{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"08 · Agosto","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","total":110,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/08/index.json","total":8,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOIS SERVIDORES, PARA O EVENTO \"FILMECON\" MINISTRADO PELAS EMPRESAS AVMAKERS e LOJA DO FILMMAKER, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SÃO PAULO/SP.","tipo":"registro","dados":{"id":648365,"numero_controle_pncp":"83102327000100-1-000041/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA DOIS SERVIDORES, PARA O EVENTO \"FILMECON\" MINISTRADO PELAS EMPRESAS AVMAKERS e LOJA DO FILMMAKER, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO DE 2025, EM SÃO PAULO/SP.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PENHA","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":2293.1,"data_publicacao_pncp":"2025-08-26 09:22:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/648365/index.json"},{"titulo":"Contratação do curso presencial intitulado \"Segurança Jurídica na Câmara Municipal: Como Evitar Inconstitucionalidades nas Proposições Legislativas e o Papel das Comissões Parlamentares no Estudo e nos Pareceres dos Projetos de Lei\" para os vereadores Luiz Fernando Vailatti e Osmauro Luiz Fassbinder.","tipo":"registro","dados":{"id":693744,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000116/2025","objeto_compra":"Contratação do curso presencial intitulado \"Segurança Jurídica na Câmara Municipal: Como Evitar Inconstitucionalidades nas Proposições Legislativas e o Papel das Comissões Parlamentares no Estudo e nos Pareceres dos Projetos de Lei\" para os vereadores Luiz Fernando Vailatti e Osmauro Luiz Fassbinder.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":3980,"data_publicacao_pncp":"2025-08-15 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fiscalização e legislação de alto impacto\". \n\nPARTICIPANTES: vereadores Élio Quintino Da Silva Júnior, Cristiano Genoir De Souza, Diego Luís Matiello, Marcelo Neri e servidoras Laisa Josefina Floriano, Ivana da Costa e Mariana Garcia\n\nVALOR TOTAL: R$ 9.030,00 (R$ 1.290,00 por inscrito)\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 12/08/2025 a 15/08/2025 \n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354\n\nFINALIDADE: O curso é presencial e voltado à capacitação técnica de agentes públicos do Legislativo e da administração municipal, com foco no aperfeiçoamento da atuação legislativa, na proposição de políticas públicas eficazes e na fiscalização responsável. Entre os temas abordados, destacam-se: a aplicação da inteligência artificial no setor público; iniciativas que promovem qualidade de vida nos municípios; formulação e aprovação de projetos transformadores; elaboração de pareceres técnicos; e a criação de políticas inclusivas voltadas à saúde mental e neurodivergência na infância. Trata-se de uma oportunidade relevante de qualificação, alinhada aos princípios da boa governança, inovação e melhoria contínua do serviço público.","tipo":"registro","dados":{"id":732330,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000112/2025","objeto_compra":"OBJETO: 07 Inscrições no curso \"Gestão, fiscalização e legislação de alto impacto\". \n\nPARTICIPANTES: vereadores Élio Quintino Da Silva Júnior, Cristiano Genoir De Souza, Diego Luís Matiello, Marcelo Neri e servidoras Laisa Josefina Floriano, Ivana da Costa e Mariana Garcia\n\nVALOR TOTAL: R$ 9.030,00 (R$ 1.290,00 por inscrito)\n\nDATA DA EXECUÇÃO: 12/08/2025 a 15/08/2025 \n\nLOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354\n\nFINALIDADE: O curso é presencial e voltado à capacitação técnica de agentes públicos do Legislativo e da administração municipal, com foco no aperfeiçoamento da atuação legislativa, na proposição de políticas públicas eficazes e na fiscalização responsável. 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O curso ainda abordará comunicação estratégica, responsabilidade civil por omissão e outras práticas indispensáveis para o fortalecimento da administração municipal.\n\nBase legal: Art 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei 14.133/2021","tipo":"registro","dados":{"id":732108,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000110/2025","objeto_compra":"01 Inscrição no Encontro de atualização para vereadores, assessores e servidores: inteligência artificial, fiscalização, orçamento e transparência para o vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho.\nData 19/08/2025 a 22/08/2025\nLocal: Porto Alegre/RS.\nFinalidade: A participação visa atualizar vereadores, assessores e servidores sobre tópicos estratégicos e emergentes da gestão pública, com destaque para o uso da inteligência artificial no setor público, fiscalização orçamentária eficaz, transparência institucional, e gestão patrimonial e fundiária. 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