{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"07 · Julho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":20,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Penha","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/index.json","total":110,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/penha-f1e2088727873d93/mes/07/index.json","total":20,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Inscrição no curso Registro de Preços e Adesão à Ata de outros Órgãos para a servidora Francieli Conceição Costa","tipo":"registro","dados":{"id":791904,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000105/2025","objeto_compra":"Inscrição no curso Registro de Preços e Adesão à Ata de outros Órgãos para a servidora Francieli Conceição Costa","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":2790,"data_publicacao_pncp":"2025-07-24 12:31:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/791904/index.json"},{"titulo":"Inscrição no curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Legislação e Implementação Prática Aplicada ao Setor Público, com as Principais Atualizações sobre o Tema, Guias Orientativos e Resoluções da ANPD.\n\nO curso irá capacitar os servidores Luciano de Jesus da Silva, Fabrício de Liz, Renato do Nascimento Lara, Ricardo 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Moral","tipo":"registro","dados":{"id":804125,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000103/2025","objeto_compra":"Palestra in company sobre Perseguição Política e Assédio Moral","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 10:52:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/804125/index.json"},{"titulo":"Assessoria para a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar","tipo":"registro","dados":{"id":823081,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000101/2025","objeto_compra":"Assessoria para a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":7900,"data_publicacao_pncp":"2025-07-17 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Governança Inovadora: Compliance, LGPD e Transformação Digital no Setor Público.\nPara os servidores Adriana Alves de Oliveira Denicol Comissão de Compliance, Felipe Amaral Rodrigues Comissão de Compliance, Ivana Da Costa Comissão de Compliance, Ricardo Da Silva Comissão de Compliance, Fabricio De Liz Diretor Geral, Joao Luiz Vieira da Silva Procurador Geral, Diego Luís Matiello Vereador - Vice-Presidente","tipo":"registro","dados":{"id":823043,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000099/2025","objeto_compra":"Inscrição no curso Gestão Disciplinar e Governança Inovadora: Compliance, LGPD e Transformação Digital no Setor Público.\nPara os servidores Adriana Alves de Oliveira Denicol Comissão de Compliance, Felipe Amaral Rodrigues Comissão de Compliance, Ivana Da Costa Comissão de Compliance, Ricardo Da Silva Comissão de Compliance, Fabricio De Liz Diretor Geral, Joao Luiz Vieira da Silva Procurador Geral, Diego Luís Matiello Vereador - 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O CURSO CONTEMPLA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NA PORTARIA N° 966/2022, DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SENDO INDISPENSÁVEL PARA OS SERVIDORES EXERCERES O CARGO.","tipo":"registro","dados":{"id":828852,"numero_controle_pncp":"83102327000100-1-000033/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO \"CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO\", A SER MINISTRADO PARA 03  SERVIDORES. 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A escola Maria Emília da\nCosta recebeu uma emenda parlamentar direcionada a este objeto (piso modular), ressalto ainda, que a ata será usada para atender a\ndemanda de outras unidades do Município.","tipo":"registro","dados":{"id":841923,"numero_controle_pncp":"30747548000160-1-000009/2025","objeto_compra":"Processo de Adesão - Contrato nº 30/2025 FMEDUC - Ata de Registro de Preço nº 024/2024, oriundo do Processo Administrativo nº\n036/2024, Pregão Presencial nº 010/2024 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-MT - autorizado através do\nParecer Jurídico nº 124/2024 PGM e Memorando nº 5.648/24. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE\nPAVIMENTO ARTICULADO, DESTINADOS PARA REVESTIMENTO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS. 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Seguindo todas as exigências do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 e a Lei\n14.133/2021 Art. 86. \"","tipo":"registro","dados":{"id":860040,"numero_controle_pncp":"83102327000100-1-000030/2025","objeto_compra":" Aquisição de passagens aéreas, decorrentes do CONTRATO DE ADESÃO Nº 040/2025 MULTI com a Empresa FACTO TURISMO -\nReferente à ADESÃO À ATA nº 003/2025 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N.º 2024/0025209 - PE\nNº 90037/2024 - VALIDADE: 24/06/2026. 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