{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"04 · Abril","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.json","total":261307,"filhos":27},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.json","total":17163,"filhos":246},{"titulo":"Nova Veneza","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/index.json","total":80,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/nova-veneza-94affa5b1421277e/mes/04/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- SGDHCA/ ACCT, na Cidade de Navegantes, Santa Catarina, de 05 à 08 de maio de 2025 Local: Auditório da Igreja- Luz da Vida, Endereço: R. Pedro Felisbino da Costa, n° 142, Machados. Formação de extrema relevância aos Conselheiros tutelares e a todos os Atores que atuam no Sistema de Garantias de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.","tipo":"registro","dados":{"id":1162642,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000093/2025","objeto_compra":"XIX Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- SGDHCA/ ACCT, na Cidade de Navegantes, Santa Catarina, de 05 à 08 de maio de 2025 Local: Auditório da Igreja- Luz da Vida, Endereço: R. Pedro Felisbino da Costa, n° 142, Machados. 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Compete, ainda, municiar as Secretaria de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Secretaria na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de assistência social; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Secretaria. Deve oferecer suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) de acordo com a necessidade, bem como, prestar os referidos serviços de forma presencial, por 60h mensais, por meio de Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC, com experiência comprovada.","tipo":"registro","dados":{"id":1175088,"numero_controle_pncp":"82916826000160-1-000091/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica para a Secretaria de Assistência Social, no tocante à regularidade, legalidade e controle dos atos do órgão, bem como, quanto a demandas judiciais e administrativas que careçam de compreensão e acompanhamento de ordem jurídica, otimizando o relacionamento, contato e resolução de questões junto à Procuradoria-Geral do Município, Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado e Governo Federal. Compete, ainda, municiar as Secretaria de informações jurídicas, esclarecimentos e pareceres quanto às decisões que precise tomar; elaborar de respostas de ofícios e notificações; assistir a Secretaria na participação de reuniões, comissões que careçam de esclarecimentos do posicionamento jurídico; compor equipe técnica de assessoramento do município quanto aos aspectos jurídicos do desenvolvimento da política de assistência social; acompanhar procedimentos judiciais e administrativos internos e externos, em todas as instâncias e áreas relacionadas à Secretaria. 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