{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"10 · Outubro","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":10,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","total":110,"filhos":12},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/10/index.json","total":10,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"2.1\tLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MANOEL CORRÊA, N° 311, BAIRRO CENTRO, PENHA-SC, COM INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 01.02.064.0688.000, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS SOB A MATRÍCULA N° 4262, POSSUINDO APROXIMADAMENTE 700m² DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","tipo":"registro","dados":{"id":359003,"numero_controle_pncp":"10479670000196-1-000026/2025","objeto_compra":"2.1\tLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MANOEL CORRÊA, N° 311, BAIRRO CENTRO, PENHA-SC, COM INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA N° 01.02.064.0688.000, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS SOB A MATRÍCULA N° 4262, POSSUINDO APROXIMADAMENTE 700m² DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":168000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-30 13:48:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/359003/index.json"},{"titulo":"Inscrição no curso \"4025/2810 Curso Urgente: Licença 120 dias para Vereador, instrução normativa 08 e orçamento impositivo\n\nPARTICIPANTES: Vereadores: Antônio Alfredo Cordeiro Filho, Cristiano Geonir de Souza\nDiego Luis Matiello, Servidor: Ivana da Costa","tipo":"registro","dados":{"id":365874,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000137/2025","objeto_compra":"Inscrição no curso \"4025/2810 Curso Urgente: Licença 120 dias para Vereador, instrução normativa 08 e orçamento impositivo\n\nPARTICIPANTES: Vereadores: Antônio Alfredo Cordeiro Filho, Cristiano Geonir de Souza\nDiego Luis Matiello, Servidor: Ivana da Costa","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":5160,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 16:05:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365874/index.json"},{"titulo":"Inscrição no curso \"LegisPost: Criação de Conteúdo Legislativo para Redes e Plataformas Digitais - Perspectivas e Limites Constitucionais\"","tipo":"registro","dados":{"id":365554,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000136/2025","objeto_compra":"Inscrição no curso \"LegisPost: Criação de Conteúdo Legislativo para Redes e Plataformas Digitais - Perspectivas e Limites Constitucionais\"","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":2190,"data_publicacao_pncp":"2025-10-29 12:20:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/365554/index.json"},{"titulo":": Inscrição no curso \"Inscrição no curso Prática das Funções Legislativas Municipais Com o Apoio da Inteligência Artificial\"\nPARTICIPANTE: Mariana Garcia Comissionada","tipo":"registro","dados":{"id":391152,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000135/2025","objeto_compra":": Inscrição no curso \"Inscrição no curso Prática das Funções Legislativas Municipais Com o Apoio da Inteligência Artificial\"\nPARTICIPANTE: Mariana Garcia Comissionada","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":2190,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 13:11:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/391152/index.json"},{"titulo":"Inscrição no curso Prática das Funções Legislativas Municipais Com o Apoio da Inteligência Artificial para o Vereador Luciano de Jesus da Silva, Comissionados Fabricio de Liz e  Laisa  Floriano Josefina","tipo":"registro","dados":{"id":391139,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000134/2025","objeto_compra":"Inscrição no curso Prática das Funções Legislativas Municipais Com o Apoio da Inteligência Artificial para o Vereador Luciano de Jesus da Silva, Comissionados Fabricio de Liz e  Laisa  Floriano Josefina","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":6570,"data_publicacao_pncp":"2025-10-22 12:57:30","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/391139/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a realização de 72 (setenta e duas) horas de oficinas técnicas consultivas presenciais e/ou virtuais e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de consultoria on-line, voltadas à capacitação dos servidores da Câmara de Vereadores de Penha/SC na aplicação da Lei nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":412050,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000132/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a realização de 72 (setenta e duas) horas de oficinas técnicas consultivas presenciais e/ou virtuais e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de consultoria on-line, voltadas à capacitação dos servidores da Câmara de Vereadores de Penha/SC na aplicação da Lei nº 14.133/2021.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":82800,"data_publicacao_pncp":"2025-10-17 15:04:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/412050/index.json"},{"titulo":"Trata-se de Locação de imóvel, para funcionamento da Central de Controle Operacional da Secretaria de trânsito pelo período de 12 (doze) meses.","tipo":"registro","dados":{"id":431179,"numero_controle_pncp":"83102327000100-1-000061/2025","objeto_compra":"Trata-se de Locação de imóvel, para funcionamento da Central de Controle Operacional da Secretaria de trânsito pelo período de 12 (doze) meses.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PENHA","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":36000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-14 12:01:10","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/431179/index.json"},{"titulo":"Inscrição do servidor Gilberto Costa Barbosa, contador da Câmara Municipal, no curso \"Contabilidade Pública Essencial - Padrões, Relatórios e Controle Social\"","tipo":"registro","dados":{"id":455515,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000131/2025","objeto_compra":"Inscrição do servidor Gilberto Costa Barbosa, contador da Câmara Municipal, no curso \"Contabilidade Pública Essencial - Padrões, Relatórios e Controle Social\"","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":1490,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 10:05:41","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455515/index.json"},{"titulo":"Inscrição no Encontro Estadual da Causa Animal: Políticas Públicas, Proteção e Saúde para a vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva.","tipo":"registro","dados":{"id":455468,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000130/2025","objeto_compra":"Inscrição no Encontro Estadual da Causa Animal: Políticas Públicas, Proteção e Saúde para a vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":1490,"data_publicacao_pncp":"2025-10-08 09:34:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/455468/index.json"},{"titulo":"Pagamento de licenciamento anual de veículos pertencentes à frota oficial do município de Penha/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":479887,"numero_controle_pncp":"83102327000100-1-000056/2025","objeto_compra":"Pagamento de licenciamento anual de veículos pertencentes à frota oficial do município de Penha/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PENHA","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":448.11,"data_publicacao_pncp":"2025-10-02 08:37:37","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/479887/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/10/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/10/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/10/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/10/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/10/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}