{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":5,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Porto União","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/index.json","total":56,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-uniao-aa7c0821c8e66357/mes/05/index.json","total":5,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa visando a Realização de Palestra Magna na Conferência Municipal de Assistência Social e apoio técnico sobre o tema e eixos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O tema da presente Conferência Municipal para o ano de 20225 é: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. O encontro terá como eixos temáticos: Eixo 1: Universalização do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades; Eixo 2: Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS: Inovação, Gestão Descentralizada e Valorização Profissional; Eixo 3: Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Eixo 4: Gestão Democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS; Eixo 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS. Justifica- se ainda a importância da realização da Conferência Municipal de Assistência Social, na qual têm por atribuição a avaliação da Política de Assistência Social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É um espaço de caráter deliberativo que permite o debate e sugestões acerca de questões a serem melhoradas ou implantadas na Política e levadas para as instâncias de Conferência Estadual e Federal para uma votação de forma abrangente e efetiva. É importante destacar que a realização das Conferências Municipais de Assistência Social, é um compromisso, definida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993.","tipo":"registro","dados":{"id":1037219,"numero_controle_pncp":"11511974000156-1-000002/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa visando a Realização de Palestra Magna na Conferência Municipal de Assistência Social e apoio técnico sobre o tema e eixos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O tema da presente Conferência Municipal para o ano de 20225 é: “20 Anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”. 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A contratação vai contar com cinco apresentações, sendo disponibilizadas duas apresentações matutinas e duas apresentações vespertinas, abrangendo os alunos matriculados na rede municipal, estadual e particular de ensino, com a faixa etária de idade 04 a 17 anos, também será disponibilizada uma sessão noturna que será aberta a rede de ensino noturno, profissionais da Assistência Social, educação, saúde e população em geral. A CONTRATADA ficará responsável pela apresentação teatral, incluindo o cenário, os figurinos, os adereços, os equipamentos de iluminação, os equipamentos de sonorização e a alimentação, transporte, hospedagem de toda a equipe.","tipo":"registro","dados":{"id":1146999,"numero_controle_pncp":"83102541000158-1-000067/2025","objeto_compra":"O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para realização de apresentação da peça teatral “O SEGREDO” com o tema “COMBATE AO ABUSO INFANTIL” da companhia de teatro Circo Sem Lona, tendo em vista à necessidade de repassar para as crianças e adolescentes do Município, informações sobre o Abuso sexual de forma lúdica. 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