--- type: "Public Data Collection" title: "01 · Janeiro" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/santiago-do-sul-1e39de2ebf5efc64/mes/01/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 01 · Janeiro Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 13 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Santiago do Sul (76)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/santiago-do-sul-1e39de2ebf5efc64/index.okf.md) → [01 · Janeiro (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/santiago-do-sul-1e39de2ebf5efc64/mes/01/index.okf.md) - [Despesa empenhada para pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitidas pela realização de serviço de engenharia (projeto, fiscalização, vistoria, laudo, entre outros) para as Secretarias Municipais do Município de Santiago do Sul-SC. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513946/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada para locação de imóvel térreo, com edificação de 403,20m² no lote urbano matriculado sob o número 22-0, localizado na Avenida Patrão José Toazza esquina com a Rua Jacoob Corso, Centro de Santiago do Sul destinado à utilização das atividades do grupo Arty Dance e também para eventos do Município de Santiago do Sul. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade](https://editais.wendelmaques.com/compra/1513844/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada para pagamento de despesas referente a taxa de regularização (registro) dos veículos Renault Master SXE-5C83 e Peugeot Expert RLG-4A98, utilizados pela Frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santiago do Sul/SC referentes ao mês de JANEIRO/2025 a DEZEMBRO/2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade](https://editais.wendelmaques.com/compra/1519096/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 03 meses, sendo de janeiro de 2025 a março de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1524720/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada transferência de recursos financeiros ao Consórcio Público de Saúde para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade](https://editais.wendelmaques.com/compra/1528799/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada referente prestação de serviços de acolhimento provisório para até 10 crianças e adolescentes/mês, afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, e, Acolhimento Institucional provisório de crianças/adolescentes quando necessário, sendo está a única Instituição da Comarca. Art. 74, Inciso I (Lei 14.133/2021).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1533979/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Pagamento de despesas empenhada referente tarifas/serviços bancários sobre transferência financeira para folha de pagamento dos servidores públicos municipais, tarifas sobre serviço bancário DOC/TED, a fornecedores/ prestadores de serviços e taxas previstas no convenio corpo de bombeiros e multas de trânsito, estimativo para o ano de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021).](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538830/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Público De Saúde para custeio dos projetos e atividades relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. Art.74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1538789/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada para pagamento de despesas empenhadas referente tarifas/serviços bancários sobre transferência financeira para folha de pagamento dos servidores públicos municipais, tarifas sobre serviço bancário DOC/TED, a fornecedores/ prestadores de serviços e taxas previstas no convenio corpo de bombeiros e multas de trânsito, estimativo para o ano de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1542568/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada referente a tarifas, serviços bancários sobre cobrança de tributos e outras arrecadações municipais via sistema bancário e demais tarifas de manutenção de conta e transferências/ DOC/TED, para pagamentos a fornecedores, para o exercício de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559482/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada referente a contribuição ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, sobre arrecadação de receitas e transferências constitucionais. Estimativa para o exercício de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1559076/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada para prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica para todas as unidades consumidoras do município e fundo municipal de saúde de Santiago do Sul-SC, no período de janeiro de 2025 até dezembro de 2025, tendo como base a média de consumo dos últimos 12 meses. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1577012/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Despesa empenhada referente a contratação de serviços de correio nacional com vigência de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1582108/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Despesa empenhada para pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitidas pela realização de serviço de engenharia (projeto, fiscalização, vistoria, laudo, entre outros) para as Secretarias Municipais do Município de Santiago do Sul-SC. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade ```json { "id": 1513946, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000018/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada para pagamento de taxas de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) emitidas pela realização de serviço de engenharia (projeto, fiscalização, vistoria, laudo, entre outros) para as Secretarias Municipais do Município de Santiago do Sul-SC. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 3090.9, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 14:52:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada para locação de imóvel térreo, com edificação de 403,20m² no lote urbano matriculado sob o número 22-0, localizado na Avenida Patrão José Toazza esquina com a Rua Jacoob Corso, Centro de Santiago do Sul destinado à utilização das atividades do grupo Arty Dance e também para eventos do Município de Santiago do Sul. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade ```json { "id": 1513844, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000017/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada para locação de imóvel térreo, com edificação de 403,20m² no lote urbano matriculado sob o número 22-0, localizado na Avenida Patrão José Toazza esquina com a Rua Jacoob Corso, Centro de Santiago do Sul destinado à utilização das atividades do grupo Arty Dance e também para eventos do Município de Santiago do Sul. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 13890.84, "data_publicacao_pncp": "2025-01-31 13:18:15", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada para pagamento de despesas referente a taxa de regularização (registro) dos veículos Renault Master SXE-5C83 e Peugeot Expert RLG-4A98, utilizados pela Frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santiago do Sul/SC referentes ao mês de JANEIRO/2025 a DEZEMBRO/2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade ```json { "id": 1519096, "numero_controle_pncp": "13019421000106-1-000005/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada para pagamento de despesas referente a taxa de regularização (registro) dos veículos Renault Master SXE-5C83 e Peugeot Expert RLG-4A98, utilizados pela Frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santiago do Sul/SC referentes ao mês de JANEIRO/2025 a DEZEMBRO/2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 3200, "data_publicacao_pncp": "2025-01-30 17:01:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 03 meses, sendo de janeiro de 2025 a março de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade. ```json { "id": 1524720, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000015/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada referente ao pagamento de aluguel/moradia para J. E. P e os filhos, caracterizado como benefício eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, com fulcro na Lei Municipal 1.108/2023, de 20 de junho de 2023, bem como Parecer Técnico e documentos anexos, para o período de 03 meses, sendo de janeiro de 2025 a março de 2025. Art. 74, Inc. V (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 1950, "data_publicacao_pncp": "2025-01-29 15:30:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada transferência de recursos financeiros ao Consórcio Público de Saúde para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade ```json { "id": 1528799, "numero_controle_pncp": "13019421000106-1-000004/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada transferência de recursos financeiros ao Consórcio Público de Saúde para custeio das despesas com pessoal e encargos sociais, relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 965225.2, "data_publicacao_pncp": "2025-01-28 08:58:05", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada referente prestação de serviços de acolhimento provisório para até 10 crianças e adolescentes/mês, afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, e, Acolhimento Institucional provisório de crianças/adolescentes quando necessário, sendo está a única Instituição da Comarca. Art. 74, Inciso I (Lei 14.133/2021). ```json { "id": 1533979, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000014/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada referente prestação de serviços de acolhimento provisório para até 10 crianças e adolescentes/mês, afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, e, Acolhimento Institucional provisório de crianças/adolescentes quando necessário, sendo está a única Instituição da Comarca. 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Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021). ```json { "id": 1538830, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000013/2025", "objeto_compra": "Pagamento de despesas empenhada referente tarifas/serviços bancários sobre transferência financeira para folha de pagamento dos servidores públicos municipais, tarifas sobre serviço bancário DOC/TED, a fornecedores/ prestadores de serviços e taxas previstas no convenio corpo de bombeiros e multas de trânsito, estimativo para o ano de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021).", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 17500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-24 16:57:12", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Público De Saúde para custeio dos projetos e atividades relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. Art.74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade. ```json { "id": 1538789, "numero_controle_pncp": "13019421000106-1-000003/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Público De Saúde para custeio dos projetos e atividades relativos as despesas de manutenção e desenvolvimento das atividades administrativas e de investimentos do Consórcio. Serviço especializado em saúde média e alta complexidade ambulatorial, farmácia básica bem como material ambulatorial. Art.74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 369418.81, "data_publicacao_pncp": "2025-01-24 16:24:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada para pagamento de despesas empenhadas referente tarifas/serviços bancários sobre transferência financeira para folha de pagamento dos servidores públicos municipais, tarifas sobre serviço bancário DOC/TED, a fornecedores/ prestadores de serviços e taxas previstas no convenio corpo de bombeiros e multas de trânsito, estimativo para o ano de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade. ```json { "id": 1542568, "numero_controle_pncp": "13019421000106-1-000002/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada para pagamento de despesas empenhadas referente tarifas/serviços bancários sobre transferência financeira para folha de pagamento dos servidores públicos municipais, tarifas sobre serviço bancário DOC/TED, a fornecedores/ prestadores de serviços e taxas previstas no convenio corpo de bombeiros e multas de trânsito, estimativo para o ano de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 3500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-23 09:26:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada referente a tarifas, serviços bancários sobre cobrança de tributos e outras arrecadações municipais via sistema bancário e demais tarifas de manutenção de conta e transferências/ DOC/TED, para pagamentos a fornecedores, para o exercício de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade. ```json { "id": 1559482, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000008/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada referente a tarifas, serviços bancários sobre cobrança de tributos e outras arrecadações municipais via sistema bancário e demais tarifas de manutenção de conta e transferências/ DOC/TED, para pagamentos a fornecedores, para o exercício de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 25000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 15:20:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada referente a contribuição ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, sobre arrecadação de receitas e transferências constitucionais. Estimativa para o exercício de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade. ```json { "id": 1559076, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000007/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada referente a contribuição ao PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, sobre arrecadação de receitas e transferências constitucionais. Estimativa para o exercício de 2025. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 255000, "data_publicacao_pncp": "2025-01-17 10:25:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada para prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica para todas as unidades consumidoras do município e fundo municipal de saúde de Santiago do Sul-SC, no período de janeiro de 2025 até dezembro de 2025, tendo como base a média de consumo dos últimos 12 meses. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade. ```json { "id": 1577012, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000003/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada para prestação de serviço referente ao fornecimento de energia elétrica para todas as unidades consumidoras do município e fundo municipal de saúde de Santiago do Sul-SC, no período de janeiro de 2025 até dezembro de 2025, tendo como base a média de consumo dos últimos 12 meses. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 411891.86, "data_publicacao_pncp": "2025-01-09 14:06:09", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Despesa empenhada referente a contratação de serviços de correio nacional com vigência de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade. ```json { "id": 1582108, "numero_controle_pncp": "01612781000138-1-000002/2025", "objeto_compra": "Despesa empenhada referente a contratação de serviços de correio nacional com vigência de janeiro de 2025 a dezembro de 2025. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Santiago do Sul", "valor_total_estimado": 2500, "data_publicacao_pncp": "2025-01-07 15:39:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/santiago-do-sul-1e39de2ebf5efc64/index.okf.md)