{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"02 · Fevereiro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":4,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"São Bernardino","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/index.json","total":49,"filhos":12},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/sao-bernardino-0c484fe15c74c046/mes/02/index.json","total":4,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em defender os interesses municipais em ações judiciais, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, em especial o contencioso em matéria trabalhista, exceto execução fiscal. Emissão de pareceres por escrito, sobre matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pelo contratante e suas secretarias, quando solicitado pela contratante. Assessoria aos setores administrativos sempre que suscitados questionamentos jurídicos e, outras atividades compreendidas no contexto da pessoa jurídica.","tipo":"registro","dados":{"id":1397288,"numero_controle_pncp":"82963216000117-1-000015/2025","objeto_compra":"Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais especializados em defender os interesses municipais em ações judiciais, quer na posição ativa, passiva, terceiro interessado ou como litisconsorte, em especial o contencioso em matéria trabalhista, exceto execução fiscal. Emissão de pareceres por escrito, sobre matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades desenvolvidas pelo contratante e suas secretarias, quando solicitado pela contratante. 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ALCEU LASSIG, CPF Nº 089.403.139-25, CORRETOR , AVALIADOR JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL DE IMÓVEIS CNAI 39910 E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL.","tipo":"registro","dados":{"id":1417224,"numero_controle_pncp":"11431615000199-1-000003/2025","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 105/2025 DE 31/01/2025, DECRETO Nº 104/2025 DE 31/01/2025 QUE DECLARA PARTE DO IMÓVEL URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA SOB A MATRÍCULA Nº 11.124,  DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL HABILITADO SR. 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ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025, COM ÍNICIO AS 14:00 HORAS E TÉRMINO PREVISTO PARA AS 17:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO GREGÓRIO, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO-SC.","tipo":"registro","dados":{"id":1482492,"numero_controle_pncp":"01612812000150-1-000021/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO RAMO ARTÍSTICO  DIRETAMENTE COM  A EMPRESA DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS PALESTRAS SOB O CNPJ Nº 45.445.169/0001-93,  COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03(TRÊS) HORAS, PARA MINISTRAR UMA PALESTRA SHOW SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR, ALIADA AO EMPODERAMENTO FEMININO, PARA FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 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