# 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 8 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [Penha (110)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.md) → [08 · Agosto (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/08/index.md) - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOIS SERVIDORES, PARA O EVENTO "FILMECON" MINISTRADO PELAS EMPRESAS AVMAKERS e LOJA DO FILMMAKER, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SÃO PAULO/SP.](https://editais.wendelmaques.com/compra/648365/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação do curso presencial intitulado "Segurança Jurídica na Câmara Municipal: Como Evitar Inconstitucionalidades nas Proposições Legislativas e o Papel das Comissões Parlamentares no Estudo e nos Pareceres dos Projetos de Lei" para os vereadores Luiz Fernando Vailatti e Osmauro Luiz Fassbinder.](https://editais.wendelmaques.com/compra/693744/index.md) — registro · 1 compras - [Participação no "60º Encontro de Legislativos / Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores", promovido pela INLEGIS, que será realizado presencialmente entre os dias 05 e 08 de agosto de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS para o vereador Osmauro Luiz Fassbinder.](https://editais.wendelmaques.com/compra/693731/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação do curso on-line in company "O Regime Disciplinar Aplicado aos Servidores Celetistas e a Apuração Disciplinar de Atos Praticados" para a Câmara de Vereadores de Penha](https://editais.wendelmaques.com/compra/725279/index.md) — registro · 1 compras - [OBJETO: 07 Inscrições no curso "Gestão, fiscalização e legislação de alto impacto". PARTICIPANTES: vereadores Élio Quintino Da Silva Júnior, Cristiano Genoir De Souza, Diego Luís Matiello, Marcelo Neri e servidoras Laisa Josefina Floriano, Ivana da Costa e Mariana Garcia VALOR TOTAL: R$ 9.030,00 (R$ 1.290,00 por inscrito) DATA DA EXECUÇÃO: 12/08/2025 a 15/08/2025 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: O curso é presencial e voltado à capacitação técnica de agentes públicos do Legislativo e da administração municipal, com foco no aperfeiçoamento da atuação legislativa, na proposição de políticas públicas eficazes e na fiscalização responsável. Entre os temas abordados, destacam-se: a aplicação da inteligência artificial no setor público; iniciativas que promovem qualidade de vida nos municípios; formulação e aprovação de projetos transformadores; elaboração de pareceres técnicos; e a criação de políticas inclusivas voltadas à saúde mental e neurodivergência na infância. Trata-se de uma oportunidade relevante de qualificação, alinhada aos princípios da boa governança, inovação e melhoria contínua do serviço público.](https://editais.wendelmaques.com/compra/732330/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF para os vereadores Maurício da Costa, Sérgio Orêncio e Osmauro Luiz.](https://editais.wendelmaques.com/compra/732109/index.md) — registro · 1 compras - [01 Inscrição no Encontro de atualização para vereadores, assessores e servidores: inteligência artificial, fiscalização, orçamento e transparência para o vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho. Data 19/08/2025 a 22/08/2025 Local: Porto Alegre/RS. Finalidade: A participação visa atualizar vereadores, assessores e servidores sobre tópicos estratégicos e emergentes da gestão pública, com destaque para o uso da inteligência artificial no setor público, fiscalização orçamentária eficaz, transparência institucional, e gestão patrimonial e fundiária. O curso ainda abordará comunicação estratégica, responsabilidade civil por omissão e outras práticas indispensáveis para o fortalecimento da administração municipal. Base legal: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021](https://editais.wendelmaques.com/compra/732108/index.md) — registro · 1 compras - [INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso III do artigo 74, da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 para Contratação de empresa especializada para orientar a Controladoria na estruturação e modernização da Secretaria de Gestão e Controle do Município (PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO AO CONTROLADOR), com Metodologia Própria, em conformidade com as diretrizes do TCE/SC](https://editais.wendelmaques.com/compra/756845/index.md) — registro · 1 compras ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOIS SERVIDORES, PARA O EVENTO "FILMECON" MINISTRADO PELAS EMPRESAS AVMAKERS e LOJA DO FILMMAKER, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SÃO PAULO/SP. ```json { "id": 648365, "numero_controle_pncp": "83102327000100-1-000041/2025", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOIS SERVIDORES, PARA O EVENTO \"FILMECON\" MINISTRADO PELAS EMPRESAS AVMAKERS e LOJA DO FILMMAKER, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SÃO PAULO/SP.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PENHA", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 2293.1, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 09:22:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do curso presencial intitulado "Segurança Jurídica na Câmara Municipal: Como Evitar Inconstitucionalidades nas Proposições Legislativas e o Papel das Comissões Parlamentares no Estudo e nos Pareceres dos Projetos de Lei" para os vereadores Luiz Fernando Vailatti e Osmauro Luiz Fassbinder. ```json { "id": 693744, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000116/2025", "objeto_compra": "Contratação do curso presencial intitulado \"Segurança Jurídica na Câmara Municipal: Como Evitar Inconstitucionalidades nas Proposições Legislativas e o Papel das Comissões Parlamentares no Estudo e nos Pareceres dos Projetos de Lei\" para os vereadores Luiz Fernando Vailatti e Osmauro Luiz Fassbinder.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 3980, "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 16:44:27", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Participação no "60º Encontro de Legislativos / Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores", promovido pela INLEGIS, que será realizado presencialmente entre os dias 05 e 08 de agosto de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS para o vereador Osmauro Luiz Fassbinder. ```json { "id": 693731, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000115/2025", "objeto_compra": "Participação no \"60º Encontro de Legislativos / Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores\", promovido pela INLEGIS, que será realizado presencialmente entre os dias 05 e 08 de agosto de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS para o vereador Osmauro Luiz Fassbinder.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 1490, "data_publicacao_pncp": "2025-08-15 16:33:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação do curso on-line in company "O Regime Disciplinar Aplicado aos Servidores Celetistas e a Apuração Disciplinar de Atos Praticados" para a Câmara de Vereadores de Penha ```json { "id": 725279, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000113/2025", "objeto_compra": "Contratação do curso on-line in company \"O Regime Disciplinar Aplicado aos Servidores Celetistas e a Apuração Disciplinar de Atos Praticados\" para a Câmara de Vereadores de Penha", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 15120, "data_publicacao_pncp": "2025-08-08 12:13:54", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## OBJETO: 07 Inscrições no curso "Gestão, fiscalização e legislação de alto impacto". PARTICIPANTES: vereadores Élio Quintino Da Silva Júnior, Cristiano Genoir De Souza, Diego Luís Matiello, Marcelo Neri e servidoras Laisa Josefina Floriano, Ivana da Costa e Mariana Garcia VALOR TOTAL: R$ 9.030,00 (R$ 1.290,00 por inscrito) DATA DA EXECUÇÃO: 12/08/2025 a 15/08/2025 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: O curso é presencial e voltado à capacitação técnica de agentes públicos do Legislativo e da administração municipal, com foco no aperfeiçoamento da atuação legislativa, na proposição de políticas públicas eficazes e na fiscalização responsável. Entre os temas abordados, destacam-se: a aplicação da inteligência artificial no setor público; iniciativas que promovem qualidade de vida nos municípios; formulação e aprovação de projetos transformadores; elaboração de pareceres técnicos; e a criação de políticas inclusivas voltadas à saúde mental e neurodivergência na infância. Trata-se de uma oportunidade relevante de qualificação, alinhada aos princípios da boa governança, inovação e melhoria contínua do serviço público. ```json { "id": 732330, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000112/2025", "objeto_compra": "OBJETO: 07 Inscrições no curso \"Gestão, fiscalização e legislação de alto impacto\". \n\nPARTICIPANTES: vereadores Élio Quintino Da Silva Júnior, Cristiano Genoir De Souza, Diego Luís Matiello, Marcelo Neri e servidoras Laisa Josefina Floriano, Ivana da Costa e Mariana Garcia\n\nVALOR TOTAL: R$ 9.030,00 (R$ 1.290,00 por inscrito)\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 12/08/2025 a 15/08/2025 \n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354\n\nFINALIDADE: O curso é presencial e voltado à capacitação técnica de agentes públicos do Legislativo e da administração municipal, com foco no aperfeiçoamento da atuação legislativa, na proposição de políticas públicas eficazes e na fiscalização responsável. Entre os temas abordados, destacam-se: a aplicação da inteligência artificial no setor público; iniciativas que promovem qualidade de vida nos municípios; formulação e aprovação de projetos transformadores; elaboração de pareceres técnicos; e a criação de políticas inclusivas voltadas à saúde mental e neurodivergência na infância. Trata-se de uma oportunidade relevante de qualificação, alinhada aos princípios da boa governança, inovação e melhoria contínua do serviço público.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 9030, "data_publicacao_pncp": "2025-08-07 18:13:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF para os vereadores Maurício da Costa, Sérgio Orêncio e Osmauro Luiz. ```json { "id": 732109, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000111/2025", "objeto_compra": "Inscrição no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF para os vereadores Maurício da Costa, Sérgio Orêncio e Osmauro Luiz.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 2391, "data_publicacao_pncp": "2025-08-07 15:48:52", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## 01 Inscrição no Encontro de atualização para vereadores, assessores e servidores: inteligência artificial, fiscalização, orçamento e transparência para o vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho. Data 19/08/2025 a 22/08/2025 Local: Porto Alegre/RS. Finalidade: A participação visa atualizar vereadores, assessores e servidores sobre tópicos estratégicos e emergentes da gestão pública, com destaque para o uso da inteligência artificial no setor público, fiscalização orçamentária eficaz, transparência institucional, e gestão patrimonial e fundiária. O curso ainda abordará comunicação estratégica, responsabilidade civil por omissão e outras práticas indispensáveis para o fortalecimento da administração municipal. Base legal: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 ```json { "id": 732108, "numero_controle_pncp": "83551515000107-1-000110/2025", "objeto_compra": "01 Inscrição no Encontro de atualização para vereadores, assessores e servidores: inteligência artificial, fiscalização, orçamento e transparência para o vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho.\nData 19/08/2025 a 22/08/2025\nLocal: Porto Alegre/RS.\nFinalidade: A participação visa atualizar vereadores, assessores e servidores sobre tópicos estratégicos e emergentes da gestão pública, com destaque para o uso da inteligência artificial no setor público, fiscalização orçamentária eficaz, transparência institucional, e gestão patrimonial e fundiária. O curso ainda abordará comunicação estratégica, responsabilidade civil por omissão e outras práticas indispensáveis para o fortalecimento da administração municipal.\n\nBase legal: Art 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei 14.133/2021", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "PENHA CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 1290, "data_publicacao_pncp": "2025-08-07 15:48:42", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso III do artigo 74, da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 para Contratação de empresa especializada para orientar a Controladoria na estruturação e modernização da Secretaria de Gestão e Controle do Município (PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO AO CONTROLADOR), com Metodologia Própria, em conformidade com as diretrizes do TCE/SC ```json { "id": 756845, "numero_controle_pncp": "83102327000100-1-000034/2025", "objeto_compra": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso III do artigo 74, da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 para Contratação de empresa especializada para orientar a Controladoria na estruturação e modernização da Secretaria de Gestão e Controle do Município (PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO AO CONTROLADOR), com Metodologia Própria, em conformidade com as diretrizes do TCE/SC", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PENHA", "unidade_municipio_nome": "Penha", "valor_total_estimado": 20040, "data_publicacao_pncp": "2025-08-01 17:14:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.md)