--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 40 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Porto Belo (434)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/index.okf.md) → [04 · Abril (40)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/porto-belo-a70d0772c7adc28e/mes/04/index.okf.md) - [Inexigibilidade de licitação para compra de passagens aéreas de ida e volta para o XXXVIII CONGRESSO CONASEMS-MG que ocorrerá dos dias 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte - MG., conforme o Termo de Credenciamento nº 0001/2025 - PMPB. Servidores que utilizarão as passagens: Patricia da Silva de Araujo; Miqueias Manoel da Silva; Graciele Rejane Ledur; Lidiane Heloiza Laureano; Elaine Cristina Ramos; Vanessa Roziana Marques Toazza; Jainara Soares Nordio; e, Joel Orlando Lucinda.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162496/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTILHAS EDUCATIVAS COM LINGUAGEM ACESSÍVEL, DESTINADOS À CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO DURANTE AÇOES DO DIA 18/05.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1168086/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa CLINIVATI - CLINICA DO VALE DE TIJUCAS LTDA., conforme o Termo de Credenciamento nº 010/2024 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175242/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa RSUL RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA REGIÃO SUL LTDA., conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2024 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175168/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagem terrestre para atender às necessidades dos usuários através dos benefícios eventuais de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento n° 005/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174986/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA GUSTAVO MIOTO NO DIA 12//10/2025 NO 10º FESTIVAL DO CAMARÃO DE PORTO BELO](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174732/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para locação de uma sala comercial localizada na Rua Leopoldo José Guerreiro, n° 542, bairro Centro, para o funcionamento da Medicina e Segurança do Trabalho do município de Porto Belo.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1174586/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE ACIONAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO CONTRATADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PORTO BELO DO VEÍCULO ASU 536 PLACA RYY3A54.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181723/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas para as servidoras Jaqueline Regis (matrícula 5755-03), Lorena Serpa (matrícula 6087-02) e Daniela Melchioretto (matrícula 27-02), de Florianópolis para Manaus no dia 20 de julho de 2025 e de Manaus para Florianópolis no dia 26 de julho de 2025, conforme Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1181524/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagem terrestre para atender às necessidades dos usuários através dos benefícios eventuais, de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1188015/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas para o servidor Jeferson Loregian, de Florianópolis para São Paulo no dia 25 de abril de 2025 e de São Paulo para Florianópolis no dia 27 de abril de 2025, conforme o Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1194223/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas para os servidores Priscila Amancio Brito Luiz, Rachel Almada Carrara e Romário Heidemann Júnior, de Florianópolis para Brasília no dia 02 de junho de 2025 e de Brasília para Florianópolis no dia 06 de junho de 2025, conforme o Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1205349/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas para o servidor Patrick Euclides da Silva, de Florianópolis para Brasília no dia 22 de abril de 2025 e de Brasília para Florianópolis no dia 25 de abril de 2025, conforme o Termo de Credenciamento nº 001/2025-PMPB.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1204759/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa CEO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA. ME, conforme o Termo de Credenciamento nº 016/2024 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211619/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA., conforme Termo de Credenciamento nº 010/2025-FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211603/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA., conforme Termo de Credenciamento nº 010/2025-FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211520/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa SHARK TEAM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA., conforme Termo de Credenciamento nº 015/2025 - FMS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211487/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição dos servidores Natalia dos Santos e Marcos Leandro Maciel no curso IPTU - Aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais, agendado para ser realizado na cidade de Florianópolis, no período de 24 de abril à 25 de abril de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1211411/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel situado na rua Nicolau Maggi, nº 81, bairro Balneário Perequê, neste município, para instalação do Conselho Tutelar.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1218168/index.okf.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICATAÇÃO REFERETE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM FOCO NA ALIMENTAÇAO SAUDÁVEL E CONSUMO CONCIENTE DE AÇUCAR, DETINADOS AOS ESTUDANTES EM IDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CUSTOS COM HONORÁRIOS E MATERIAIS DIDÁTICOS INCLUSOS](https://editais.wendelmaques.com/compra/1218157/index.okf.md) — registro · 1 compras ## Inexigibilidade de licitação para compra de passagens aéreas de ida e volta para o XXXVIII CONGRESSO CONASEMS-MG que ocorrerá dos dias 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte - MG., conforme o Termo de Credenciamento nº 0001/2025 - PMPB. Servidores que utilizarão as passagens: Patricia da Silva de Araujo; Miqueias Manoel da Silva; Graciele Rejane Ledur; Lidiane Heloiza Laureano; Elaine Cristina Ramos; Vanessa Roziana Marques Toazza; Jainara Soares Nordio; e, Joel Orlando Lucinda. ```json { "id": 1162496, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000055/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para compra de passagens aéreas de ida e volta para o XXXVIII CONGRESSO CONASEMS-MG que ocorrerá dos dias 15 a 18 de junho de 2025, em Belo Horizonte - MG., conforme o Termo de Credenciamento nº 0001/2025 - PMPB.\nServidores que utilizarão as passagens: Patricia da Silva de Araujo; Miqueias Manoel da Silva; Graciele Rejane Ledur; Lidiane Heloiza Laureano; Elaine Cristina Ramos; Vanessa Roziana Marques Toazza; Jainara Soares Nordio; e, Joel Orlando Lucinda.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 10170, "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 14:13:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTILHAS EDUCATIVAS COM LINGUAGEM ACESSÍVEL, DESTINADOS À CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO DURANTE AÇOES DO DIA 18/05. ```json { "id": 1168086, "numero_controle_pncp": "10721807000177-1-000002/2025", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTILHAS EDUCATIVAS COM LINGUAGEM ACESSÍVEL, DESTINADOS À CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO DURANTE AÇOES DO DIA 18/05.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 23500, "data_publicacao_pncp": "2025-04-28 08:49:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa CLINIVATI - CLINICA DO VALE DE TIJUCAS LTDA., conforme o Termo de Credenciamento nº 010/2024 - FMS. ```json { "id": 1175242, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000054/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa CLINIVATI - CLINICA DO VALE DE TIJUCAS LTDA., conforme o Termo de Credenciamento nº 010/2024 - FMS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELO", "unidade_municipio_nome": "Porto Belo", "valor_total_estimado": 33875, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 14:33:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa RSUL RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA REGIÃO SUL LTDA., conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2024 - FMS. ```json { "id": 1175168, "numero_controle_pncp": "10721828000192-1-000053/2025", "objeto_compra": "Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços médicos da empresa RSUL RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DA REGIÃO SUL LTDA., conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2024 - 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