# 08 · Agosto Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 23 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [Ano 2025 (261307)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/index.md) → [SC (17163)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/index.md) → [Jaraguá do Sul (222)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.md) → [08 · Agosto (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/mes/08/index.md) - [Contratação de músicos para apresentação no evento em homenagem aos 20 anos do Programa Vereador Mirim, a realizar-se em 30/08/2025, às 8h30, no Centro de Inovação de Jaraguá do Sul.](https://editais.wendelmaques.com/compra/628072/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, por meio de concessão de 08 (oito) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635893/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais por meio de concessão de 25 (vinte e cinco) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635892/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais por meio de concessão de 22 (vinte e duas) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635891/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 35 (trinta e cinco) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635890/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 20 (vinte) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635889/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade música, por meio de concessão de 50 (cinquenta) culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635888/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 30 (trinta) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635887/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 20 (vinte) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.](https://editais.wendelmaques.com/compra/635886/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de quatro servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no 3º CONCAAT – Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal, na modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/649067/index.md) — registro · 1 compras - [Contrataçao de Apresentação musical formada por dois instrumentos (violino e violoncelo) para sessão solene de homenagem ao mérito voluntário no dia 28 de agosto de 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/654484/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/668092/index.md) — registro · 1 compras - [Deslocamento de postes na Ruas Olga Feldmann Ullrich, e na Rua Ângelo Rubini, bairro Barra do Rio Cerro, para possibilitar o alargamento e pavimentação das vias, e o acesso à nova ponte sobre o Rio Jaraguá, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/667607/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de 3 (três) servidores municipais no XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, que será realizado de 28 a 31 de outubro de 2025 na cidade de Salvador/BA.](https://editais.wendelmaques.com/compra/673904/index.md) — registro · 1 compras - [A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.](https://editais.wendelmaques.com/compra/700095/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de quatro servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação no encontro "Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais", na modalidade presencial, para os dias 13 e 14 de agosto de 2025, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/713487/index.md) — registro · 1 compras - [AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO PARA APLICATIVO ELIPSE MOBILE USERS 5](https://editais.wendelmaques.com/compra/713391/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de seis servidoras da Diretoria de Decisões Administrativas e Sistema de Ensino, Saúde e Comunidade (Gabinete do Prefeito) no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado entre os dias 08 e 10 de outubro de 2025, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/725194/index.md) — registro · 1 compras - [Inscrição de uma servidora da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, no evento "3º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas - Governança, Investigação e Responsabilidade: Desafios e Avanços", na modalidade de ensino à distância (EAD), com aulas programadas para os dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025, das 8h às 17h55 (horário de Brasília), em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.](https://editais.wendelmaques.com/compra/725156/index.md) — registro · 1 compras - [Contratação de renovação de licença de software para elaboração de projetos de instalações prediais, versão ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2025.](https://editais.wendelmaques.com/compra/724766/index.md) — registro · 1 compras ## Contratação de músicos para apresentação no evento em homenagem aos 20 anos do Programa Vereador Mirim, a realizar-se em 30/08/2025, às 8h30, no Centro de Inovação de Jaraguá do Sul. ```json { "id": 628072, "numero_controle_pncp": "83539643000135-1-000122/2025", "objeto_compra": "Contratação de músicos para apresentação no evento em homenagem aos 20 anos do Programa Vereador Mirim, a realizar-se em 30/08/2025, às 8h30, no Centro de Inovação de Jaraguá do Sul.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 1500, "data_publicacao_pncp": "2025-08-29 09:21:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, por meio de concessão de 08 (oito) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS. ```json { "id": 635893, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001331/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, por meio de concessão de 08 (oito) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 19200, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:04:40", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais por meio de concessão de 25 (vinte e cinco) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS. ```json { "id": 635892, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001330/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais por meio de concessão de 25 (vinte e cinco) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:04:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais por meio de concessão de 22 (vinte e duas) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS. ```json { "id": 635891, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001329/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais por meio de concessão de 22 (vinte e duas) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 52800, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:04:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 35 (trinta e cinco) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS. ```json { "id": 635890, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001328/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 35 (trinta e cinco) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 84000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:04:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 20 (vinte) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS. ```json { "id": 635889, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001327/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 20 (vinte) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:04:36", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade música, por meio de concessão de 50 (cinquenta) culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS. ```json { "id": 635888, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001326/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade música, por meio de concessão de 50 (cinquenta) culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 120000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:04:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 30 (trinta) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS. ```json { "id": 635887, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001325/2025", "objeto_compra": "A presente contratação por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 30 (trinta) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 72000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:04:35", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 20 (vinte) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS. ```json { "id": 635886, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001324/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados nas modalidades artístico-culturais, submodalidade de música, por meio de concessão de 20 (vinte) bolsas culturais junto ao Programa Bolsa Cultural – Incentivando Talentos – Entidades Culturais, em conformidade com o Edital Credenciamento nº 006/2025/SECEL/PMJS.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 48000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 16:04:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de quatro servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no 3º CONCAAT – Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal, na modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025. ```json { "id": 649067, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001321/2025", "objeto_compra": "Inscrição de quatro servidores da Secretaria Municipal da Fazenda no 3º CONCAAT – Congresso Catarinense de Administração Tributária Municipal, na modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 2400, "data_publicacao_pncp": "2025-08-26 14:51:16", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contrataçao de Apresentação musical formada por dois instrumentos (violino e violoncelo) para sessão solene de homenagem ao mérito voluntário no dia 28 de agosto de 2025. ```json { "id": 654484, "numero_controle_pncp": "83539643000135-1-000116/2025", "objeto_compra": "Contrataçao de Apresentação musical formada por dois instrumentos (violino e violoncelo) para sessão solene de homenagem ao mérito voluntário no dia 28 de agosto de 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 3000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-25 09:25:34", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência. ```json { "id": 668092, "numero_controle_pncp": "07622131000150-1-000027/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 424148.4, "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 16:31:41", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Deslocamento de postes na Ruas Olga Feldmann Ullrich, e na Rua Ângelo Rubini, bairro Barra do Rio Cerro, para possibilitar o alargamento e pavimentação das vias, e o acesso à nova ponte sobre o Rio Jaraguá, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. ```json { "id": 667607, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001320/2025", "objeto_compra": "Deslocamento de postes na Ruas Olga Feldmann Ullrich, e na Rua Ângelo Rubini, bairro Barra do Rio Cerro, para possibilitar o alargamento e pavimentação das vias, e o acesso à nova ponte sobre o Rio Jaraguá, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 59886.73, "data_publicacao_pncp": "2025-08-21 13:17:48", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de 3 (três) servidores municipais no XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, que será realizado de 28 a 31 de outubro de 2025 na cidade de Salvador/BA. ```json { "id": 673904, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001319/2025", "objeto_compra": "Inscrição de 3 (três) servidores municipais no XX Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, que será realizado de 28 a 31 de outubro de 2025 na cidade de Salvador/BA.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 6670, "data_publicacao_pncp": "2025-08-20 11:52:31", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência. ```json { "id": 700095, "numero_controle_pncp": "07622131000150-1-000026/2025", "objeto_compra": "A presente contratação tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem e albergagem de animais domésticos (cães e gatos), incluindo alimentação, estrutura física, fornecimento de alimentos e cuidados básicos necessários, a serem realizados na sede da empresa credenciada. A execução do objeto desta contratação será realizada de forma indireta, sob o regime de prestação de serviços parcelados. A contratação visa atender os incisos XI e XII do art. 5º da Lei nº 8.175, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa Bem-Estar Animal, garantindo a continuidade de suas ações e mecanismos de aplicação. O presente credenciamento será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 16.996/2023 e suas alterações, observando as disposições do Anexo I – Tabela de Quantitativos e Valores e do Anexo VIII – Termo de Referência.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 1812240, "data_publicacao_pncp": "2025-08-14 14:54:33", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de quatro servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação no encontro "Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais", na modalidade presencial, para os dias 13 e 14 de agosto de 2025, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I. ```json { "id": 713487, "numero_controle_pncp": "13170158000151-1-000219/2025", "objeto_compra": "Inscrição de quatro servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação no encontro \"Consolidando o SUAS pelo Brasil: panoramas regionais, novos rumos e desafios decenais\", na modalidade presencial, para os dias 13 e 14 de agosto de 2025, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 1000, "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 14:46:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO PARA APLICATIVO ELIPSE MOBILE USERS 5 ```json { "id": 713391, "numero_controle_pncp": "84438381000185-1-000204/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE ACESSO PARA APLICATIVO ELIPSE MOBILE USERS 5", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 5820, "data_publicacao_pncp": "2025-08-12 13:58:55", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de seis servidoras da Diretoria de Decisões Administrativas e Sistema de Ensino, Saúde e Comunidade (Gabinete do Prefeito) no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado entre os dias 08 e 10 de outubro de 2025, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em conformidade com Termo de Referência – Anexo I. ```json { "id": 725194, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001303/2025", "objeto_compra": "Inscrição de seis servidoras da Diretoria de Decisões Administrativas e Sistema de Ensino, Saúde e Comunidade (Gabinete do Prefeito) no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado entre os dias 08 e 10 de outubro de 2025, no Expominas BH, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 10800, "data_publicacao_pncp": "2025-08-08 11:37:28", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Inscrição de uma servidora da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, no evento "3º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas - Governança, Investigação e Responsabilidade: Desafios e Avanços", na modalidade de ensino à distância (EAD), com aulas programadas para os dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025, das 8h às 17h55 (horário de Brasília), em conformidade com Termo de Referência – Anexo I. ```json { "id": 725156, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001302/2025", "objeto_compra": "Inscrição de uma servidora da Secretaria Municipal da Transparência e Integridade Pública, no evento \"3º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas - Governança, Investigação e Responsabilidade: Desafios e Avanços\", na modalidade de ensino à distância (EAD), com aulas programadas para os dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025, das 8h às 17h55 (horário de Brasília), em conformidade com Termo de Referência – Anexo I.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 2490, "data_publicacao_pncp": "2025-08-08 11:22:53", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de renovação de licença de software para elaboração de projetos de instalações prediais, versão ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2025. ```json { "id": 724766, "numero_controle_pncp": "83102459000123-1-001301/2025", "objeto_compra": "Contratação de renovação de licença de software para elaboração de projetos de instalações prediais, versão ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV 2025.", "uf_sigla": "SC", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL", "unidade_municipio_nome": "Jaraguá do Sul", "valor_total_estimado": 4644, "data_publicacao_pncp": "2025-08-08 08:09:00", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/index.md) · [Próxima página](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2025/uf/SC/cidade/jaragua-do-sul-aff7b1a6f0a223cc/mes/08/index.md?depois=eyJzIjoiY2RjNjEzN2Q0MDcxZTEwYSIsImQiOiIyMDI1LTA4LTA4IDA4OjA5OjAwIiwiaWQiOjcyNDc2Nn0)