{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"12 · Dezembro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":29,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Porto Belo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.json","total":434,"filhos":12},{"titulo":"12 · Dezembro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/12/index.json","total":29,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE PAGAMENTO DE TARIFA DESTINADO A PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 799349/2013/MTUR PELO PERÍODO DE 1 ANO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;","tipo":"registro","dados":{"id":161806,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000618/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE PAGAMENTO DE TARIFA DESTINADO A PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 799349/2013/MTUR PELO PERÍODO DE 1 ANO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":3150,"data_publicacao_pncp":"2025-12-16 12:39:05","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/161806/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem saindo de Florianópolis para Brasília no dia 15/12/2025 e retorno no dia 16/12/2025 para o servidor ROMARIO HEIDEMANN JUNIOR, Engenheiro Civil, portador do CPF 101.XXX.XXX.05, conforme o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.","tipo":"registro","dados":{"id":172762,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000616/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de 1 (uma) passagem saindo de Florianópolis para Brasília no dia 15/12/2025 e retorno no dia 16/12/2025 para o servidor ROMARIO HEIDEMANN JUNIOR, Engenheiro Civil, portador do CPF 101.XXX.XXX.05, conforme o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":5598.59,"data_publicacao_pncp":"2025-12-12 11:37:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/172762/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA AME CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - FMS.","tipo":"registro","dados":{"id":183744,"numero_controle_pncp":"10721828000192-1-000223/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DA EMPRESA AME CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - FMS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO","unidade_municipio_nome":"Porto Belo","valor_total_estimado":77840,"data_publicacao_pncp":"2025-12-10 10:33:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/183744/index.json"},{"titulo":"Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de uma passagem saindo de Florianópolis para Brasília no dia 10/12/2025 e retorno de Brasília para Florianópolis no dia 10/12/2025 para as servidoras Priscila Amancio Brito Luiz, Secretária de Administração, portadora do CPF 048.XXX.XXX-99 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51, conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025-PMPB. (complementar à requisição 1609/2025)","tipo":"registro","dados":{"id":190315,"numero_controle_pncp":"82575812000120-1-000612/2025","objeto_compra":"Inexigibilidade de licitação referente à aquisição de uma passagem saindo de Florianópolis para Brasília no dia 10/12/2025 e retorno de Brasília para Florianópolis no dia 10/12/2025 para as servidoras Priscila Amancio Brito Luiz, Secretária de Administração, portadora do CPF 048.XXX.XXX-99 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51, conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025-PMPB. 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