{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Rio das Antas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/index.json","total":37,"filhos":10},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/mes/10/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação presencial para servidores públicos municipais, com foco em temas de interesse da Administração Pública, especialmente em legislação, gestão administrativa e atualização normativa, contendo o tema ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO 2025 E IMPLEMENTAÇÃO LOCAL BASE NA EC N. 126/2022 E ADPF 845, conforme a programação e carga horária constante da Proposta de Serviço, que faz parte integrante desse Termo de Referência. Para o curso específico, serão contratadas 1 inscrição.","tipo":"registro","dados":{"id":431752,"numero_controle_pncp":"83074294000123-1-000125/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação presencial para servidores públicos municipais, com foco em temas de interesse da Administração Pública, especialmente em legislação, gestão administrativa e atualização normativa, contendo o tema ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL: ATUALIZAÇÃO 2025 E IMPLEMENTAÇÃO LOCAL BASE NA EC N. 126/2022 E ADPF 845, conforme a programação e carga horária constante da Proposta de Serviço, que faz parte integrante desse Termo de Referência. Para o curso específico, serão contratadas 1 inscrição.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS","unidade_municipio_nome":"Rio das Antas","valor_total_estimado":1190,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 17:13:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431752/index.json"},{"titulo":"Contratação de inscrição da assessora Priscila Coppini no curso \"Turma II - Orçamento Impositivo Municipal: Atualização 2025 e implementação local com base na EC nº 126/2022, ADI 7697 e ADPF 854\", promovido pelo IGAM - Instituto de Gestão Administrativa e Municipal, a ser realizado em Videira/SC, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, com carga horária total de 10 horas, visando atualização técnica sobre orçamento impositivo municipal e legislação correlata.","tipo":"registro","dados":{"id":449382,"numero_controle_pncp":"24893649000147-1-000076/2025","objeto_compra":"Contratação de inscrição da assessora Priscila Coppini no curso \"Turma II - Orçamento Impositivo Municipal: Atualização 2025 e implementação local com base na EC nº 126/2022, ADI 7697 e ADPF 854\", promovido pelo IGAM - Instituto de Gestão Administrativa e Municipal, a ser realizado em Videira/SC, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, com carga horária total de 10 horas, visando atualização técnica sobre orçamento impositivo municipal e legislação correlata.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS","unidade_municipio_nome":"Rio das Antas","valor_total_estimado":1190,"data_publicacao_pncp":"2025-10-09 09:36:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/449382/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, inscrita sob o CNPJ n°: 18.934.959/0001-60 especializada para a elaboração da Avaliação Atuarial de acordo com às disposições das constantes na Portaria MF nº 1.467, de 02/06/2022, e suas respectivas Instruções Normativas, em atendimento a demanda do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas - FUP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":461797,"numero_controle_pncp":"14085717000198-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, inscrita sob o CNPJ n°: 18.934.959/0001-60 especializada para a elaboração da Avaliação Atuarial de acordo com às disposições das constantes na Portaria MF nº 1.467, de 02/06/2022, e suas respectivas Instruções Normativas, em atendimento a demanda do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Antas - FUP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DAS ANTAS","unidade_municipio_nome":"Rio das Antas","valor_total_estimado":11750,"data_publicacao_pncp":"2025-10-07 09:52:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/461797/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/rio-das-antas-db9045c199b8a26e/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}