--- type: "Public Data Collection" title: "04 · Abril" description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte." resource: "https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/04/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # 04 · Abril Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 3 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.okf.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.okf.md) → [Nova Veneza (80)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.okf.md) → [04 · Abril (3)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/04/index.okf.md) - [XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- SGDHCA/ ACCT, na Cidade de Navegantes, Santa Catarina, de 05 à 08 de maio de 2025 Local: Auditório da Igreja- Luz da Vida, Endereço: R. Pedro Felisbino da Costa, n° 142, Machados. Formação de extrema relevância aos Conselheiros tutelares e a todos os Atores que atuam no Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1162642/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria de Assistência Social, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar as Secretaria de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Secretaria na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de assistência social; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Secretaria. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 60h mensais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1175088/index.okf.md) — registro · 1 compras - [Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Veneza/SC.](https://editais.wendelmaques.com/compra/1224397/index.okf.md) — registro · 1 compras ## XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- SGDHCA/ ACCT, na Cidade de Navegantes, Santa Catarina, de 05 à 08 de maio de 2025 Local: Auditório da Igreja- Luz da Vida, Endereço: R. Pedro Felisbino da Costa, n° 142, Machados. Formação de extrema relevância aos Conselheiros tutelares e a todos os Atores que atuam no Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. ```json { "id": 1162642, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000093/2025", "objeto_compra": "XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- SGDHCA/ ACCT, na Cidade de Navegantes, Santa Catarina, de 05 à 08 de maio de 2025 Local: Auditório da Igreja- Luz da Vida, Endereço: R. Pedro Felisbino da Costa, n° 142, Machados. Formação de extrema relevância aos Conselheiros tutelares e a todos os Atores que atuam no Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 900, "data_publicacao_pncp": "2025-04-29 15:34:43", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria de Assistência Social, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar as Secretaria de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Secretaria na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de assistência social; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Secretaria. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 60h mensais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada. ```json { "id": 1175088, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000091/2025", "objeto_compra": "Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria de Assistência Social, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar as Secretaria de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Secretaria na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de assistência social; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Secretaria. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 60h mensais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 78000, "data_publicacao_pncp": "2025-04-25 13:12:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Veneza/SC. ```json { "id": 1224397, "numero_controle_pncp": "82916826000160-1-000085/2025", "objeto_compra": "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Veneza/SC.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE NOVA VENEZA", "unidade_municipio_nome": "Nova Veneza", "valor_total_estimado": 312478, "data_publicacao_pncp": "2025-04-11 14:19:59", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.okf.md)