oficial dos Municipios de Santa Catarina – DOM/SC, Gestão do Simples Nacional – CIGA SIMPLES, e Gestão Tributária: Geestão do Cadastro Integrado Municipal – CIGA SIM, para o município de Sombrio/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SOMBRIO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 97930.8, "data_publicacao_pncp": "2025-02-12 13:19:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO RAMO ARTÍSTICO DIRETAMENTE COM A EMPRESA DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS PALESTRAS SOB O CNPJ Nº 45.445.169/0001-93, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03(TRÊS) HORAS, PARA MINISTRAR UMA PALESTRA SHOW SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR, ALIADA AO EMPODERAMENTO FEMININO, PARA FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025, COM ÍNICIO AS 14:00 HORAS E TÉRMINO PREVISTO PARA AS 17:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO GREGÓRIO, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO-SC. ```json { "id": 1482492, "numero_controle_pncp": "01612812000150-1-000021/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO RAMO ARTÍSTICO DIRETAMENTE COM A EMPRESA DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS PALESTRAS SOB O CNPJ Nº 45.445.169/0001-93, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03(TRÊS) HORAS, PARA MINISTRAR UMA PALESTRA SHOW SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR, ALIADA AO EMPODERAMENTO FEMININO, PARA FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025, COM ÍNICIO AS 14:00 HORAS E TÉRMINO PREVISTO PARA AS 17:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO GREGÓRIO, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO-SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO", "unidade_municipio_nome": "São Bernardino", "valor_total_estimado": 6950, "data_publicacao_pncp": "2025-02-10 08:59:50", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.md)