{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"05 · Maio","descricao":"Compras deste município e período de publicação. 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O CURSO CONTEMPLA O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PREVISTO NA PORTARIA N° 966/2022, DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, SENDO INDISPENSÁVEL PARA O SERVIDOR EXERCER O CARGO.","tipo":"registro","dados":{"id":1069618,"numero_controle_pncp":"83102327000100-1-000016/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO \"CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO\", A SER MINISTRADO PARA 01 (UM) SERVIDOR. 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Da Teoria à Prática\" para agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha","tipo":"registro","dados":{"id":1109714,"numero_controle_pncp":"83551515000107-1-000050/2025","objeto_compra":"Inscrição em curso, empresa Inlegis, \"Elaboração e Publicação de Leis: Técnicas de Redação de Leis e Competência Legislativa Municipal - Da Teoria à Prática\" para agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PENHA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Penha","valor_total_estimado":9030,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 15:50:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109714/index.json"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE PENHA - IMAP, PELO PERÍODO DE 12 MESES.","tipo":"registro","dados":{"id":1109650,"numero_controle_pncp":"38484864000107-1-000002/2025","objeto_compra":"INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE PENHA - 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