{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"06 · Junho","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":40,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Nova Veneza","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.json","total":80,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/06/index.json","total":40,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação Artística de Show do Cantor Riccardo Amboni, na programação da 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana no dia 21 de junho de 2025, no Palco Principal às 21h15.","tipo":"registro","dados":{"id":954604,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000184/2025","objeto_compra":"Contratação Artística de Show do Cantor Riccardo Amboni, na programação da 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana no dia 21 de junho de 2025, no Palco Principal às 21h15.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":14000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 13:19:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954604/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954497,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000183/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:25:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954497/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954496,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000182/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:24:42","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954496/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954493,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000181/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:24:12","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954493/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954492,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000180/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:23:44","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954492/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954491,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000179/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:23:17","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954491/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954489,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000178/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:22:45","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954489/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954488,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000177/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:22:07","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954488/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954484,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000176/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:21:27","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954484/index.json"},{"titulo":"Contratação Artística do Mistura Fina Classic Trio, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana.","tipo":"registro","dados":{"id":954482,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000175/2025","objeto_compra":"Contratação Artística do Mistura Fina Classic Trio, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":5500,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 11:20:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954482/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954171,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000174/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:02:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954171/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954169,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000173/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:02:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954169/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954168,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000172/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:01:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954168/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954167,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000171/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:01:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954167/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954166,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000170/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:01:31","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954166/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954165,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000169/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:01:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954165/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954164,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000168/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:01:21","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954164/index.json"},{"titulo":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":954163,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000167/2025","objeto_compra":"Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":3000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 09:01:15","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/954163/index.json"},{"titulo":"Contratação de Serviço Especializado para a desenvolvimento de coreografia para as apresentações temáticas do Baile de Gala no dia 7 de junho e Carnevale di Venezia na 19ª Edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana nos dias 18 a 22 de junho de 2025, dentro da temática “Ouro Azul – Água”. Deverão ser desenvolvidas coreografias para apresentação os trajes de 2025 do Carnevale di Venezia durante o baile de gala, e coreografias para o Desfile do Carnevale.","tipo":"registro","dados":{"id":993363,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000157/2025","objeto_compra":"Contratação de Serviço Especializado para a desenvolvimento de coreografia para as apresentações temáticas do Baile de Gala no dia 7 de junho e Carnevale di Venezia na 19ª Edição da Festa da Gastronomia Típica Italiana nos dias 18 a 22 de junho de 2025, dentro da temática “Ouro Azul – Água”. Deverão ser desenvolvidas coreografias para apresentação os trajes de 2025 do Carnevale di Venezia durante o baile de gala, e coreografias para o Desfile do Carnevale.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":17000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-06 17:02:57","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/993363/index.json"},{"titulo":"Contratação Artística do Grupo Bloco do Fiui, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana.","tipo":"registro","dados":{"id":993356,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000156/2025","objeto_compra":"Contratação Artística do Grupo Bloco do Fiui, para apresentação na 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA VENEZA","unidade_municipio_nome":"Nova Veneza","valor_total_estimado":5500,"data_publicacao_pncp":"2025-06-06 17:00:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/993356/index.json"}],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/06/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.json","proximo":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/06/index.json?depois=eyJzIjoiZWQ3MTVkM2ZhOThlMWM2NSIsImQiOiIyMDI1LTA2LTA2IDE3OjAwOjEzIiwiaWQiOjk5MzM1Nn0","json":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/06/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/06/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/06/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/06/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":true}}